Arcotrans segue proibindo 99Moto e gera embate com decisão do STF

Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 mil exames. Ao todo, o serviço beneficia 12 municípios e uma população de mais de 180 mil sertanejos.

Atualmente, por mês, são feitas 4,5 mil consultas nas 12 especialidades oferecidas: ginecologia, mastologia, endocrinologia, reumatologia, gastrenterologia, oftalmologia, cardiologia, urologia, dermatologia, reumatologia, vascular e otorrinolaringologia. Entre os exames disponíveis, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Na região de Afogados da Ingazeira, havia a necessidade de neurologista e otorrinos e agora, com a unidade, a população tem esse atendimento gratuito, perto de casa e ainda com possibilidade de fazer os exames necessários no mesmo lugar”, afirma o secretario estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

A marcação de consultas para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada é realizada por meio de solicitação das unidades de saúde da Atenção Primária, como PSFs e policlínicas. Essa solicitação precisa ser levada pelo usuário à secretaria de Saúde do seu município, que faz a marcação por meio de sistema informatizado.

UPAEs – Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos na construção de UPAEs em todo o Estado, no que já é o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento: Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Belo Jardim. Outras seis ainda serão inauguradas, totalizando 15: Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

“Eu vou interferir em todos os ministérios. Sem exceção. Eu não posso ser surpreendido com as notícias”, diz Bolsonaro em certo momento da reunião. Veja no vídeo acima.

A frase já havia sido confirmada pela própria AGU (Advocacia-Geral da União). Em outro trecho, o presidente fala sobre a dificuldade de trocar “gente da segurança nossa”, sem citar a Polícia Federal, mas referindo-se a um funcionário “da estrutura” do Governo Federal.

Eu outro momento da reunião Bolsonaro reclama do sistema de informação oficial.

“É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, exaltado.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, relatou o árduo trabalho que o governo Lula enfrenta para reconstruir a educação pública do Brasil após os sistemáticos ataques promovidos pelas gestões anteriores.

“O desafio do Ministério da Educação [MEC] é imenso. Atacado do ponto de vista do corte orçamentário e em todos os níveis: da educação infantil à superior. E atacada por uma política que trouxe o traço do obscurantismo, do negacionismo”, disse a senadora, em entrevista ao Jornal PT Brasil.

Teresa lembrou que, apenas na gestão Bolsonaro, o MEC teve cinco ministros dos mais variados estilos, mas com uma coisa em comum: nenhum deles teve o desenvolvimento da educação pública como prioridade.

“Tivemos desde [ministros] ideológicos, que tinham em Olavo de Carvalho a sua inspiração, até pastores que negociavam verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a troco de barra de ouro”, elencou a senadora.

Durante a entrevista, a senadora reforçou o fato de a educação básica no país ser composta por 82% de trabalhadoras. Assim, segundo ela, é necessário debater como as mulheres se veem dentro do espaço estratégico da educação e como elas foram impactadas pelo recente descaso promovido.

“Foi um desmonte muito grande das políticas que vinham sendo desenvolvidas e do próprio papel da educação: não houve diálogo com os municípios, não houve diálogo com os setores da sociedade, o Fórum Nacional de Educação foi extinto, o Conselho Nacional de Educação deixou de ser um conselho de Estado e passou a ser um [conselho] de governo”, apontou.

Teresa Leitão teve papel fundamental na elaboração do programa de governo na área da educação. Ela foi uma das coordenadoras executivas da equipe de transição na área.

Planejamento com o atual ministro

No trabalho de reconstrução do MEC, a senadora relatou o fato de estar em constante contato com Camilo Santana, atual ministro da Educação do governo Lula. Para ela, um dos “gargalos” que precisam ser enfrentados é a avaliação e redirecionamento do Plano Nacional de Educação.

A senadora explicou que é fundamental ter a participação popular no processo. “A gente espera que seja revisto da forma como foi formulado: através das conferências municipais, estaduais e a grande conferência nacional de educação”, disse.

Outra preocupação é a novo ensino médio, reformulado durante a gestão Michel Temer e implementado na gestão anterior. A equipe de transição, explicou Teresa, apontou a necessidade de revogação dessa modalidade em vigor, mas a partir de um diálogo, já que o novo sistema já vem sendo implementado. “Teremos que trocar o pneu com carro andando”, resumiu.

De acordo com a senadora, o ministro Camilo Santana sinalizou com a possibilidade de constituição de um grupo de trabalho para avaliar a situação.

“Precisamos avaliar com rapidez o que tem sido feito para não termos os efeitos negativos amplificados. Precisamos parar logo para que o ensino médio possa cumprir a sua função”, declarou.

As vendas serão on-line e começam nas primeiras horas desta segunda (22) através do site da Prefeitura de Serra Talhada. 

Depois de muita espera e expectativa do público, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou nas redes sociais os valores dos camarotes da Festa de Setembro 2022, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo.

A venda dos camarotes começa à 0h desta segunda-feira (22) e será feita através um link no site da prefeitura. Serão dois tipos de camarotes em locais diferentes, custando R$ 6 e R$ 8 mil.

A capacidade máxima de cada camarote é de 20 pessoas. Só será permitida a venda de até dois camarotes por CPF. Quem adquirir camarotes terá direito a um voucher por dia e um kit de bebida alcoólica.

Na última sexta (26) a prefeita Márcia Conrado convocou uma coletiva de imprensa para tratar do assunto, mas não adiantou na ocasião os valores dos camarotes, anunciando apenas que as vendas seriam iniciadas amanhã. Ela disse também que o valor investido na festa desse ano não será superior ao valor de 2012.