Entrevista gera crise institucional entre prefeitos de Triunfo e Serra Talhada

Alexandre Pelegi – Diário do Transporte

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, publicou apenas quatro medidas relativas a pedidos de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

No caso de pedidos da Transbraz Ltda, sediada em São josé do Egito, a ANTT publicou duas Portarias com o mesmo teor. A única alteração é quanto às datas de assinatura dos termos, e da data de início da medida.

Pela Portaria nº 430, de 07 de outubro de 2021, a Agência deferiu o pedido da Transbraz para a supressão da linha Campina Grande-São José do Egito, prefixo 13-0040-00, em cumprimento ao art. 16 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017.

No mesmo ato, a ANTT autoriza a empresa a paralisar o mercado de Campina Grande para São José do Egito na Licença Operacional – LOP de número 110, em cumprimento ao § 1º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015. Esta Portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2021.

A jovem Maria Clara Batista Hernandez, aluna da Faculdade Medicina do Sertão, em Arcoverde, teve a morte encefálica confirmada na manhã deste sábado (3).

Ela estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande. Clara havia sofrido um grave acidente ao cair de um cavalo na zona rural de Monteiro, na Paraíba.

Após a realização do protocolo médico exigido para confirmação da morte encefálica, que inclui três avaliações clínicas rigorosas, os profissionais atestaram a irreversibilidade da atividade cerebral. Diante da dor da perda, a família tomou uma decisão que transformou o luto em esperança: autorizou a doação dos órgãos da jovem.

Maria Clara era filha do conhecido médico Gilberto Hernandez que atua na NeuroImagem. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.

do JC Online

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, brilhou ontem na cerimônia de diplomação do governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos este ano. Mas ela não foi a única a “roubar” a cena. Familiares, amigos e simpatizantes de alguns políticos também receberam os holofotes.

Alguns se destacaram de maneira bastante simpática. Foi o caso da mãe do deputado estadual reeleito Eriberto Medeiros (PTC). O parlamentar subiu ao palco do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, acompanhado da genitora, que esbanjou simpatia e vitalidade ao acompanhar o filho. Para ela, mais do que para ele, foram reservados diversos aplausos.

Eleito deputado federal, Felipe Carreras (PSB) nem terá tempo de assumir o mandato em Brasília já que foi convocado por Paulo Câmara (PSB) para assumir a Secretaria de Turismo, Lazer e Esportes. O socialista, no entanto, não só fez questão de receber o diploma de parlamentar como subiu ao palco acompanhado das três filhas. À vontade, uma das herdeiras de Felipe desfilava com o diploma do pai enquanto o futuro secretário cumprimentava as autoridades da mesa principal da cerimônia.

Entre os diplomados mais aplaudidos, estavam Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Edilson Silva (PSOL), esse estreante na Assembleia Legislativa após diversas tentativas de obter um mandato eletivo. Eles foram superados no quesito “entusiasmo da plateia” pelo professor Lupécio (SD) e pelo bispo Ossésio (PRB). Esses dois, porém, além de familiares, contaram com o apoio de uma verdadeira claque no Centro de Convenções.
Os simpatizantes de Henrique Queiroz (PR) também fizeram por onde se destacar. Todos estavam uniformizados com uma camisa que lembrava que o deputado chegará ao décimo mandato na Assembleia Legislativa.

Dos 25 deputados federais e 49 deputados estaduais eleitos, alguns não compareceram à cerimônia de diplomação a exemplo de Jorge Côrte Real, Romário Dias, José Humberto e Ricardo Teobaldo, todos do PTB, partido derrotado por Paulo Câmara nas eleições deste ano para o governo do Estado. Lula Cabral (PSB) também levou falta, mas o cerimonial do evento informou que os parlamentares eleitos justificaram a ausência na cerimônia realizada ontem.

Mais um homicídio foi registrado em Tabira esta manhã. Um homem foi executado com disparos de arma de fogo ao lado de um frigorífico e em frente ao antigo açougue.

As primeiras informações são de que ele era apelidado de Chapinha e morava no Bairro Viturino Gomes. Estava em uma barraca de pastel, quando um homem chegou a pé e efetuou vários disparos. Ele morreu na hora. O criminoso saiu a pé e fugiu. A vítima já tinha passagens pela polícia.

Hoje é dia da feira livre na cidade. Há muitos curiosos e a polícia chegou a pouco ao local. O crime teve características de execução.

É o quinto homicídio do ano. Em julho, Luciano Marques dos Santos, 45 anos, residente na rua Manoel Sobrinho, do bairro Viturino Gomes, foi assassinado a tiros próximo à subestação de Tabira.

Dois homens chegaram em uma moto na obra em que a vítima trabalhava e efetuaram disparos contra Luciano. A vítima que era ex-presidiária, chegou a ser socorrida para o hospital municipal Dr. José Luiz da Silva Neto, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.