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Duque e secretários multados pelo TCE

Por Nill Júnior

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

Outras Notícias

Fredson se reúne com o senador Fernando Dueire

Nesta (18/10) sexta-feira, Fredson, prefeito eleito de São José do Egito, esteve em reunião com o senador Fernando Dueire. O encontro teve como foco a solicitação de apoio às emendas a serem destinadas ao município para o ano de 2025. Durante a visita, Fredson destacou a importância das emendas para o desenvolvimento local, enfatizando projetos […]

Nesta (18/10) sexta-feira, Fredson, prefeito eleito de São José do Egito, esteve em reunião com o senador Fernando Dueire.

O encontro teve como foco a solicitação de apoio às emendas a serem destinadas ao município para o ano de 2025.

Durante a visita, Fredson destacou a importância das emendas para o desenvolvimento local, enfatizando projetos que podem beneficiar diretamente a população de São José do Egito.

O senador Dueire, atento às necessidades apresentadas, sinalizou seu compromisso em auxiliar o município, reconhecendo a relevância das propostas discutidas.

Além disso, o senador convidou Fredson a visitar Brasília para aprofundar a conversa e discutir estratégias que possam garantir os recursos necessários.

A expectativa é que essa parceria possa trazer melhorias significativas para a cidade e seus moradores.

São José do Egito: prefeitura doa alimentos na Semana Santa

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes. Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana […]

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

Adutora que vai levar água a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde avança

Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde. O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços. O investimento total nesta importante intervenção […]

Já foram assentados 12 dos 17 quilômetros da tubulação que levará água para as casas dos moradores dos municípios de Triunfo e Santa Maria da Baixa Verde.

O Ramal da Adutora do Pajeú está com obras aceleradas O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços.

O investimento total nesta importante intervenção hídrica é de R$ 37 milhões.

“Desde 2014, a Adutora do Pajeú era aguardada. O esforço foi grande, mas a satisfação de ajudar a acabar com o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas não tem preço. Os sertanejos sabem como ninguém o que é não ter água na torneira. Conseguir tirar do papel uma obra dessa relevância no momento atual de turbulência econômica que o Brasil atravessa traz muita felicidade e gratidão”, destacou Sebastião Oliveira.

Mesa diretora da Câmara de Salgueiro é acusada de enganar concursados para beneficiar comissionados

Já se passaram 24 dias desde a reunião entre os aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Salgueiro e sua mesa diretora. Na ocasião, o presidente da Casa foi à rádio, orgulhoso, afirmar que em 15 dias os aprovados já estariam trabalhando. A reportagem é do Blog Sertão Central. Infelizmente, essa foi só mais […]

Já se passaram 24 dias desde a reunião entre os aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Salgueiro e sua mesa diretora.

Na ocasião, o presidente da Casa foi à rádio, orgulhoso, afirmar que em 15 dias os aprovados já estariam trabalhando. A reportagem é do Blog Sertão Central.

Infelizmente, essa foi só mais uma promessa enganosa que até esta quarta-feira (16) de junho, ainda não se cumpriu. 

Segundo apurado pelo Blog Sertão Central, o presidente não pensa em chamar tão cedo os concursados, pois amigos e parente estão ocupando esses cargos e os mesmos estão com dificuldade financeira e não podem ser demitidos neste momento, acusa o blog. 

Há quase um mês desde a solicitação e ainda não houve nem sequer a convocação em Diário Oficial para dar seguimento aos demais atos de nomeação e posse dos concursados. 

“Uma irresponsabilidade que revolta, mas não surpreende. A conduta da Mesa Diretora de proferir promessas vazias de frente aos holofotes já é conhecida pelo povo de Salgueiro”, detona o site. 

Enquanto isso, os concursados vão para o sexto mês sem trabalho e sem salário, e os cargos de confiança continuam ocupando quase que exclusivamente toda a folha de pagamentos da Casa Epitácio Alencar.

Presidente da Comissão da PEC 32, Fernando Monteiro recebe ministro Paulo Guedes

Como presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) ouviu, nesta quarta-feira (07), juntamente aos demais membros do colegiado, o ministro da Economia, Paulo Guedes.  O ministro foi o convidado da quarta audiência pública promovida pela Comissão, que nos demais encontros tem ouvido representantes das diferentes categorias de […]

Como presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) ouviu, nesta quarta-feira (07), juntamente aos demais membros do colegiado, o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O ministro foi o convidado da quarta audiência pública promovida pela Comissão, que nos demais encontros tem ouvido representantes das diferentes categorias de servidores públicos.

“O Congresso Nacional é soberano para a construção de um texto melhor. Como presidente desta Comissão, vou garantir os debates francos, leais e abertos. Ouvindo todos os lados, com respeito, conseguiremos chegar à proposta mais próxima da ideal”, afirma Fernando Monteiro. As audiências públicas devem continuar até o final de agosto.