Duque e Márcio acompanham lançamento de candidatura de Pinheiro

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou, em suas redes sociais, a importância das boas práticas municipais para a inclusão das crianças no ambiente urbano. A entidade defende que o planejamento urbano e o mobiliário acessível são chaves para oferecer a todas as crianças acesso a espaços e serviços essenciais nas cidades.

De acordo com a CNM, crianças nas cidades passam a maior parte do tempo em ambientes fechados, e a mudança climática pode forçar 1,5 milhão de crianças brasileiras a se deslocar nos próximos 30 anos. A falta de interação social afeta o aprendizado e a saúde das crianças, especialmente após a pandemia.

Por isso, a CNM ressalta a importância de incluir as vozes e necessidades das crianças em nossos processos de planejamento urbano. A participação ativa das crianças na criação de planos diretores e espaços públicos é um passo à frente. Uma cidade amigável para crianças é segura para todos, incluindo meninas, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

O planejamento urbano desde a primeira infância promove uma sociedade mais saudável e sustentável. Iluminação pública, áreas verdes, calçadas acessíveis e muito mais podem tornar a vida urbana mais confortável para todos.

A CNM reconhece os avanços que alguns municípios brasileiros têm feito nesse sentido, mesmo diante dos desafios técnicos e financeiros que a gestão enfrenta para atingir esse nível de detalhamento no planejamento.

Algumas boas práticas municipais para inclusão de crianças no ambiente urbano:

Planejamento urbano participativo: garantir que as crianças tenham voz na tomada de decisões sobre o espaço público.

Mobiliário urbano acessível: calçadas, rampas, brinquedos e outros equipamentos adequados para crianças de diferentes idades e habilidades.

Espaços públicos seguros e inclusivos: áreas de lazer, praças e parques que sejam acessíveis e seguros para todas as crianças.

Educação para a cidadania: promover a conscientização sobre os direitos das crianças e a importância de uma cidade inclusiva.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, desembarcou esta semana em Brasília para uma série de visitas a Ministérios, órgãos da União e gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional. Ao lado da secretária de Saúde, Andreia Britto, a prefeita foi à Capital Federal em busca de destravar recursos para obras, liberar emendas parlamentares e fazer contatos nos Ministérios para a liberação de novos recursos da União destinados a ações e projetos para Arcoverde.

De acordo com a Prefeita Madalena, os resultados da viagem à Brasília “excederam as expectativas.” No Ministério da Saúde, por exemplo, a Prefeita e a Secretária conseguiram a liberação de recursos para três Unidades Básicas de Saúde. “Para a UBS da Cidade Jardim, com obras já concluídas, foi liberada de imediato a última parcela. E para as UBS Cagep e COHAB II, com obras em andamento, foram garantidas as segundas parcelas para o final de novembro”, detalhou a Secretária Andréia Britto.

Outros bons resultados da viagem foram alcançados nos Ministérios do Turismo e do Esporte. As obras do “Parque Portal do Sertão” – o “Parque Linear” – área de lazer, já em obras, que vai interligar o Centro aos bairros São Geraldo, Boa Vista e Cohab I, terá recursos da pasta do Turismo até o final deste ano. O mesmo deve ocorrer com a liberação, pelo Ministério do Esporte, da parcela inicial para a “Praça da Juventude” – antigo Centro de Educação Física – no bairro São Cristóvão.

No Ministério da Educação, a Prefeita resolveu pendências burocráticas.  Com isso, conseguiu destravar obras importantes que contam com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. “Esse foi um passo fundamental para a conclusão da Creche do Jardim Petrópolis e de uma Escola de 6 (seis) Salas de Aula no povoado Caraíbas, na Zona Rural de nossa cidade”, comemorou a Prefeita Madalena Britto.

A Prefeita ainda visitou gabinetes de parlamentares que apoiam o município. Os deputados Jarbas Vasconcelos (MDB), Senador eleito por Pernambuco; Luciana Santos (PCdoB), Vice-Governadora eleita do Estado; e João Fernando Coutinho (PROS); e também o Senador reeleito, Humberto Costa (PT) reafirmaram o compromisso com Arcoverde. “Todos eles se comprometeram a ajudar na liberação de recursos de emendas parlamentares já destinadas ao município ainda nesta legislatura”, disse Madalena. “Esse tipo de viagem é fundamental. Nós, prefeitos, precisamos lutar pelos recursos. Só assim a gente consegue melhorias para nossa cidade e nossa gente”, concluiu a Prefeita Madalena Britto.

Deputada é autora de 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei, além de ocupar posição de vice-líder do governo e ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A deputada federal Maria Arraes completa 100 dias de mandato nesta quinta-feira (11). Desde que foi empossada, em 1º de fevereiro, a deputada já protocolou 195 propostas legislativas, entre elas 14 projetos de lei voltados principalmente à defesa da democracia brasileira, à promoção da saúde e ao combate à violência contra a mulher.

A conquista mais recente celebrada pela deputada é a aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece por tempo indeterminado a validade do laudo médico para pessoas com deficiências e transtornos irreversíveis.

“Essa é uma luta que travo desde os primeiros dias de mandato. Foi uma alegria aprovar ontem (10/5) o PL substitutivo que agrega todas as propostas sobre o tema, inclusive a nossa. Trata-se de uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da nossa população com deficiência, que agora seguirá para o Senado. Falta pouco para a vitória ser completa.”

Em Brasília e em Pernambuco, a parlamentar tem trabalhado intensamente pelas cidadãs e cidadãos que representa. Entre outras atribuições, assumiu a vice-liderança do governo Lula na Câmara Federal, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além coordenar a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.

“Temos dedicado cada dia a ampliar e garantir os direitos da nossa população”, enfatiza a deputada, que mantém presença exemplar nas sessões e votações em plenário. Com a mesma energia, Maria Arraes abre as portas do seu gabinete para o diálogo com colegas, representantes dos outros Poderes e a sociedade civil.

PROJETOS

A deputada lista dois avanços importantes alcançados na última semana. Um é a aprovação do projeto de lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, um passo essencial no enfrentamento à desigualdade de gênero no País. “Também aprovamos o PL 1852/23, do qual fui relatora, que trata como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos juntos somando esforços para promover igualdade no mercado de trabalho e em todos os espaços”, pontua Maria Arraes.

No combate à violência de gênero, os destaques são os projetos de lei que criam o protocolo Respeite o Não, para proteger as mulheres em estabelecimentos noturnos, e o que propõe o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e sistema de alerta à vítima, em caso de violência doméstica.

O cuidado com a primeira infância é outro tema central entre as pautas defendidas por Maria Arraes. Por isso, a parlamentar se empenhou aguerridamente para assegurar a inclusão de uma emenda de sua autoria na MP 1164, que traz de volta ao Brasil o Bolsa Família, para contemplar as mães que estão amamentando no rol de beneficiários do programa. “Sabemos que o leite materno é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê nos primeiros anos de vida. Portanto, precisamos garantir às mães as condições de amamentação com segurança alimentar e nutricional”, ressalta.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Além do Bolsa Família, Maria Arraes comemora a retomada das políticas públicas estruturadoras que haviam sido destruídas nos quatro anos de bolsonarismo. “Tive a satisfação de estar ao lado do presidente Lula no Recife durante o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e assistir ao retorno de outras iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Mais Médicos, entre tantos outros projetos também nas áreas de ciências, cultura e meio ambiente. O Brasil das oportunidades está de volta”, reforça Maria Arraes.

No mês de abril, a deputada integrou a comitiva da missão oficial do governo brasileiro à China, quando o País assinou 15 acordos bilaterais com o seu principal parceiro comercial.

Em Pernambuco, Maria Arraes voltou à estrada para percorrer o Estado de ponta a ponta, agradecer pelos votos que a levaram à Câmara Federal e ouvir as demandas do povo. “Esse é só o começo. Conto com cada pernambucana e pernambucano para avançar nas conquistas e na reestruturação do Brasil”, diz a parlamentar, cujo mandato tem a marca do diálogo e da construção coletiva.

Em Petrolina, a confirmação de Miguel Coelho na Presidência do PSB, com Gonzaga Patriota – que comandou por 23 anos a legenda no Estado  passando à vice e “driblando” o Estadual Lucas Ramos, gerou revolta do Deputado Socialista. Ele não aceitava a indicação de Coelho e não quis integrar o Diretório. Em nota, criticou a condução do processo:

A respeito da nova composição da comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, reiteramos a nossa posição contrária à mudança da presidência da comissão, sentimento compartilhado por muitas lideranças que formam o PSB no município, pois entendemos que a substituição do deputado Gonzaga Patriota representa uma imposição de um projeto político familiar, que mais uma vez atropela os companheiros sem nenhuma discussão interna e democrática.

Dessa forma, decidimos não fazer parte dessa composição autoritária.

Pelo caráter provisório da comissão, nós nos reservaremos a discutir, organicamente e democraticamente, a formação definitiva do Diretório municipal do nosso vitorioso PSB de Petrolina.

Esclareço a todos os filiados do partido em Petrolina que continuarei atento e vigilante às movimentações autoritárias dentro do nosso partido, e que continuaremos a disposição dos companheiros para qualquer tarefa que nos for confiada.

Por fim, renovo a nossa condição de liderado do governador Paulo Câmara, escolhido pelo nosso eterno líder Eduardo Campos para ser seu sucessor, ungido com expressiva e histórica votação pelo povo pernambucano.

Ao governador, reitero o compromisso de, como liderado e vice-líder do seu governo na Assembleia Legislativa, continuar a defender o seu governo de forma ampla, irrestrita e incondicional.

Deputado Estadual-PSB

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente.

Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias de ataques, alguns entraram em pânico. “Gostaria de saber se a escola vai aumentar a segurança, pois como está acontecendo no mundo, pode acontecer na nossa cidade e é impossível não ficar preocupado diante dessas situações”, disse uma mãe com reservas.

A EREM Normal Estadual Professora Ione de Góis Barros comunicou em nota que dia 4, por volta do meio dia, ocorreu um problema entre um estudante e um professor.  “O estudante alterado e agressivo invadiu uma sala de aula que não era a dele, agrediu verbalmente e ameaçou o professor”.

“Comunicamos que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas. Visando não expor nenhum dos dois, não houve necessidade de tornar pública a situação. A partir das 15 horas houve uma reunião para comemoração da páscoa, entre professores e funcionários. Portanto, os alunos foram liberados mais cedo”.

Segue: Ressaltamos que as aulas ocorrerão normalmente a partir da próxima da próxima segunda, dia 10 de abril. Pedimos que em meio a um momento tão difícil, que envolve ataques pelo país, evitem divulgar informações sem antes verificar a veracidade”.