Duque comemora o apoio de 63 lideranças comunitárias em Recife

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

Aristides Santos diz que falou motivado por pressão e garante não ter defendido violência quando falou em ocupar fazendas de parlamentares

Em entrevista exclusiva ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Tesoureiro da Contag, Aristides Santos, falou sobre a repercussão de sua fala no último dia 1º, quando afirmou que a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe seria ocupar as suas propriedades. “E é a Contag, é os movimentos sociais do campo que vão fazer isso. Ontem dizíamos na passeata: vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles”.

Aristides afirmou que não esperava tamanha repercussão e polêmica em torno da declaração, que tomou a imprensa nacional. “Te juro que não esperava essa repercussão que está dando uma pressão muito grande no sentido familiar, pessoal, na própria Contag, através das redes sociais, vindo dos grupos mais conservadores. Fizeram uma vinculação indevida. Estão me usando como cacete pra bater na presidente Dilma”.

Aristides deu detalhes da fala que girou em torno de três minutos em solenidade no Palácio. No primeiro momento, reclamo que a quantidade de 25 áreas liberadas para fins de reforma agrária eram poucas para demandas dos movimentos sociais. Também pedimos para tirar o MDA dos cortes que ela faz no ajuste fiscal para preserva r os ministérios hoje sem orçamento. E por último, motivado pelo calor das ruas, da pressão, da violência, fiz aquela fala”.

Sobre o fato de se sentir pressionado como  representante dos movimentos sociais, Santos disse que hoje nos aeroportos quem andar de vermelho você já é agredido. “Se botar a estrela do partido, é agredido, se defender a Central Sindical. Ameaçaram sedes de CUTs estaduais, ameaçaram a CUT em Pernambuco. O Teori Zavascky só porque tomou decisão de que Moro não podia investigar o Lula foi ameaçado. Incentivaram manifestação na frente da casa do Ministro. Se foram capazes de fazer uma pressão desse tamanha a um ministro, o que podem fazer com um prefeito ou vereador, sindicalista, cidadão… “

Entretanto, Aristides Santos reconheceu que o evento e o local não foram apropriados para a fala e reconheceu excesso. “Reconheço que me excedi. A fala teve tom bastante forte e o local não era apropriado, na frente da Presidente no Palácio. Em qualquer outro lugar, a fala não teria tamanha repercussão”.

Ele ainda fez análise das palavras utilizadas. “Não uso a palavra invasão, falo em ocupação. No direito agrário, uma propriedade que não presta para cumprir sua função social, é como se não existisse. Se não existe é passível de ocupação. A fala saiu na hora e não usei o termo propriedade improdutiva”, justificou.

Aristides concluiu dizendo que de certa forma, sua fala foi motivada por pressões. “Precisamos sair das cordas. Estamos acuados. Se foram na casa do Ministro, podemos fazer acampamento na casa de um Deputado, não podemos ? De forma pacífica, sem ferir ninguém, podemos fazer. Porque me criminalizar, me condenar por isso ? Quem está incitando a violência são os setores conservadores, é a mídia, a Rede Globo. Fizemos mais de 200 ocupações com minha coordenação sem matar ninguém ou sem morrer um trabalhador. Nunca dei um tapa em ninguém”.

O sindicalista concluiu afirmando que sua fala tem gerado ameaças pelas redes sociais “terríveis” com ele, família, instituição. “São coisas sérias, mas estamos apurando isso”. Mas conclui dizendo ter tido solidariedade ampla da família e seus amigos, inclusive no Pajeú. “Sempre me preservei no respeito do direito e da a lei. A minha intenção não foi disseminar violência”.

Caiado aciona Santos: o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), ingressou  com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a presidente Dilma Rousseff, acusando-a dos crimes de prevaricação, improbidade, incitação ao crime e lesão ao erário.

Caiado também representa contra os ministros Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da Presidência, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, contra o chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca, e contra o Tesoureiro da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Aristides Santos.

O senador acusa a presidente de usar o espaço público e institucional da Presidência da República para eventos de autopromoção às custas do erário.

Arcoverde recebeu, nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra e sua comitiva para mais uma edição do Ouvir para Mudar, iniciativa do Governo de Pernambuco que percorre o Estado ouvindo a população e anunciando ações. O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou a agenda, que trouxe avanços significativos para o município e para cidades da região, em áreas como saúde, recursos hídricos, educação e energia.

Saúde

Foi assinado Termo Aditivo no valor de R$ 2.991.567,24 para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. O investimento fortalece a capacidade de atendimento e garante melhores condições de infraestrutura hospitalar para a população do Sertão.

Recursos Hídricos

Na área de abastecimento, foram assinadas ordens de serviço que beneficiam diretamente Arcoverde e municípios vizinhos:

Instalação de 15 sistemas de dessalinização de água, com investimento de R$ 3.000.000,00, contemplando Arcoverde, Sertânia, Ibimirim, Custódia, Manari e Inajá.

Perfuração e instalação de 15 poços tubulares profundos com energia solar em rochas cristalinas, com aporte de R$ 525.000,00, nos mesmos municípios.

As medidas ampliam a segurança hídrica da região, garantindo mais acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Educação

O Governo de Pernambuco autorizou a elaboração de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 110 escolas estaduais vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó-Ipanema, sediada em Arcoverde.

Serão beneficiados os municípios de Alagoinha, Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Energia

Foi assinado Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e a Neoenergia Pernambuco S.A. para a construção de uma nova subestação de energia elétrica em Arcoverde, com investimento de R$ 45.000.000,00 por parte da concessionária.

A obra vai ampliar a capacidade energética do município e da região, favorecendo a instalação de novos empreendimentos e o fortalecimento do desenvolvimento econômico local.

Parceria institucional

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da presença do Governo de Pernambuco no município e destacou que os anúncios reforçam a parceria em prol da população. “A chegada desses investimentos, fruto da união entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado, demonstra que estamos no caminho certo: trazendo mais infraestrutura, saúde, educação e qualidade de vida para o povo de Arcoverde e de toda a região”, afirmou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do sua presidenta Márcia Conrado em nota, diz compreender a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem.

Em entrevista concedida na última quinta-feira, à Rádio Jornal, a gestora reconheceu a importância desses profissionais para o bom funcionamento da saúde pública e a necessidade da aprovação da PEC 25/2022 que vai garantir o pagamento do piso para os pequenos municípios, através de um aumento de 1,5% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios em Março.

“A Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas.

Neste sentido, em consonância com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a Amupe pede celeridade aos deputados e deputadas para aprovação da PEC 25/2022, que está parada na Câmara. A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor às demandas da população.

Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira, conclui a Amupe em nota.

Não foram alguns postos de saúde que ficaram sem luz, como afirma o blog, mas apenas a unidade do São Braz. Os dois outros espaços que tiveram o mesmo problema não funcionavam no dia de hoje (o CTA/SAE, que funciona em dias alternados; e a Policlínica Dr. Hermes Canto, que está fechada para reforma).

Informamos que a rede municipal de saúde conta com mais de 30 prédios públicos, incluindo UBS’s, pontos de apoio na zona rural, unidades odontológicas e de fisioterapia, dentre outros.

Todas estas contas – água e luz – são individualizadas e remetidas pela Celpe diretamente para cada uma das unidades. Cabe aos gestores encaminharem-nas à Secretaria de Saúde para que seja procedido o pagamento. Acontece que, segundo as unidades em questão, as referidas contas não foram entregues pela CELPE que, adotando um procedimento inapropriado, cortou a energia sem qualquer aviso prévio à administração municipal.

Também não procede a informação divulgada pelo blog de que o religamento seria feito apenas nesta sexta. Informamos que EM MENOS DE CINCO HORAS RESOLVEMOS O PROBLEMA, pagamos a conta e solicitamos a Celpe o religamento, o que foi feito por volta das 16 horas desta quinta (06).

Informamos ainda que estamos estudando medidas legais para que todas as contas dos prédios públicos da rede de saúde sejam encaminhadas diretamente à sede da Secretaria e não mais às unidades, de modo a evitar futuros problemas.  

06 de Novembro de 2014

Prefeitura de Afogados da Ingazeira