Duque diz que destaque de Serra Talhada na área de meio ambiente tem seu DNA

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail [email protected]. 

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.

Dois dias depois de ter divulgado na internet seu programa de governo, o candidato da Frente Popular ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara (PSB), registrou formalmente suas propostas em cartório. O documento foi entregue ao tabelião substituto do Tabelionato Figueiredo, no Pina, Odilon Cunha.

“Esta é uma reafirmação do que assumimos como responsabilidade perante a população. Daqui a quatro anos, vamos poder voltar aqui e dizer, com satisfação, que tiramos do papel o que hoje está escrito, que fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer”, afirmou o socialista.

Na ocasião, Paulo Câmara estava acompanhado do candidato a vice, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB). O postulante a governador afirmou que o programa de governo é fruto de um processo de diálogo com a população do Estado.

“Essa escuta começou anos atrás, ainda no Governo Eduardo Campos. Em fevereiro deste ano, começamos a revalidar o que já tinha sido feito. Visitamos, eu, Fernando e Raul, quase todos os municípios do Estado, ouvindo as pessoas, especialistas, a sociedade organizada. Foram horas e horas de reuniões, que resultaram neste documento”, contou o candidato.

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Iguaracy, vereador Manoel Olimpio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú  estar preocupado com o aumento de casos positivos da Covid-19 no município. “Já temos cinco casos positivos, outros em investigação. A gente fica muito preocupado com isso”.

Ele pediu para que a população atenda às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde e pediu a união de todos para combater o novo coronavírus.

“A gente está aqui em Iguaracy cumprindo a determinação do Governo do Estado, cumprindo determinação da Secretaria de Saúde e o que a gente pede a população de Iguaracy é união, vamos juntos resolver esse problema. A Secretaria está pedindo pra fazer, ficando em casa, usando máscara, é hora de todos dar as mãos, não é hora de ficar discutindo, nem torcendo pelo pior” disse.

Olimpio informou que a Câmara tem feito a sua parte para ajudar a Secretaria de Saúde no controle da Covid-19. Destacou que a Prefeitura comprou uma ambulância nova que deve chegar em breve e uma outra ambulância UTI.

O presidente disse ainda que os vereadores estão cobrando ajuda dos deputados aliados  e daqueles que receberam votos no município e destacou a emenda no valor de R$ 100 mil do deputado Gonzaga Patriota.

Pontuando, Manoel informou que adiantou o pagamento dos funcionários e vereadores do município, que geralmente acontece no dia vinte, para esta sexta-feira (15). “Porque estamos vendo as dificuldades que todos estão passando”, justificou.

O Governo de Sertânia entregou nesta semana um novo fardamento para os integrantes da Guarda Civil Municipal. Cada um recebeu dois kits completos, contendo cobertura (boné), coturno, cinto, colete, camisa, calça e gandola.

São dois tipos de fardamentos diferenciados para segurança e trânsito. O valor do investimento é de R$ 28 mil, que inclui também spray de pimenta, lanterna, algemas, apito.

Ao todo, Sertânia conta com 18 guardas nas ruas, sendo 6 de trânsito e 12 de segurança.