Duas mortes por afogamento são registradas na área da Transposição

O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.

O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.

Da decisão,  cabe recurso da defesa de Zé Bezerra ao TRE.

Clique aqui e veja a decisão contra Zé Bezerra.

Obras terão início ainda esta semana 

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Zeinha Torres, assinou a ordem de serviço para o início das obras da Praça de Taxistas do município. 

Orçada em R$ 195 mil, conseguidos por emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, a obra irá beneficiar diretamente dezenas de profissionais que trabalham com transporte de passageiros, além de trazer mais conforto aos usuários dos serviços em Iguaracy. 

A construção será iniciada ainda esta semana pela empresa Notória Construções.

A ordem de serviço foi assinada ontem pelo prefeito Zeinha Torres, que esteve acompanhado do secretário de Administração Marquinhos Melo, do secretário de Obras Luciano Santana e também de Wanderley Avelino, que é proprietário da empresa Notória Construções. Eles também visitaram o local onde será construído o equipamento. Com informações do TV Web Sertão.

Após representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO), com base em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores da ex-prefeita de Tracunhaém Maria das Graças Lapa; ex-secretário municipal de Finanças, Luís Coutinho; ex-tesoureira municipal, Adneide dos Santos; ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Miriam Barbosa, Maria da Conceição dos Santos, Manoel Valério da Silva; bem como da empresa Saraiva Advogados Associados e o representante legal, o advogado André Luiz Pinheiro Saraiva. Todos pela prática de atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A partir de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) na Prefeitura de Tracunhaém, do exercício financeiro de 2012, foram observadas falhas na contratação de serviços advocatícios e de consultoria fiscal; bem como pagamentos efetuados sem a comprovação da prestação do serviço e em data anterior à celebração do contrato, por inexigibilidade de licitação, também indevida. São atos configurados como de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, prefeita de Tracunhaém à época dos fatos, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com Luís Dantas Coutinho, secretário de finanças; Adneide dos Santos, tesoureira, que realizaram e autorizaram pagamentos indevidos sem prestação de serviço e contrato subjacente, e, num momento posterior; Miriam Barbosa do Nascimento, Maria da Conceição dos Santos e Manoel Valério da Silva, membros da CPL de Tracunhaém, que eram os responsáveis pelo procedimento licitatório que resultou na contratação ilegal de serviços técnicos de advocacia através do processo de inexigibilidade 02/2012, em benefício indevido da empresa Saraiva Advogados Associados, a causar enriquecimento ilícito desta no valor de R$ 23.413,11.

O MPPE ingressou com a ação de improbidade administrativa e requereu o bloqueio de bens e valores da ex-prefeita, ex-secretário e ex-tesoureira até o montante suficiente para ressarcimento da quantia reclamada, no valor total de R$ 23.413,11, de forma solidária. Nesse mesmo valor total, o MPPE requer também o bloqueio dos bens e valores da empresa Saraiva Advogados Associados e de seu representante legal André Luiz Pinheiro Saraiva. Aos ex-membros da CPL, de forma solidária, o bloqueio de bens e valores no valor total de R$ 8.156,82.

Além de ajuizar a ação de improbidade administrativa, o MPPE denunciou todos (conforme artigo 29, do Código Penal Brasileiro – CPB) para dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas na Lei 8.666/93 (conforme artigo 89 da Lei 8.666/93), possibilitando o desvio de recursos públicos em proveito alheio (artigo 1, inciso I, do decreto lei 201/67); bem como do concurso material (artigo 69, do CPB).

Segundo o MPPE, a hipótese de sistema criminoso de desvios de recursos públicos engendrado por determinados escritórios de advocacia, desenvolvido em associação com diversos prefeitos dos municípios pernambucanos e de outros Estados, com a participação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitação opera da seguinte forma: ao contratar um escritório para resgatar um crédito junto ao INSS relativo ao valor de contribuições previdenciárias incidentes sobre o subsídio dos exercentes de mandatos eletivos no período de 1° de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, uma vez que a alínea ‘h’ do inciso I do artigo 12 da Lei 8.212/91 foi declarado inconstitucional pelo STF (Resolução 26/2005, do Senado Federal), o município celebra o contrato através de inexigibilidade de licitação, paga antecipadamente o serviço no percentual de 20 a 15% (a título de honorários advocatícios) sobre tudo que seria compensado, antes mesmo da operação ter sido considerada regular pela Receita Federal.

Ao ter sua operação de compensação não homologada, considerada irregular e passível de devolução (glosada), o município é obrigado a recolher o valor indevidamente compensado, acrescido de pesadíssimos juros e multas. Na prática, o município tem que devolver os valores compensados indevidamente e mais 150% sobre esse total a título de multa, além do pagamento dos honorários advocatícios recebidos antecipadamente.

do Estadão Conteúdo

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (17), o início da comercialização de combustíveis na Refinaria Abreu e Lima, instalada em Pernambuco. Com a operação da refinaria, a empresa projeta a redução da importação de derivados de petróleo. Abreu e Lima produzirá, prioritariamente, óleo diesel, que responde por 70% do rendimento total da unidade.

A venda será para a BR Distribuidora, também da Petrobras, de diesel S-500, com menos teor de enxofre.

A refinaria é pivô das investigações da Polícia Federal de um suposto esquema de corrupção na empresa. A Operação Lava Jato investiga um possível superfaturamento na construção da Abreu e Lima, que iniciou orçada em US$ 2,5 bilhões e foi concluída por US$ 18,5 bilhões.

“Cumprimos o orçamento com muita luta e briga”, disse Graça Foster, presidente da Petrobras, durante encontro de fim de ano com a imprensa, na sede da empresa, no centro do Rio.

Investimento
A executiva informou também que no próximo ano deverá ter um investimento “ligeiramente” menor que o executado em 2014. Graça confirmou que a companhia renegocia dívidas para evitar a cobrança antecipada dos títulos em função da não divulgação do balanço financeiro da companhia.

A executiva não quis antecipar valores ou porcentuais de redução de investimentos, mas avaliou que a depreciação do câmbio e da cotação internacional do petróleo vai afetar o planejamento da companhia. Em contrapartida, ela destacou o “aperto” de custos internos da Petrobras, com corte de gastos que acumulam R$ 7,4 bilhões no acumulado dos três trimestres deste ano.

A avaliação é de que a redução de investimentos não deve comprometer a curva de produção. “Os efeitos dessa diminuição eventual que se faça nos investimentos não tendem a ter impacto significativo imediato. Estamos verificando isso com bastante cuidado, mas essa não é a nossa principal preocupação”, afirmou José Formigli, diretor de Exploração e Produção da companhia.

Já a presidente Graça Foster, avalia que a companhia não terá “problemas de financiabilidade”. “Nós acreditamos que vamos atender as expectativas do auditor independente para não nos dar ressalvas e reconhecer o balanço. Estamos renegociando dividas que poderiam ser aceleradas”, afirmou a executiva.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.

A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra  Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.

Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018

05/07

Dorgival Dantas,

Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

Harry Estigado;

06/07

Gabriel Diniz,

Acorde Matuto

Galego do Pajeú

07/07

Canários do Reino,

Raphael Moura,

Irah Caldeira.