Duque integra Frente Parlamentar para debater mudanças na Compesa e universalização do saneamento

Cinco pernambucanos são cotados para Ministério

Enquanto o Senado Federal discutia o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve no gabinete da vice-presidência finalizando a composição de sua equipe de ministros.

Antes, Temer passou a maior parte do dia reunido com aliados no Palácio do Jaburu, a residência oficial da vice-presidência.

O peemedebista chegou ao Palácio do Planalto, onde está localizado seu gabinete, depois que a presidente Dilma Rousseff deixou o local em direção ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Ao deixar o Planalto após discussões sobre a composição de sua equipe, Temer aparentou tranquilidade. O vice declarou que era preciso aguardar o resultado do plenário do Senado -anunciado no início da manhã desta quinta-feira (12). Ele, porém, confirmou que já definiu quase todos os ministros se vier a assumir o governo e que vai anunciar a relação de nomes ainda hoje.

Bruno Araújo, do famoso voto que selou a aceitação do processo na Câmara vai para Cidades. Mendonça Filho deve ir para o Ministério da Educação. Romero Jucá (não tem base política em Pernambuco mas nasceu no Estado) vai para Planejamento. Raul Jungman é cotado para o Ministério da Defesa. Por fim, ainda há a possibilidade, mesmo sem a chancela do PSB, de Fernando Filho ir para Integração Nacional. Essa perdeu força nas últimas horas.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que recebeu com tristeza a decisão dos vereadores da oposição em votar contra o Projeto de Lei que pedia suplementação orçamentária.

Defendeu o entendimento em nota de que é comum às Câmaras de Vereadores representar a população e cobrar do Poder Executivo.

“Os Vereadores da oposição estão votando contra o povo de Carnaíba e não contra o Prefeito Anchieta. Vai chegar um momento que a sociedade vai cobrar destes parlamentares. Carnaíba vivenciou algo semelhante a essa atitude de agora na década de 60 quando ia chegar energia elétrica e quiseram impedir. Os Vereadores que votaram contra a suplementação estão se assemelhando aquela época”, disse Anchieta.

Anchieta declarou que é com “pesar” que vê isso, mas o governo vai tentar tocar as obras permitidas em orçamento e no próximo ano o projeto será reapresentando.

“A Câmara estava lotada e os servidores da educação saíram decepcionados com a atitude da oposição em rejeitar o Projeto do Executivo”, conclui a nota. A Prefeitura municipal ainda soltou uma Nota Técnica sobre o episódio:

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Estado de Pernambuco, vem por meio desta nota técnica, esclarecer a sociedade carnaibana, demonstrando a verdade dos fatos e do conteúdo documental lícito apresentado à época da propositura do PLC nº 004/2019, contrapondo assim, todos os pontos indicados nos discursos proferidos pelos Vereadores opositores ao desenvolvimento deste Município. Destaca-se que estas opiniões e posicionamentos contrários ensejaram diretamente na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 (Solicitação de Crédito Especial para Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã), ocorrido durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (20/03/2019), uma vez que tal medida implicou diretamente na impossibilidade de realizar investimentos essenciais ao progresso educacional e social de Carnaíba.

Em razão desta “fatalidade” legislativa, nos resta comprovar aos cidadãos deste Município que o Poder Executivo Municipal agiu em completa atenção aos princípios da transparência pública, da legalidade, economicidade e eficiência, ao passo que sempre prima por uma Carnaíba crescente de forma contínua. Iniciando as fundamentações, destaca-se que é sabido por todos que a Administração Pública não pode licitar sem previamente atestar a existência/indicação de previsão orçamentária para arcar com os custos decorrentes do contrato administrativo a ser pactuado.

Logo, antes de ser instaurado o procedimento licitatório, o setor competente, no caso, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças, certificam/verificam a existência de dotação financeira específica para cobrir as despesas calculadas para a futura contratação, que correspondem ao valor global ajustado no certame, podendo este montante reservado, terminar o saldo antes do fim da vigência do contrato ou sobrar saldo na dotação alocada, quando a previsão de gastos da licitação não se confirmar inteiramente, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Logo, percebe-se claramente que as infundadas alegações dos Vereadores opositores ao projeto, primam apenas por buscar um confusão interpretativa da sociedade carnaibana, já que as dotações orçamentárias reservadas para o certamente (12.361.1029.1.40.449051 e 12.362.1029.2.45.449051) foram reduzidas da despesa à época do término do exercício financeiro de 2018, ou seja, estas previsões não foram utilizadas para custeio da obra pública em comento (Escola Padre Frederico Maciel), ou mesmo sofreram destinações ilícitas, conforme está demonstrado no Portal da Transparência de Carnaíba, informação está de consulta pública.

Registra-se ainda que a reserva de dotação orçamentária para custear a obra relativa ao Contrato nº 163/2018 do Processo Licitatório nº 045/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018 (Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã) ocorreu no exercício financeiro do ano 2018, sendo esta reserva de dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018, previsões estas que se enceram em 31/12/2018.

Assim, jamais poderia ser somado a dotação do ano de 2018 com a dotação do ano 2019 e principalmente com os valores recebidos a título do antigo FUNDEF, tendo em vista que esses montantes não se complementam. Nesta visada, comprova-se as inúmeras contradições nos “discursos” proferidos pelos Vereadores contrários ao PLC nº 004/2019, uma vez que não se pode falar em desvio de recursos, ou mesmo, em superação de dotação, quando não se tenha formalizado a despesa pública.

No mais, estas são as principais considerações que o Poder Executivo Municipal se preocupou em informar a população, comprovando mais uma vez que o objetivo principal é trabalhar e buscar constantes investimentos para Carnaíba. Encerro agora as considerações fundamentadas sobre esta infelicidade praticada pelos Vereadores que rejeitaram o PLC nº 004/2019, deixando, inclusive, o lembrete que o Município de Carnaíba é de todos e está sendo governado para todos, restando apenas para “alguns” o entendimento de que os verdadeiros prejudicados quando ocorrem políticas espúrias, não são os políticos executores desta “disputa” e sim o povo que usufrui e necessita diariamente de equipamentos públicos desta qualidade.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

A edição especial do Jornal Nacional da noite da última sexta-feira (24) mexeu com os ânimos da Internet. Ao longo de toda a semana, o telejornal apresentou uma série com as reportagens mais impactantes que marcaram os 50 anos da Rede Globo.

Para fechar o especial, Cid Moreira e Sérgio Chapelin foram homenegeados e convidados a voltar à bancada, ao lado de William Bonner e Renata Vasconcellos.

Os lendários âncoras do telejornal causaram repercussão e muitos telespectadores usaram o Twitter para comentar o assunto com um toque de nostalgia.

Famosos como Tiago Leifert, Otaviano Costa, e o próprio Bonner twittaram sobre o tema. “Bora rever a última década do jornalismo da Globo. E curtir a homenagem ao Cid Moreira e ao Sérgio Chapelin”, escreveu.

Algumas celebridades usaram do bom humor para opinar sobre o programa. “Emocionante a emoção de Cid e Chapelin. Aliás Chapelin ainda está um gato. (Essa segunda parte foi dispensável)”, brincou o humorista Marcelo Adnet.”O Cid vai dar boa noite. Me sinto com 15 anos de novo!”, comentou a atriz Leandra Leal.

Em apenas seis dias,  foram quase 400 milímetros,  diz gestor.  Vários transtornos foram registrados 

O prefeito de Custódia,  Manuca, disse em sua rede social que desde que se entende de gente, nunca viu tanta chuva caindo no município.

Em seis dias,  foram quase 400 milímetros de chuva, segundo o gestor.

O município está com uma força tarefa para buscar minimizar os efeitos das chuvas.

Segundo o gestor,  os problemas foram potencialmente agravados por lixo, prejudicando galerias e córregos.

Áreas como a Rua da Várzea, Joaquim Tenório,  trechos próximos à BR 232, trecho próximo ao cemitério,  Bairro da Rodoviária,  dentre outros trechos.

“Pedimos apoio da população e um pouco de paciência também”.

Ele diz que imóveis em risco na área do cemitério não deveriam ter sido construídas.

“Foram autorizadas por gestões passadas, mas assumimos o bônus e o ônus também”. Na zona rural,  alguns barreiros e açudes estão com riscos dada a força da água.

Nas redes sociais do prefeito, custodienses se alternaram entre os que apoiaram a fala e os que cobraram,  considerando que ele está no oitavo ano de seus dois governos.

 

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