Arcotrans segue proibindo 99Moto e gera embate com decisão do STF

Estado de Minas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar.

Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria um apartamento. Temer quer reunir-se com Geddel para ouvir sua versão sobre o fato. Calero demitiu-se nesta sexta-feira (18).

No momento, a tendência é que o Planalto não tome nenhuma atitude adicional no fim de semana. A interpretação nos bastidores é que há uma “guerra de versões”. O presidente já conversou com Calero e vai ouvir Geddel. Auxiliares do presidente dizem que as acusações de Calero são muito graves e questionam se ele tem provas do que afirmou. Do contrário, observa um interlocutor de Temer, é possível que Geddel o processe. Dada a gravidade das acusações, o Conselho de Ética da Presidência será acionado.

Na entrevista concedida à Folha, Calero afirma que foi pressionado por Geddel a impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional revisse uma autorização dada pelo Iphan da Bahia, liberando a construção de um prédio de apartamentos no centro histórico de Salvador. Por estar nas proximidades de uma área tombada, o empreendimento só poderia ter 13 andares. Mas o edifício teria perto de 30 andares

Geddel teria dito a Calero que havia comprado um apartamento “num andar alto”. O ex-ministro da Cultura revelou também que foi pressionado por integrantes do governo a enviar o caso à Advocacia Geral da União (AGU), que supostamente daria um parecer dizendo que o Iphan nacional não poderia rever a decisão do Iphan baiano.

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.

A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento é de R$ 251.274,10, com prazo de conclusão de 30 dias.

“Foi na nossa gestão passada que duplicamos a Avenida José Bonifácio. Hoje estamos iniciando uma nova etapa, requalificando esse trecho com drenagem, asfalto de qualidade e melhorias que vão trazer mais segurança e mobilidade para a população”, afirmou o prefeito.

A execução ficará a cargo da empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda, contratada por meio de concorrência eletrônica.

Por Maria Rita Dias

O Governo do Estado de Pernambuco promoveu através da Secretaria de Educação Estadual o II Seminário do Programa Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Escola Destaque.

O evento aconteceu no auditório da Faculdade Pernambucana de Saúde, com a participação das 16 Gerências Regionais de Educação.

Também estiveram presentes no Seminário o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Educação Marcelo Barros, a Secretária Executiva de Desenvolvimento  da  Educação Ana Selva, o Secretário Municipal de Educação do Recife Fred, Gerentes Regionais e Equipe Técnica, coordenadores do Programa Criança Alfabetizada e a Equipe Técnica da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade, a Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, vibrou com seus excelentes resultados, obtendo destaque em quatro municípios: Flores, Serra Talhada, Carnaíba e Triunfo, com seis escolas municipais contempladas. Segundo a GRE em nota, estar entre as 50 escolas premiadas no Estado já é motivo de festa para a Educação do Pajeú.

“O criança Alfabetizada é motivo de muito orgulho para todos os que fazem a Educação de Pernambuco. Um Programa realizado em parceria com os municípios e que busca auxiliá-los nesse processo de letramento. Então, hoje foi um dia onde homenageamos as 50 escolas municipais que se destacaram ano passado. Mais um momento de muita alegria. Um dia onde, novamente, tivemos a certeza de que estamos fazendo o certo e o necessário para garantir o futuro das próximas gerações. Vamos em frente buscando sempre o nosso melhor”, disse o professor Marcelo Barros, que esteve muito emocionado na cerimônia de premiação. A Gerente Regional Socorro Amaral, também não escondeu a felicidade com o resultado.

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Iguaracy também celebrou o reconhecimento do Prêmio Escolas Destaque, obtendo êxito nos resultados conquistados pela Escola Ministro Marcos Freire, na cidade de Barra de Guabiraba, que foi amadrinhada pela Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

“Parabéns ao Sertão do Pajeú e todos que fazem da Educação um verdadeiro sacerdócio, guiados pela concepção do mestre Paulo Freire que nos ensina que a Educação é um ato de amor. E o amor está no compromisso que temos com os nossos estudantes”, disse a GRE em nota.

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio e confirmar o repasse de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares destinadas a áreas estratégicas da cidade.

Entre as conquistas, estão R$ 400 mil para a compra de uma van do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que facilitará o transporte de pacientes para atendimentos médicos em outras cidades; R$ 700 mil para a construção do Mirante de Ouro Velho, que deve fortalecer o turismo local; e R$ 700 mil para a instalação de uma Usina de Leite, voltada ao fortalecimento da economia e à geração de emprego e renda.

“São investimentos que melhoram a vida do nosso povo e impulsionam o crescimento da nossa cidade. Ouro Velho agradece!”, destacou o prefeito Dr. Júnior nas redes sociais.