Duque participa de inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19.

Atualmente, apenas dois pacientes seguem internados em leitos de UTI do Hospital Regional Rui de Barros Correia, sendo um deles do próprio município.

Tanto os leitos de enfermaria do Hospital Regional, quanto os de UTI do Hospital Memorial Arcoverde, encontram-se desocupados.

“Este é um excelente indício de que a Covid-19 está controlada em nosso município, evidenciando que as etapas de vacinação contra a pandemia estão surtindo o efeito esperado. Contudo, salientamos para a população continuar com todas as medidas higiênicas e de proteção, para que desta forma, o número de infecções e de internações hospitalares pelo Coronavírus siga controlado, colaborando também para que mais vidas estejam salvas”, ressaltou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força.

Hoje Duque explicou em entrevista ao programa Manhã Total que se referia ao fato de que “a população tomaria as ruas e pressionaria Michel Temer ate povo tomar o poder e forçar decisão de novas eleições gerais”.

Mas Bonfim não entendeu assim e chegou a taxar a fala do petista de irresponsável. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Depois, disse que Luciano foi “o único beneficiado do governo petista em Pernambuco e provocou que, se Duque prega a violência, que seja na cidade dele. “Respeite o Pajeú, onde ele não tem nenhum comando com relação às cidades vizinhas”.

Bonfim ainda indicou que sua cidade seria mais equilibrada administrativamente que Serra Talhada. “O prefeito não fica fazendo política vinte e quatro horas, mas fazendo gestão, pagando as contas em dia, com professores em dia, inativos em dia, fornecedores em dia, diferente de alguns prefeitos que falam isso e estão devendo a todo mundo”.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, questionou os números apresentados nesta quarta-feira (05.08) pelo deputado Silvio Costa Filho sobre o Pacto Pela Vida – PPV. Ele afirmou que é preciso que se diga toda a verdade para que a realidade não seja distorcida.

“A Oposição faz acusações de maneira desassociada e é parcial nas informações. Se compararmos o período de janeiro a agosto de 2014 e 2015, vamos encontrar muitos números que merecem destaque. No ano passado, registramos 784 assaltos a banco contra 487 do presente ano. No agregado do período, ainda diminuímos os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em 1% e aumentamos as prisões em flagrante em 16,5%.

Borges ainda mostrou outros dados em relação ao PPV no mesmo período, que mostram a diminuição de crimes como roubos a motos (-2,6%), saída de bancos (-6,3%), furto em estabelecimento comercial (-6%), furto em residências (-13%), outros furtos (-20%), violência doméstica (-7%) e estupro (-21%). São resultados que poucos estados do Brasil podem mostrar no cenário atual”, argumentou.

“Não se pode querer apontar o dedo e se furtar a discutir as causas do problema. Precisamos analisar as causas que levam a essa violência, como o desemprego e a economia nacional com PIB negativo”, frisou o líder do Governo.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Vatican News

O 18º Congresso Eucarístico Nacional se concluiu no dia 15 de novembro, em Recife, com uma grande notícia:

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, leu a seguinte comunicação assinada pelo Frei Jociel Gomes, OFMCap., vice-postulador da Causa de Dom Hélder:

“Comunico que foi emitido hoje, em Roma, o decreto de Validade Jurídica de Dom Hélder Câmara, reconhecendo que todos os atos e toda a documentação feitos na Arquidiocese foram aprovados pelo Dicastério das Causas dos Santos. Doravante, solicitaremos a nomeação de um Relator e iniciaremos a elaboração da Positio, que será, posteriormente, analisada pelas comissões de historiadores, teólogos, bispos e cardeais, a fim de que deem os seus pareceres. Com a aprovação destas comissões, o Papa poderá declará-lo “Venerável”.”

De acordo com Dom Fernando, os presentes “vibraram, aplaudiram e ficaram felizes com esta grande notícia”.

“Uma grande alegria que encheu os corações e vamos rezar para que o quanto antes possamos ver este processo caminhar e termos no futuro a satisfação de ter Dom Hélder, este grande bispo da nossa Igreja, como um santo, alguém que mereceu o reconhecimento da Igreja pelas suas virtudes, pelos seus valores, sendo um modelo de vida para todos nós.”