Domingo foi de alegria e brincadeiras para as crianças Afogadenses

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu possível governo. 

O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, o postulante assegurou que, alinhado com o Lula na Presidência da República, vai buscar parcerias com o governo federal, no intuito de atrair ainda mais projetos estruturadores, gerando emprego e renda para a população.

Destacando o esforço fiscal que o governo do estado realizou nos últimos anos, melhorando a arrecadação própria e conquistando a nota B no Capag, que permitirá acessar operações de crédito com taxas de juros menores, Danilo Cabral deu garantias de que seu plano de investimentos será uma realidade a partir de janeiro de 2023.

“Nós teremos condições de fazer um investimento de, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Nós melhoramos a nossa avaliação. Pernambuco hoje está na faixa que permite ter de 8% a 9% de operações de crédito em cima da receita corrente líquida. Quando você soma tudo isso dá perto de R$ 15 bilhões que a gente vai fazer de investimentos, além daquilo que nós esperamos e vamos buscar nas parcerias com o governo federal”, afirmou Danilo. “Esse volume de investimentos públicos, aliado às captações e à chegada de investimentos privados, nós vamos girar o motor da economia em Pernambuco de forma mais intensa”, acrescentou o candidato a governador. 

Danilo enfatizou que, no pacote de investimentos, a Educação ganhará destaque especial. Para isso, ele planeja destinar parte do ICMS arrecadado aos municípios, estimulando que as prefeituras possam construir novas creches e abrir mais vagas. 

No que tange à qualificação da mão de obra, o socialista garantiu que vai expandir para todo o estado a rede de ensino profissional, conectada com as vocações econômicas de cada localidade. 

O postulante também vai ampliar o programa do Recife, Embarque Digital, custeando formação superior de estudantes em cursos de Tecnologia e informação, para ocupar as vagas no mercado de trabalho.

“Não tenho dúvidas de que a gente vai ter um ambiente onde possamos fazer um volume ainda maior de investimentos, fruto de parcerias que queremos construir com o presidente Lula. Para que a gente possa viver aquele que foi o período mais fértil em Pernambuco, que foi com Lula presidente e Eduardo governador”, acrescentou Danilo, destacando o saldo positivo decorrente do alinhamento político entre as gestões federal e estadual. 

DIÁLOGO COM OS SETORES – Danilo assegurou que todo o processo será construído de forma coletiva, com a colaboração dos diversos setores da sociedade e segmentos da economia. 

“Nós vamos estabelecer com todos os setores da sociedade um diálogo permanente e eu quero já deixar aberta essa conexão direta. Para que a gente fale diretamente com todos setores da sociedade”.

A Prefeitura de Brejinho promoveu uma reunião importante no Plenário da Câmara de Vereadores de Brejinho, nesta quinta-feira (6). O encontro foi organizado pela Ecoplan, empresa responsável pelo planejamento e gestão financeira do município, em conjunto com a Câmara de Vereadores. 

Participaram secretários, vereadores e o vice-prefeito Naldo Alves, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, bem como fornecer orientações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a nova Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A reunião foi conduzida por Salete Lacerda, profissional do departamento de Orçamento e Planejamento da Ecoplan, que compartilhou informações sobre a gestão e utilização desses recursos financeiros. 

A presença dos secretários, diretores e vereadores demonstra o comprometimento de todos os envolvidos na elaboração de um planejamento estratégico eficiente, de forma transparente e equilibrada, visando garantir o desenvolvimento do município e a oferta de serviços públicos de qualidade.

Do JC Online

Ao analisarem plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, no Sertão de Pernambuco, pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga (NBioCaat), rede articulada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), perceberam que óleos essenciais de Commiphora leptophloeos, nome científico da umburana, ajudam a combater a larva do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chicungunha e zika.

“Para chegar a essa conclusão, usamos um modelo da Organização Mundial de Saúde, que consiste em preparar uma solução de água com óleo da planta numa determinada concentração. Em seguida, as larvas do mosquito foram colocadas nesse preparo por 24 horas. Passado esse tempo, percebemos que a dose usada matou 50% das larvas, o que pode contribuir para combater o Aedes, hoje considerado um grande problema”, explica o pesquisador Alexandre Gomes da Silva, do NBioCaat.

Os resultados dessa análise foram publicados recentemente em artigo na revista científica Plos One. “Já sabíamos que esses óleos essenciais tinham ação inseticida, mas queríamos ter a certeza da ação dessas substâncias da umburana contra o Aedes. Verificamos que há eficácia.” Agora, os pesquisadores pretendem desenvolver um biopesticida com compostos de plantas da Caatinga que possam contribuir para o enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito. “Só conseguiremos levar o composto para o mercado se tivermos apoio da iniciativa privada. Além disso, a nossa ideia também é testar a ação da substância como repelente”, ressalta Alexandre.

Ele faz parte de um grupo de pesquisa que analisa a utilização de compostos de plantas da Caatinga no combate a pragas. O controle químico, com inseticidas, é uma das metodologias mais adotadas como parte do manejo sustentável e integrado para o controle do Aedes aegypti. O uso indiscriminado, no entanto, tem favorecido a resistência dos mosquitos aos inseticidas. “O controle químico tem eficácia contra o inseto, mas é nocivo ao meio ambiente, diferentemente da substância que possa ser usada como inseticida natural”, esclarece o pesquisador.

Os estudos do NBioCaat também concluíram que a ação de óleos essenciais de Eugenia brejoensis, conhecida popularmente como cutia, uma espécie da família da pitanga e goiaba, foi considerada moderada – também foi capaz de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos nos testes. Dessa maneira, os pesquisadores ressaltam que os biopesticidas ainda não explorados podem contribuir para o enfrentamento ao Aedes e consequentemente ajudar a reduzir os casos de dengue, chicungunha e zika. Embora a pesquisa tenha utilizado plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, os pesquisadores informam que elas podem ser encontradas também em Sergipe e no Espírito Santo.