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Segunda Câmara julga irregular gestão fiscal de Verdejante

Por André Luis

A Segunda Câmara, em sua primeira sessão de 2018, julgou irregular nesta terça-feira (23) o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Verdejante relativo ao terceiro quadrimestre de 2015 e aplicou ao então prefeito Péricles Alves Tavares de Sá uma multa no valor de R$ 11.520,00. A multa corresponde a 30% dos vencimentos anuais do chefe do Poder Executivo e deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Segundo o relatório técnico de auditoria, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a Prefeitura desenquadrou-se sob o ponto de vista fiscal no primeiro quadrimestre daquele exercício e deveria ter-se reenquadrado no terceiro. No entanto, continuou comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cópia da presente decisão (processo 1780030-4) será anexada à prestação de contas da prefeitura do citado exercício, com recomendação ao atual prefeito para que tome medidas imediatas no sentido de ajustar os gastos com a folha ao limite estabelecido pela LRF.

O voto do conselheiro relator foi acompanhado pelo presidente Carlos Porto e o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho.

Outras Notícias

Valmir Tunu comemora liberação de ônibus para universitários

O vereador Valmir Tunú, após solicitação ao Deputado Gonzaga Patriota informa ao blog que conseguiu  dois ônibus para estudantes universitários. O pedido foi feito no mês de agosto quando o Deputado falava à Tupã FM. Gonzaga Patriota foi apoiado por Valmir Tunú e Diógenes Patriota,  juntamente com seus correligionários. A emenda para os ônibus será […]

O vereador Valmir Tunú, após solicitação ao Deputado Gonzaga Patriota informa ao blog que conseguiu  dois ônibus para estudantes universitários. O pedido foi feito no mês de agosto quando o Deputado falava à Tupã FM.

Gonzaga Patriota foi apoiado por Valmir Tunú e Diógenes Patriota,  juntamente com seus correligionários. A emenda para os ônibus será disponibilizada ainda este mês.

“Esse é um desejo antigo daqueles que precisão se deslocar para outros municípios onde buscam uma formação acadêmica e superar seus sonhos. Nosso trabalho continua sempre focado na melhoria e qualidade de vida ao povo de Tuparetama”, disse Valmir.

Deputada Luiza Erundina vai fundar seu partido: A Raiz

Da Agência Estado Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, […]

Luiza-Erundina

Da Agência Estado

Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista.

O evento ocorrerá durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Inspirada no Podemos, da Espanha, e Syriza, da Grécia, novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos, o movimento liderado por Erundina já organizou diretórios em 21 Estados e começará sua coleta de assinaturas para conseguir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no encontro no Rio Grande do Sul. Para conseguir o registro e tornar-se a 36.° legenda em funcionamento no Brasil a Raiz Cidadanista precisa agora reunir 486 mil rubricas.

Dois em um: Como não será viável atingir essa meta em 2016 a tempo de disputar as eleições municipais, a Raiz costura um acordo de “filiação democrática” com o PSOL semelhante ao feito entre a Rede Sustentabilidade e o PSB em 2014. Ou seja: a ideia é que o PSOL abra suas portas para que integrantes da Raiz concorram a prefeito e vereador. Quando o ritual de legalização junto ao TSE for finalizado, o eleitos poderão migrar para o novo partido.

“Não há como fazer esse processo de filiação democrática com o PSB, pois ele está, hoje, mais próximo do PSDB. Nas próximas eleições, eles devem estar juntos. Não queremos fazer concessões”, destaca Erundina. A deputada diz que foi isolada pelo PSB depois do primeiro turno das eleições presidenciais no ano passado. No segundo, o partido apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (MG), do PSDB.

Grupo independente já tem candidato de olho na Prefeitura de Tabira

por Anchieta Santos Em reunião que terminou com um almoço neste domingo (21) na residência da advogada Dra. Janine no Povoado do Brejinho, o Grupo Independente-GI, escolheu o nome que concorrerá a sucessão municipal de Tabira. Participaram da reunião os vereadores Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e o suplente Vianey Justo. […]

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por Anchieta Santos

Em reunião que terminou com um almoço neste domingo (21) na residência da advogada Dra. Janine no Povoado do Brejinho, o Grupo Independente-GI, escolheu o nome que concorrerá a sucessão municipal de Tabira.

Participaram da reunião os vereadores Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e o suplente Vianey Justo. Ao final ficou definido que o vereador Sebastião Ribeiro será o candidato do GI.

Marcos Crente e Zé de Bira que também postulavam a candidatura, retiraram em nome da unidade e sacramentaram o apoio a Ribeiro.

Promotor fala de condutas vedadas no Debate do Sábado, na Gazeta FM

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição. Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição.

Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 30 de outubro de 2022.

Também, às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito
da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham das condutas de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato.

Ainda usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (30 de outubro de 2022), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais.

“A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida boca de urna, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral”.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

E que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Debate do Sábado: o promotor é convidado do Debate do Sábado para falar das definições e medidas para esse segundo turno na região, as condutas vedadas, os cuidados em uma eleição polarizada, a confiança nas instituições democráticas e o olhar do Ministério Público no cumprimento dessas definições. O programa vai ao ar às 8 horas, na Gazeta FM.

Secretaria diz que peça que homenageia mulheres destaques não é única

A equipe responsável pelas peças publicitárias da prefeitura de Arcoverde para o Mês da Mulher minimizou os questionamentos sobre uma peça que homenageia personalidades femininas. A primeira peça de marketing divulgada da campanha “Mulheres que fazem a diferença”, mostra a imagem de 24 personalidades representativas da força da mulher. Mas algumas ausências foram questionadas, como das […]

A equipe responsável pelas peças publicitárias da prefeitura de Arcoverde para o Mês da Mulher minimizou os questionamentos sobre uma peça que homenageia personalidades femininas.

A primeira peça de marketing divulgada da campanha “Mulheres que fazem a diferença”, mostra a imagem de 24 personalidades representativas da força da mulher.

Mas algumas ausências foram questionadas, como das três vereadoras de mandato, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida e Célia Galindo.

Ainda a ex-prefeita Madalena Britto, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e Cybele Ros.

Mas, em contato com o blog, a informação é de que outra peça deve reconhecer outras mulheres arcoverdenses.

“A crítica foi muito antecipada, sem apurar que haverá outras homenageadas”, disse um interlocutor da Secretaria ao blog.

A Secretaria é captaneada por Micheline Valério. Ela já havia dito no lançamento da campanha que as atividades durariam todo o mês de março. Um ato dia 32 na praça Winston Siqueira às 19h fecha a programação.