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Entenda a conta do FPM

Por Nill Júnior

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Outras Notícias

Indonésia interrompe buscas por avião desaparecido da AirAsia

Do G1 A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate. Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da […]

arte-airasiaDo G1

A Indonésia interrompeu as buscas pelo avião da AirAsia que desapareceu neste domingo (28) com 162 a bordo porque anoiteceu no país. A operação será retomada às 6h desta segunda-feira (21h deste domingo, no horário de Brasília), afirmou a agência nacional de buscas e resgate.

Neste domingo, um Boeing da Força Aérea da Indonésia, três helicópteros e seis navios participaram das operações de rastreamento, enquanto Cingapura ajudou com outro avião, um C130.

O mau tempo dificultou as ações, realizadas em uma área de quase 200 quilômetros quadrados. A visibilidade no local, sergundo a Marinha, variou entre dois e 5 quilômetros.

Segundo porta-voz do Ministério dos Transportes da Indonésia, o Airbus A320-200 perdeu contato com o controle de tráfego aéreo de Jacarta às 6h17 (horário local; 20h17 de sábado, 27, no horário de Brasília). O avião desapareceu ao voar sobre as águas ao sudoeste da ilha de Bornéu.

A empresa malaia AirAsia informou que o piloto solicitou mudança na rota devido ao mau tempo. “O avião pediu um desvio devido às condições meteorológicas”, disse a companhia em um comunicado publicado em sua página no Facebook.

O voo QZ-8501 havia partido do Aeroporto Internacional Juanda, em Surabaia (Java Oriental), às 5h20 (19h20 no horário de Brasília), com previsão de pouso em Cingapura às 8h20 (22h30 no horário de Brasília). O Airbus desapareceu cerca de 40 minutos após decolar.

“AirAsia Indonésia lamenta confirmar que a torre de controle de tráfego aéreo perdeu contato com o voo QZ-8501 [Surabaia a Cingapura] às 7h24 desta manhã”, disse a companhia em um comunicado.

A empresa informou que, entre os passageiros, havia 149 indonésios, três sul-coreanos, um cingapurense, um malaio e um britânico. Já entre os tripulantes, havia um francês e seis indonésios.

aviao

A Agência Nacional de Busca e Resgate acredita que o avião provavelmente caiu no mar próximo à ilha de Belitung, entre Sumatra e Bornéu.

No início do ano, em 8 de março, um avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo, que viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, desapareceu. Os investigadores acreditam que o voo MH-370 saiu de curso e caiu por falta de combustível no Oceano Pacífico

Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira […]

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança

O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira reservada, teve como objetivo discutir detalhes de um possível acordo político que poderá moldar o cenário político da cidade nas eleições deste ano.

A reunião virtual, permeada pela discrição, deixou poucos detalhes vazarem até o momento. No entanto, fontes próximas indicam que a conversa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira abordou questões estratégicas e alinhamento de interesses partidários, com o intuito claro de fortalecer a base de apoio da prefeita para o pleito eleitoral de 2024.

A principal novidade é a potencial articulação para angariar o apoio do Avante à gestão da prefeita, em conjunto com outros partidos, tais como Solidariedade e PSB. Caso essa aliança se concretize, poderá resultar em uma reconfiguração substancial na correlação de forças políticas no município, consolidando uma frente ampla de apoio à administração de Márcia Conrado nas eleições vindouras.

Até o momento, nenhum dos envolvidos emitiu comunicado oficial sobre os detalhes da conversa telefônica ou as possíveis consequências desse contato estratégico, mas pelo o que jornalista Francys Maya apurou, faltam poucos detalhes para a aliança ser fechada. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que os desdobramentos desse diálogo político forem se consolidando. 

Carnaíba realiza 2ª Corrida de Rua

Evento teve recorde de participação A manhã deste domingo (25) foi marcada pela realização da 2ª Corrida de Rua. O evento reuniu 300 atletas inscritos nas categorias masculino e feminino, que disputaram a premiação total de R$ 8.400, além de troféus e medalhas, estas entregues a todos os participantes. Com corredores vindos do Estado e […]

Evento teve recorde de participação

A manhã deste domingo (25) foi marcada pela realização da 2ª Corrida de Rua.

O evento reuniu 300 atletas inscritos nas categorias masculino e feminino, que disputaram a premiação total de R$ 8.400, além de troféus e medalhas, estas entregues a todos os participantes.

Com corredores vindos do Estado e também da Paraíba, cidades como Triunfo, Sertânia, Serra Talhada e Custódia marcaram presença na competição. Na categoria local, os vencedores foram João Paulo e Thaiany Burgo.

A competição foi chipada pela Cronosvale, garantindo precisão nos tempos e mais segurança aos atletas no percurso de 5 quilômetros.  Os corredores também contaram com suporte de educadores físicos, avaliação com fisioterapeutas, aferição de sinais vitais (pressão arterial e HGT) e equipe de emergência no local.

Todos os inscritos receberam gratuitamente um kit completo com camisa, número de peito, chip de cronometragem e medalha. A corrida foi promovida pela Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Esportes, Lazer e Juventude. Veja imagens:

Aline Mariano lamenta morte vereadora no Rio

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução. Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle […]

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução.

Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle Franco e convoco a sociedade para debater questões de violência contra a mulher no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara do Recife, na próxima terça-feira, com a presença dos parlamentares da Casa José Mariano.

Marielle era presidente da Comissão da Mulher, líder do movimento negro e defensora dos direitos humanos. Mãe, socióloga e a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro. Mulher admirável, guerreira e atuante, de liderança inequívoca, que tanto lutou contra as desigualdades e violência da qual acabou sendo vítima.

A postura combativa, humana, e partícipe de todas as lutas populares incomodava a muitos, especialmente aqueles que não viam com bons olhos a defesa dos moradores de comunidades e seu enfrentamento à violência.

Solidarizo-me com familiares e amigos, e acompanho a apuração dos fatos para a punição dos autores desse crime hediondo que tanto nos entristece. É preciso dar um basta nesta situação, para que outras mulheres não sejam vítimas de crimes brutais e inaceitáveis como esse.

Aline Mariano

Renato Grangeiro assume apoio à Terceira Via em Tuparetama

Em Tuparetama o grupo da Terceira Via reuniu-se com Dr. Renato Grangeiro, que se disponibilizou, inclusive, para compor a chapa, podendo ser o vice de Romero Pessoa ou Joel Gomes. “Teremos candidatos do grupo e estamos abertos a receber adesões”, disse. Ele criticou o prefeito Dêva Pessoa. “A intransigência do atual prefeito  obrigou-nos a seguir […]

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Em Tuparetama o grupo da Terceira Via reuniu-se com Dr. Renato Grangeiro, que se disponibilizou, inclusive, para compor a chapa, podendo ser o vice de Romero Pessoa ou Joel Gomes. “Teremos candidatos do grupo e estamos abertos a receber adesões”, disse. Ele criticou o prefeito Dêva Pessoa.

“A intransigência do atual prefeito  obrigou-nos a seguir por esse trilho. Passaram três anos e três meses  ignorando pessoas que lhe apoiaram, contribuíram maciçamente para sua vitória e nunca tiveram o mínimo de espaço respeito pelos aliados da sua eleição e os que posteriormente compuseram seu grupo”.

Deva, segundo seus ex aliados, não soube conduzir o processo político, depois de ter apoio de seis vereadores e hoje só contar com dois, inclusive um votando a favor de Sávio Torres e contra o Parecer pela rejeição das Contas de 2009 do Presidente da Comissão.

“Nem telefone atende, imagina cumprir qualquer compromisso”, diz Joel Gomes. Renato Grangeiro desfiliou-se do PTB, partido de Sávio Torres e segue o mesmo caminho de Joel.