Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Nesta sexta-feira (23), aconteceu a eleição da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, para o biênio 2023/2024.

A atual diretoria tendo Luciano Torres, prefeito de Ingazeira (presidente), Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira (vice-presidente) e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária executiva), foi mantida.

Estiveram presentes: Mário Flor, prefeito de Betânia; Gilsomar Bento (Gilson Bento), prefeito de Brejinho; Emmanuel Fernandes (Manuca), prefeito de Custódia; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; José Pereira (Zé Pretinho), prefeito de Quixaba; Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha; Djalma Alves, prefeito de Solidão; e Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira. Os prefeitos de Calumbi e Triunfo também foram representados.

Caro Nill Júnior,

Em relação à nota “Evandro Valadares é condenado por não prestar contas de convênio”, acerca de condenação em primeira instância do prefeito de São José do Egito, publicada hoje, cabe informar que:

Após intimada, a defesa do gestor ingressará com recurso solicitando anulação de todo o processo, considerando que tramitou sem que fosse ouvido o principal interessado, o próprio Evandro, acerca do referido convênio, bem como membros de sua equipe;

Ao contrário, só o ex-prefeito Romério Guimarães e integrantes de sua equipe de governo foram ouvidos, prejudicando qualquer possibilidade de análise ampla e juízo correto dos fatos;

Não houve qualquer irregularidade na prestação de contas do referido convênio, o que será demonstrado com tranquilidade a partir de decisão que permita ao gestor apresentar testemunhos e provas da aplicação dos recursos em tela;

Por fim, tranquilizamos a população, que tem conhecimento pleno dos recursos aplicados no Centro de Inclusão Digital, bem como da lisura e trato com a coisa pública do gestor ao longo de sua trajetória.

Augusto Valadares
Advogado

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

Realizados pela Secretaria de Cultura e Fundarpe e voltado para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura, os encontros de formação serão realizados em 13 municípios pernambucanos até o dia 10 de maio deste ano

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, segue com o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa tem como objetivo divulgar amplamente os conteúdos dos editais; formulários de inscrições para o Cadastro de Produtor Cultural (CPC); elaboração do projeto; bem como apresentar os formulários de pedido de recurso e os mecanismos de prestação de contas. Nesta sexta-feira (3), a iniciativa irá alcançar outras quatro cidades: São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas e Serra Talhada.

Ao todo, 13 municípios vão receber o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música até o dia 10 de maio de 2019. Serão dois dias de encontro em cada cidade: Taquaritinga, Aliança, Gravatá, Floresta, São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas, Serra Talhada, Sertânia, São Lourenço da Mata, Tabira, Ipojuca e Santa Maria da Boa Vista. O cronograma das capacitações segue abaixo e está disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ideia é reunir artistas e produtores culturais que atuam no conjunto da cadeia da cultura do Estado, num momento de formação e aprendizado. “Através destes encontros, o Governo de Pernambuco busca fortalecer ainda mais o processo de descentralização e regionalização no acesso aos editais do Funcultura Geral e da Música 2018/2019”, diz o gestor.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, ressalta que “um dos maiores desafios de quem faz a gestão cultural no Estado é realizar uma capacitação como essa (descentralizada e em várias cidades do interior) que dá a oportunidade aos produtores que moram mais afastados da Região Metropolitana de conhecerem e submeterem seus projetos nos principais fundos de incentivo à cultura do Governo de Pernambuco”.

Devido ao Ciclo de Capacitação do Funcultura, alguns prazos de inscrição e cadastro foram prorrogados. O Cadastro de Produtor Cultural foi estendido para o próximo dia 12 de junho, enquanto que os editais Funcultura Geral e da Música tiveram seus prazos prorrogados até o dia 12 de julho deste ano. Os dois editais do Funcultura e seus respectivos anexos estão disponíveis no www.cultura.pe.gov.br/editais.

Microprojeto Cultural – Criado com a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento,  o edital teve suas inscrições prorrogadas até o dia 30 de junho. Para auxiliar os artistas e produtores culturais nesta nova modalidade de submissão de projetos, também haverá um Ciclo de Capacitação Regionalizada de Microprojetos Culturais entre os dias 13 e 20 de maio. A ação formativa circulará por 16 cidades pernambucanas, das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Participam deste encontro de formação os municípios: Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, Garanhuns, Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Santa Maria da Boa Vista, Arcoverde, São José do Belmonte, Gameleira, Brejo da Madre de Deus, Surubim, Recife, Exu e Limoeiro. No dia 17 de maio, a atividade na capital pernambucana será realizada no Compaz, localizado no Alto Santa Terezinha.

Agenda

Dois parlamentares do Pajeú perderam entes queridos nesta quinta e sexta. Em Tuparetama, faleceu Maria Gomes de Oliveira, 82 anos, mãe do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Joel Gomes. Ele tomava café com a mãe quando ela teve um mal súbito, vindo a falecer.

Ela será sepultada na manhã deste sábado. A Câmara emitiu nota de pesar ao vereador.

Em Afogados da Ingazeira, morreu o pai do vereador Renaldo Lima. Seu Antonio Lima, ou Antonio da Barra como era conhecido foi sepultado esta tarde no cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira.

Em virtude do seu falecimento, o Presidente da Câmara de Afogados, Frankilin Nazário, adiou para a próxima segunda (27) a sessão da Câmara que aconteceria nesta sexta.