Duque diz que lança nome até dezembro e entregará cidade “milhões de vezes melhor que recebeu” de Carlos Evandro

O estabelecimento de medidas sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus em feiras livres e em bares e restaurantes do Estado foi discutido pela Comissão de Justiça da Alepe. 

Na reunião virtual desta segunda-feira (27), dois projetos de lei que preveem obrigações para espaços do tipo foram retirados de pauta por integrantes do colegiado. Segundo os parlamentares, decretos do Governo do Estado ou legislação local das prefeituras são melhores instrumentos para fazer essa regulação. 

As feiras livres são o alvo, por exemplo, do Projeto de Lei nº 1255/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A iniciativa determina que aquelas que não tiverem instalações sanitárias fixas devem dispor de pias portáteis, para uso dos feirantes, consumidores e público em geral, enquanto durar a pandemia. Se não for possível instalar os lavatórios, será preciso oferecer álcool em gel nesses ambientes. 

Ao debater a proposta, os deputados Antônio Moraes (PP), Isaltino Nascimento (PSB) e Tony Gel (MDB) consideraram que esse tipo de lei deveria ser tratado em âmbito municipal. 

O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), havia dado parecer favorável pela constitucionalidade da proposição, mas também analisou que, no mérito, as iniciativas sanitárias relativas às feiras devem ser tomadas pelas prefeituras. Diante do posicionamento dos outros parlamentares, ele retirou o PL 1255/2020 da pauta de discussão. 

Já o Projeto de Lei nº 1307/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães(PSB), institui um  protocolo para proteção e enfrentamento à Covid-19 em restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados no Estado. 

As ações previstas incluem, por exemplo, obrigatoriedade de distância de dois metros entre as mesas, uso de máscaras pelos garçons, proibição de áreas de lazer para crianças, higienização de mesas e cardápios, e uso de luvas descartáveis para manejar talheres compartilhados. 

O relator, Isaltino Nascimento, decidiu pela retirada da proposta de pauta por acreditar que tais protocolos são melhor regulados mediante decretos do Governo Estadual, e não por legislação ordinária. 

Outras duas matérias, que têm por objetivo regulamentar visitas virtuais e informações a distância para pacientes de Covid-19 em hospitais, também tiveram a votação suspensa. No caso dos PLs 1105/2020 e 1164/2020, apresentados, respectivamente, por Diogo Moraes (PSB) e Romero Albuquerque (PP), o adiamento ocorreu por solicitação da relatora, Teresa Leitão (PT).

Dos 11 projetos em pauta na Comissão, quatro foram aprovados pelos deputados presentes. Uma das proposições foi a de nº 1217/2020, de Romero Sales Filho (PTB), acatada nos termos de um substitutivo que estabelece notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados. 

Também estão incluídos na norma os testes rápidos. Esse tipo de comunicação já é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho, conforme a Portaria 1.792, do Ministério da Saúde.

Também receberam aval do colegiado de Justiça medidas para aumentar a transparência dos custos do transporte rodoviário intermunicipal ( PL nº 1230/2020, de autoria de Romero Sales Filho) e das despesas contratadas durante a vigência do estado de calamidade pública ( PL nº 1246/2020, de Gustavo Gouveia). 

O PL 1173/2020, que tratava da utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de táxis e transportes por aplicativos, foi rejeitado pelos deputados, contrariando o parecer favorável do relator Romero Sales Filho, na reunião anterior. Tony Gel justificou que, “apesar de o deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do texto, ter feito uma boa proposta, ela é de difícil aplicabilidade”. 

Durante a reunião, ainda foram rejeitados os PLs de números 1206/2020 e 1207/2020, de autoria de William Brigido (REP) e Pastor Cleiton Collins (PP), respectivamente. As iniciativas proibiam fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia do novo coronavírus. Para o relator Antônio Moraes, “o propósito desses projetos ficou vencido após a passagem da época dos festejos juninos”. 

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Pontes esteve no Sertão de Pernambuco neste final de semana. Ao lado do prefeito de Tuparetama, no Pajeú, Sávio Torres, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, Pontes acompanhou uma série de entregas e anúncios para a cidade. 

Foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Educação do município, que conta agora com uma sede moderna. Ainda foram assinados convênios para pavimentação de várias ruas e Iluminação de Led em toda zona urbana do município e a entrega de uma ambulância semi UTI.  

“Tiago tem sido um grande parceiro, junto com o deputado Ricardo Teobaldo. O convênio que assinamos foi graças ao esforço dele junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. É uma parceira que vai dar certo. Estou convencido disso”, pontuou Sávio Torres. 

Quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Regional, Tiago teve a oportunidade de ajudar na viabilização de vários investimentos para pavimentação e aquisição de maquinário para a cidade. 

“É a segunda vez que participo de entregas no município. Que essa seja a segunda de muitas. Tuparetama tem avançado muito, graças à excelente gestão do prefeito Sávio Torres. Vamos trabalhar em conjunto por uma cidade cada vez melhor para a população que mais precisa”, frisou. 

Ainda no Sertão, Tiago Pontes visitou o prefeito de Flores, Marconi Santana, com quem conversou sobre o cenário político estadual e as demandas da região. 

“Marconi é um amigo que ganhei na vida pública. É sempre muito bom visitá-lo e conversar um pouco sobre o momento de Pernambuco”, finalizou.

Do Blog do Magno – Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog

Uma tragédia abala a família do deputado federal Pedro Campos (PSB) na noite desta sexta-feira (2). O sogro do parlamentar, Augusto Carneiro, de 56 anos, morreu em um acidente de moto na Avenida Cruz Cabugá, no Recife, após se envolver em uma colisão com outra motocicleta por volta das 17h30, nas proximidades do supermercado Mix Mateus, no bairro de Santo Amaro.

Na outra moto, estava um casal. O homem de 48 anos também morreu no local. A esposa dele tem 47 anos e é enfermeira do Procape. Ela foi socorrida com vida. Uma irmã de Augusto Carneiro esteve na avenida e precisou ser amparada. Também esteve um irmão dele.

Augusto Carneiro é pai da esposa de Pedro Campos, que leva o mesmo nome dele, Augusta Carneiro, conhecida como “Guta”.

Imagens da TV Guararapes mostram o momento do acidente. De acordo com pessoas que estiveram na via e falaram com a reportagem da TV, a suspeita é de que tanto Augusto Carneiro quanto o outro motociclista teriam tentado desviar de um pedestre quando as motos se chocaram. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local.

Este ano, estão sendo oferecidas 4.455 vagas para cursos técnicos e 792 para cursos superiores, distribuídas nos 15 campus do instituto e mais 18 polos de educação a distância. Os candidatos aprovados na primeira entrada devem ficar atentos ao período de matrícula, que começa no dia cinco de janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e os campi onde são oferecidos. Já as matrículas nos cursos de segunda entrada começam no mês de junho. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato.

Quem não teve o nome incluído no primeiro listão, deve ficar atento às reclassificações que serão publicadas sempre 48 horas após a data de realização de matrícula. Para o segundo semestre de 2015, serão ofertadas mais 2.160 vagas em cursos técnicos subsequentes pelo SISUTEC e outras 382 vagas em cursos superiores pelo SISU. Ambos os sistemas levam em consideração a nota do Enem.

No ato de matrícula, os feras devem apresentar toda a documentação exigida no edital: carteira de identidade; foto 3×4 recente; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Os futuros estudantes dos cursos superiores e técnicos subsequentes devem entregar também o certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar. Na ausência desses documentos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. A mesma regra vale para os aprovados nos cursos técnicos nas modalidades Proeja e Integrado. A diferença é que estes devem apresentar a documentação relativa ao Ensino Fundamental.

Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar os cuidados com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio (no caso dos cursos superiores e técnicos subsequentes) ou Fundamental (no caso dos cursos técnicos integrado e Proeja) em escola pública. Para quem optou pela cota social, exige-se ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível na página www.cvest.ifpe.edu.br.