Pedro Alves e Marquinhos Melo lançam Plano de Governo Participativo

A governadora Raquel Lyra alterou a agenda desta terça-feira (28), quando iria se reunir com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) pela segunda vez. O encontro estava marcado para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas. 

O objetivo do encontro é aprofundar os debates para soluções integradas das demandas para a gestão metropolitana. A reunião havia sido marcada em janeiro, quando houve o primeiro encontro.

A nova data do encontro entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife foi remarcado para o dia 7 de março.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anuncia em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (12), as atrações da 11ª edição da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Sertão Nordestino.

O anúncio oficial será feito no auditório da Secretaria de Educação, às 9 horas.

Este ano, apesar da crise e da retração nos investimentos, a expectativa é  que a festa seja uma das melhores da história recente de Afogados. Uma novidade este ano é a captação de recursos com a iniciativa privada.

“Pelo nível da programação que vamos anunciar, está será uma das mais animadas edições da Expoagro. Fruto de planejamento árduo, que permite que possamos fazer mais com menos”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Na coletiva, o Prefeito também vai anunciar um pacote de obras e ações que serão inauguradas e entregues à população como presente de aniversário da cidade, por ocasião das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, vem promovendo durante toda esta semana atividades direcionadas aos microempreendedores do município. É a semana nacional do MEI – Microempreendedor Individual.

Ontem foi dia de orientar os pequenos a participar de licitações e vender para a administração pública com preços e produtos competitivos dentro de um contexto de uma economia de livre mercado.

A oficina ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e foi ministrada pela especialista em compras públicas do SEBRAE, Vera Cutz. Participaram da oficina, empreendedores de vários segmentos que atuam em Afogados. A gestão municipal esteve representada pelos Secretários de Controle Interno, Alberto Seabra, e Flaviana Rosa, de Administração e coordenadora da Sala do Empreendedor de Afogados.

“Durante esta semana, todas as noites, estarão ocorrendo oficinas, palestras e seminários direcionados aos MEI. Essa de compras públicas foi importante pois nossos empreendedores puderam tirar várias dúvidas sobre o processo licitatório de órgãos públicos e receber dicas de como participar com competitividade desta modalidade de compra pública,” destacou Flaviana.

“Em um momento de crise como esse, é importante abrir caminhos, nichos de mercado, para incrementar as vendas. Esse é o nosso papel enquanto Prefeitura, de indutor do desenvolvimento, estimulando e orientando os pequenos a poder se capacitar para vender para os órgãos públicos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Nesta Quarta (16), a partir das 19h, acontece a oficina “Como usar um blog para a sua empresa”, também no auditório da Secretaria de Educação. Confira o restante da programação:

17 de Maio (Quinta)

09h

Seminário: A era da inovação, das Startups e do empreendedorismo.

Local: IFPE Afogados

18h

Oficina – WhatsApp Business como ferramenta de vendas

Local: Auditório da Secretaria de Educação

18 de Maio (Sexta)

19h

Palestra – Fluxo de caixa: controle e planeje as finanças de sua empresa.

Auditório da Secretaria de Educação

Um homem de 29 anos de idade com iniciais A.L.L , filho e irmão de empresários conhecidos na cidade de São José do Egito foi preso respondendo ao crime de estupro de vulnerável (art.217-A do código penal brasileiro).

A prisão se deu em virtude de cumprimento ao Mandado de Prisão preventiva expedido pela juíza de direito da comarca de São José do Egito, tendo o acusado submetido a audiência de custódia, onde a prisão foi homologada e atualmente está recolhido na cadeia pública da cidade de São José do Egito à disposição da justiça.

De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido contra uma criança de apenas 8 anos de idade à época dos fatos.

A criança à época e que hoje é uma adolescente, silenciou por vários anos e só se sentiu segura para falar acerca do ocorrido após participar de palestras escolares.

A denuncia foi ofertada pelo Ministério Público e tramita regularmente e conta com uma advogada na assistência de acusação.

Da Redação

O blog recebeu as informações de advogada da família da da vítima. Ela informou sem detalhar nome complero do acusado, alegando proteção da vítima menor, com base no Estatuto da Criança, e segredo de justiça.