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Entenda a conta do FPM

Por Nill Júnior

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama cumpre agenda em Brasília

Arlã Markson, Vandinha da Saúde e Luciana Paulino buscaram investimentos para a piscicultura O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, junto com as vereadoras Vandinha da saúde e Luciana Paulino, cumpriram agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília, onde participaram de uma reunião com a diretora do Departamento de Inclusão […]

Arlã Markson, Vandinha da Saúde e Luciana Paulino buscaram investimentos para a piscicultura

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, junto com as vereadoras Vandinha da saúde e Luciana Paulino, cumpriram agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília, onde participaram de uma reunião com a diretora do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, Natália Azevedo, que na ocasião representou o ministro André de Paula.

“Aproveitamos a oportunidade para levar ao ministro um pedido de recursos no valor de R$ 500 mil para capacitação de criadores de peixe e aquisição de tanques, rede ou gaiola para confinamento”, informou Arlã.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o apoio do Governo Federal pode fazer com esse tipo de iniciativa torne a piscicultura ainda mais importante para a economia local.

“Gera emprego e renda para muitas pessoas em nosso município, além disso, a produção de peixe pode contribuir para a segurança alimentar de todos em nossa região”, defendeu Arlã Markson.

Maria Dapaz confirmada no Festival da Seresta

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz. Como compositora, […]

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

Em Serra Talhada, Sebastião Oliveira reuni oposição para debater eleições 2016

Por André Luis  Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016. O principal objetivo da reunião é fortalecer a união […]

Foto: Alejandro Garcia / Farol de Notícias
Foto: Alejandro Garcia / Farol de Notícias

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.

O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.

Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.

A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27)  quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.

Luciano Duque encerra campanha com caminhada na feira de São José do Belmonte

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha.  “Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, […]

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha. 

“Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, resolvi cair na estrada e conhecer a demanda de cada região de Pernambuco. Hoje, conheço as particularidades de cada lugar, suas forças e necessidades. Não quero ser apenas um deputado estadual, quero ser um verdadeiro representante do povo na Assembleia Legislativa”, disse Duque, lembrando a caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais, que visitou mais de 100 cidades em mais de 12 meses.

“Quero aproveitar e agradecer a todo o apoio que recebi, aqui, em Belmonte e em todas as demais cidades. Agradecer a toda liderança que abraçou nosso projeto e está trabalhando para que conquistemos nosso lugar na Assembleia. E a melhor forma de agradecimento que posso oferecer, será trabalhando para levar desenvolvimento e investimento para todo Pernambuco, do Sertão ao Cais”, finalizou.

Também participaram da caminhada os vereadores Paulo Pereira, Ramon Feitosa, Keison Oliveira, Cícera Limeira, Diogo Freire, Arnaldo de Zé de Bia, Nenga e Cicinho do Carmo.

Temer é vaiado durante abertura da Olimpíada no Rio

O presidente em exercício, Michel Temer, foi vaiado durante a cerimônia de abertura da Olimpíada, na noite desta sexta-feira (5), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.  Na parte final da cerimônia, sob muitas vaias e poucos aplausos, Temer assumiu o microfone e falou a frase que abre oficialmente os jogos. No início do evento, […]

Rio Olympics Opening CeremonyO presidente em exercício, Michel Temer, foi vaiado durante a cerimônia de abertura da Olimpíada, na noite desta sexta-feira (5), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.  Na parte final da cerimônia, sob muitas vaias e poucos aplausos, Temer assumiu o microfone e falou a frase que abre oficialmente os jogos.

No início do evento, ele não havia sido anunciado. Pelo protocolo, o nome do presidente do país-sede é anunciado junto com o do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), mas apenas Thomas Bach foi anunciado antes do hino nacional.

A assessoria de Temer afirmou que o presidente em exercício não pediu à organização para não ser anunciado, e que todo o formato da cerimônia foi definido pelo COI. Inicialmente, havia a informação de que Temer tinha pedido para não ter o nome anunciado.

Segundo o “O Globo”, no guia de mídia entregue aos jornalistas antes do evento,estava prevista a “apresentação dos presidentes” do COI e do Brasil, mas Temer ficou de fora do anúncio. Na semana passada,ele disse estar “preparadíssimo” para receber vaias na cerimônia de abertura.

Durante o dia, ocorreu em Copacabana um protesto que pedia a saída de Temer e a volta da presidente afastada Dilma Rousseff. Por causa da manifestação, o trajeto da tocha olímpica precisou ser alterado.