Duque comemora o apoio de 63 lideranças comunitárias em Recife

Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho.

Um filiado ao Progressistas,  faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira.  O outro, do PSB, é líder do governo.

O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário base, enviado pelo executivo.  Vicentinho comemorou a medida, dizendo que a gestão Sandrinho atende ao clamor dos servidores,  o que gestões anteriores não fizeram.

Já Edson Henrique afirmou que a demora em reconhecer o mínimo como base gerou mais de 60 ações na justiça.

O clima foi esquentando até o confronto chegar aos espaços ocupados por Vicentinho no governo.  Edson citou a esposa de Vicentinho,  Viviane Zuza, e o irmão Verandilson Zuza, como exemplos de loteamento da gestão. “Eles têm capacidade e prestam bons serviços ao município.  E eu faço parte do Governo”, justificou.

Vicentinho criticou o grupo de Edson Henrique,  fazendo referência aos espaços que Zé Negão sempre ocupou quando teve ligação com o poder. Edson Henrique disse que não respondia pelo CPF de Zé.  Depois, citou o pai e desafiou Vicentinho sobre a votação de um e do outro. Vicentinho ironizou. Há alguns dias,  o vereador desafiou Zé Negão a uma aposta sobre quem teria mais votos.

Os dois ainda falaram de sucessão.  Edson Henrique disse que se a população quiser, estará a disposição da chapa encabeçada por Danilo Simões.  E Vicentinho afirmou que, mesmo com o nome à reeleição,  está colocado para vice na Frente Popular.  Também que conversará com Sandrinho e Patriota.  Também que não tem nada contra Daniel Valadares e a repetição da chapa, mas não aceita imposição.

 

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A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi autorizada pelo governador Paulo Câmara a cadastrar, na última sexta-feira (25), 50 projetos no valor de R$ 2 bilhões para obras de saneamento em 45 municípios de Pernambuco no Programa Avançar Cidades Saneamento – Seleção 2017, do Ministério das Cidades, com financiamento usando recursos do FGTS pela Caixa Econômica Federal.

Esse volume de recursos garantirá obras importantes de água e esgoto, planos de saneamento, além de ações de controle e redução de perdas para Pernambuco, nos próximos cinco anos. O governo federal irá contemplar projetos de todo o Brasil, mas o Estado de Pernambuco propôs a maior captação de sua história, com projetos elaborados pela Compesa que permitirão uma contratação superior a R$ 2 bilhões. A novidade dessa seleção é que a companhia, pela primeira vez, aparece também como órgão tomador de recursos, com obras no valor de R$ 300 milhões. O montante restante, de R$ 1,7 bilhões, será assumido pelo Governo do Estado.

Das 50 propostas apresentadas por Pernambuco, 47 são do Governo do Estado e tratam-se de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de projetos de controle e redução de perdas que, no total, somam R$ 1,7 bilhão. Algumas das prioridades do Estado são os projetos de Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água dos Morros da Zona Oeste do Recife (R$ 180,8 milhões) e dos Morros de Jaboatão dos Guararapes (R$ 155 milhões); Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Aldeia (R$ 58,7 milhões); e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Jaboatão Centro (R$ 184,5 milhões) – área que a Compesa enfrenta muitas dificuldades na distribuição de água.

Também foram apresentados os projetos para Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Fernando de Noronha (R$ 18,2 milhões) e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caruaru (R$ 117,4 milhões).

Já a Compesa, como órgão tomador de recursos, apresentou três projetos, sendo um deles para investimentos no Controle e Redução de Perdas, no valor de R$ 200 milhões, contemplando ações em todos os municípios do Estado. Outro projeto proposto é para a Implantação de Esgotamento Sanitário nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, orçado em R$ 67 milhões. Para Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi cadastrado um projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Dom Avelar e Antônio Cassimiro (R$ 38,3 milhões).

Até o mês de novembro deste ano, o Governo Federal deve anunciar os projetos selecionados. “Pernambuco é um dos poucos estados da federação que tem capacidade de endividamento, apesar da grave crise econômica que atravessamos. Estamos muito confiantes e acreditamos na qualidade dos projetos elaborados pela Compesa. Estamos fazendo a nossa parte para que Pernambuco possa ter um pleno desenvolvimento no saneamento básico com água potável e esgoto tratado para toda a população”, pontua o governador Paulo Câmara. A Compesa já investiu R$ 6 bilhões em obras de água e esgoto em todo o Estado, na última década, no entanto, ainda há uma carência muito grande de obras para a universalização dos serviços de saneamento. Atualmente, a carteira de investimentos da companhia é de R$ 1,8 bilhão.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

Em Triunfo, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra inaugura nesta sexta-feira (16) a nova iluminação pública da cidade, com tecnologia em LED, que possui maior vida útil e melhor luminosidade.

A iniciativa faz parte do Ilumina Pernambuco, projeto viabilizado pelo programa Juntos pela Segurança que tem o objetivo de auxiliar na redução dos índices de criminalidade no Estado.

À noite, às 20h, a chefe do Executivo estadual acompanha mais um final de semana do Festival Pernambuco Meu País. Chegando pela primeira vez ao Sertão do Estado, a programação da festa segue até o domingo (18), com apresentações de artes cênicas, literatura, circo, artes visuais, entre outras linguagens artísticas.

No palco principal, atrações como Mombojó, Gerlane Lops, Jorge Aragão, Banda Labaredas, Lucy Alves, Toni Garrido e Biquíni animam o fim de semana na cidade.

Os prefeitos de  Ingazeira, Luciano Torres, e de Iguaracy, Zeinha Torres, estiveram hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Eles se reuniram com Marcelo Canuto, Chefe de Gabinete do Palácio do Campo das Princesas.

A agenda seria realizada com o governador Paulo Câmara, mas ele foi convocado para uma agenda em Brasília com o presidente eleito Lula, na discussão da montagem de seu ministério.

Como o blog revelou, os irmãos Torres ainda sonham com uma “rapa do tacho”, principalmente com a autorização das rodovias estaduais do 49, entre Ingazeira e Tuparetama, e de Jabitacá, ligando o distrito à PE 275.