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Entenda a conta do FPM

Por Nill Júnior

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Outras Notícias

Dilma: mesmo em momento de dificuldades imediatas, não vamos parar

A presidente Dilma Rousseff afirmou que apesar de “dificuldades imediatas” na economia do País, o governo continuará “investindo no que faz a diferença na vida das pessoas.” E, segundo ela, isso ocorre também com a melhoria do sistema de transporte urbano. “Vamos fazer as mudanças necessárias para o País voltar a crescer”, comentou Dilma. Ela […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou que apesar de “dificuldades imediatas” na economia do País, o governo continuará “investindo no que faz a diferença na vida das pessoas.” E, segundo ela, isso ocorre também com a melhoria do sistema de transporte urbano.

“Vamos fazer as mudanças necessárias para o País voltar a crescer”, comentou Dilma. Ela destacou que o governo fará investimento na melhora de condições para a população, mesmo em tempos difíceis. Ela destacou que a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada em janeiro.

De acordo com a presidente, todos os estudos para a concessão do aeroporto de Salvador foram concluídos e entregues. “Até o final do primeiro trimestre (de 2016) teremos condições de fazer a concessão”, destacou.

A presidente também apontou que o governo em 2016 vai mobilizar esforços para recuperar o Rio São Francisco, especialmente para que a população do Nordeste tenha condições adequadas para lidar com a seca na região, que já dura cinco anos.

Dilma Rousseff ressaltou que o governo federal está “lutando” para reconstruir o País. Em meio a manifestações populares realizadas durante seu discurso em inauguração de uma estação de metrô em Salvador, a presidente lidou tranquilamente com a situação. “Somos democratas e convivemos coma a diferença. Deixem as manifestações continuarem porque isso é intrínseco da democracia. Lutamos muito para as pessoas poderem se manifestar quando quiserem”, destacou a presidente.

A presidente em seguida falou da questão que envolve o impeachment e disse que “é golpe” quando não há fundamento na Carta Magna do País para embasá-lo. “A Constituição é clara: se faz impeachment quando há crime de responsabilidade. Não há nenhum crime de responsabilidade. Eu sequer fui julgada.”

Dilma Rousseff fez seu pronunciamento em solenidade de inauguração da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro Freitas (BA). Esta é a oitava estação a entrar em funcionamento e o investimento total no metrô de Salvador chega a R$ 5,4 bilhões.

Pernambuco só tem 1,9% da população vacinada contra a covid-19

Vinte dias após ter iniciado a campanha de vacinação contra a covid-19, Pernambuco recebeu nova remessa de vacinas CoronaVac. Foram 118.200 unidades do imunizante que chegaram na manhã deste domingo (7). Com isso, o Estado totaliza mais de 511 mil doses de vacinas recebidas, que inclui outros dois lotes da CoronaVac e um da AstraZeneca. […]

Vinte dias após ter iniciado a campanha de vacinação contra a covid-19, Pernambuco recebeu nova remessa de vacinas CoronaVac. Foram 118.200 unidades do imunizante que chegaram na manhã deste domingo (7).

Com isso, o Estado totaliza mais de 511 mil doses de vacinas recebidas, que inclui outros dois lotes da CoronaVac e um da AstraZeneca.

Sem considerar a remessa deste domingo (7), Pernambuco soma 393.360 doses que já foram distribuídas aos municípios. Até a tarde deste domingo 192.010 aplicações haviam sido feitas no público prioritário: 189.362 vacinados com a 1ª dose, além de 2.648 que tomaram também a 2ª aplicação.

Ao considerar o total de imunizados com a dose inicial e o percentual em relação à população do Estado, Pernambuco só tem 1,9% dos cidadãos vacinados.

Augusto César não trava portas para conversa com PT e faz duras críticas a Sebastião Oliveira

“É um ausente. Quando vem à cidade não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou O Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM esta manhã, que o grupo trabalha com afinco a candidatura do médico Nena Magalhães à Prefeitura, mas não mostrou fechamento quando à […]

02.22-AUGUSTO-CESAR-RS-2-de-9-300x200“É um ausente. Quando vem à cidade não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou

O Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM esta manhã, que o grupo trabalha com afinco a candidatura do médico Nena Magalhães à Prefeitura, mas não mostrou fechamento quando à possibilidade de conversar com o PT de Luciano Duque.

“Nunca fechei portas pra conversa com o PT. O que disse foi da impossibilidade pelo o PT já ter montado seu organograma, não caberia o projeto do PTB. Temos que analisar neste momento o que é melhor pra Serra. Independente do PT ter projeto, o PR ter o seu, temos o nosso, que a gente reconhece que neste momento é a candidatura de Dr Nena. Não sou cipó para ser envergado. No nosso projeto não existe possibilidade de recuo. Temos candidatura posta. Qualquer eventualidade pode acontecer, mas temos um pré-candidato que tem condições. Tem muito a oferecer.

Augusto voltou a afirmar o que colocou ao blog: vai consultar o Jurídico da Alepe para ventilar possibilidade de aglutinar a presidência da Casa (Guilherme Uchoa se afastará por um período) e a candidatura.

FR_5460Mas o que chamou a atenção foram as duras críticas a Sebastião Oliveira. Augusto afirmou que o que o Secretário de Transportes diz não tem valor. “Ele  não me pauta em nada”. E foi mais duro: Ele não se preocupa com Serra, se preocupa com nome dele. É um cara ausente, não participa de nada em Serra. Quando a cidade vem não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou, sem mais detalhes.

Afogados é goleado pelo Santa em primeiro revés no Pernambucano: 4×1

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira. Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez […]

Santa Cruz goleou o Afogados e assumiu liderança do Pernambucano (Foto: Rodrigo Baltar/SCFC)

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira.

Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez o gol do Afogados, que cai para o quarto lugar, com seis pontos.

Empurrado por sua torcida, o Santa Cruz precisou de apenas três minutos para abrir o placar. Em rápido contra-ataque, Elias recebeu na esquerda e cruzou na medida para Neto Costa testar no canto esquerdo, sem chances de defesa para o goleiro Danilo Nóbrega.

A torcida tricolor, porém, teve pouco tempo para comemorar. Um minuto depois, Jader arremessou lateral na área para Diego Ceará se atirar na bola e deixar tudo igual na Arena.

Mas o Santa não desanimou e pulou novamente à frente no marcador aos 22 minutos, quando o volante Diego Lorenzi aproveitou rebote da zaga para bater de primeira de fora da área. O chute cruzado saiu forte e bateu na trave antes de entrar.

Pouco depois, o time da casa ampliou a sua vantagem com Elias, que completou cruzamento de Marcos Martins. No fim da etapa complementar, Allan Dias aproveitou assistência de Sillas para dar números finais à partida.

O próximo jogo da equipe sertaneja será em confronto regional contra o Salgueiro, quarta , dia 6, às oito da noite.

Afogados: Prefeitura promove Campeonato Rural de Futebol Amador

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes o Campeonato Rural  de Futebol Amador da região,  teve a sua partida de abertura no último domingo (31), na Toca do Galo. O campeão de 2013, o São Paulo do Curral Velho dos Pedros, goleou o estreante Brasiliense, da comunidade de Nova Brasília, pelo placar de 5 […]

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Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes o Campeonato Rural  de Futebol Amador da região,  teve a sua partida de abertura no último domingo (31), na Toca do Galo. O campeão de 2013, o São Paulo do Curral Velho dos Pedros, goleou o estreante Brasiliense, da comunidade de Nova Brasília, pelo placar de 5 x 2. Um grande público esteve presente para conferir a partida inaugural.

A primeira rodada será complementada neste final de semana, com jogos no sábado e no Domingo. Sábado, enfrentam-se Palmeiras (Queimada Grande) e Vitória (São João Velho), a partir das 15h30. No Domingo (07), rodada dupla: Bragantino da Gangorra enfrenta o Cruzeiro de Várzea Comprida, às 14h; e o Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros mede forças com o Vila Real do São João Novo. Todos os jogos acontecem na Toca do Galo. O campeonato envolve 20 times da zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota esteve presente à abertura do torneio e confirmou o aumento da premiação para este ano. “Aumentamos em 100% o valor das premiações pagas às equipes finalistas do campeonato rural. E para preservarmos o estado do gramado do Vianão, as partidas do campeonato rural acontecem na Toca do Galo. Só as finais é que acontecerão no Vianão,” informou Patriota. O título afogadense de campeão rural de 2014 será decidido no próximo dia 14 de Dezembro.