Segunda Câmara julga irregular gestão fiscal de Verdejante

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve no Recife nos últimos dias cumprindo uma série de compromissos institucionais com o objetivo de ampliar parcerias e garantir recursos para o município. A agenda incluiu reuniões com representantes do Governo de Pernambuco voltadas à infraestrutura, turismo e abastecimento de água.

Entre os encontros, o gestor municipal esteve com dirigentes da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado para discutir a viabilidade de novos projetos voltados ao fortalecimento do turismo local, com destaque para o tradicional evento de agosto no distrito de Jabitacá. Pedro Alves também se reuniu com Alessandro Vaz, da Casa Civil, e com Alex Cícero, presidente da Compesa, para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à infraestrutura da cidade.

Nas redes sociais, o prefeito destacou a importância do diálogo com o governo estadual. “Estamos buscando parcerias e recursos para garantir melhorias em nossa cidade. Essas reuniões são fundamentais para avançarmos em projetos que impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores de Iguaracy”, afirmou.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove nesta quarta-feira (13) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

No interior, há queixas em unidades regionais da famigerada “ambulancioterapia” de gestantes, levadas de hospitais – muitos no Sertão – para cidades da região Metropolitana.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 10h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.

As obras de calçamento seguem em Sertânia. Neste momento, as equipes estão trabalhando na Travessa Ulisses Lins de Albuquerque, e nos complementos das Ruas Treze de Maio (Lado esquerdo), Vereador José Honório e Antonieta de Siqueira Lafayette. Para esses trabalhos estão sendo investidos recursos próprios na ordem de R$ 226.443,11.

Desde 2017, no início da gestão do prefeito Ângelo Ferreira, já foram entregues 67 ruas pavimentadas. Além disso, mais cinco serviços desse tipo estão em andamento e mais cinco irão iniciar, segundo nota.

Algumas das obras foram realizadas através de convênio com a Caixa Econômica Federal, outras com dinheiro do FEM, mas na maior parte foram aplicados recursos próprios do município, um investimento de mais de R$ 6 milhões. As ações alcançaram a sede, vilas e povoados.

“O objetivo é promover mais qualidade de vida para os sertanienses, calçando ruas em vários lugares do município. Isso é dignidade humana. Nossa gestão olha por todos, igualmente. Pelos próximos quatro anos continuaremos realizando as obras que são necessárias, trazendo mais segurança e comodidade para nossa população”, disse Ângelo Ferreira.

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais.

O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo do certame.

“Estamos não só cumprindo mais uma etapa do concurso público e sim dando uma clara demonstração do quanto somos e estamos comprometidos, com as questões primordiais da administração pública, que é ofertar um serviço à população cada vez mais qualificado, igualitário e eficiente”, frisou o prefeito.

Marconi ainda acrescentou que este é o segundo concurso que promove no município, enquanto gestor público, quando foi ofertado pela municipalidade 201 vagas no ano de 2007.

Como forma de classificação, os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva, já os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos cargos de professor (as), foram submetidos (as) à fase de prova de títulos. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura municipal de Flores.