TRE-PE julga 1.138 pedidos de registros para Eleições 2022 no Estado

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Faleceu nessa madrugada em Tuparetama o empresário Antônio Rabelo Pessoa, popularmente conhecido por Caca Rabelo, de 55 anos. Ele foi vereador por três mandatos, candidato a prefeito de Tuparetama em 1993.

Ainda vice-prefeito na gestão do prefeito Vitalino Patriota no período de 2001 a 2004 e Secretário Municipal de Obras e Urbanismo na gestão do prefeito Dêva Pessoa. Caca teve Alta Hospitalar ontem, quinta-feira, dia 16, após sofrer um acidente ao cair de um cavalo. O animal  caiu por cima dele quebrando seu fêmur.

Ele fez cirurgia e estava se recuperando bem. As primeiras informações é que Cacá teve um infarto. Ele teve um infarto e não resistiu, após levado à Hospital Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira.

A Prefeitura de Tuparetama e a Câmara de Vereadores já manifestaram em nota pesar por seu falecimento. Foi decretado luto oficial. Veja notas:

Manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento de Antônio Rabelo Pessoa, o popular Caca. Homem de espírito altivo dedicou boa parte de sua vida à política de Tuparetama onde exerceu os cargos de vice-prefeito, vereador e secretário municipal.

Neste momento de dor e saudade, unimo-nos aos amigos e familiares, rogando a Deus que conforte seus corações.

Governo Municipal de Tuparetama

Caca rabelo deixa uma lacuna irreparável na política tuparetamense onde atuou com honradez, dignidade e revelantes serviços prestados como vereador, vice-prefeito e Secretário Municipal. seu legado de trabalho e amor por Tuparetama será sempre uma referência pra todos.

Câmara Municipal de Tuparetama

Mais um partido político foi anunciado  na base de apoio à pré-campanha do odontólogo George Borja e da professora Roseane Borja. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, oficializou seu apoio e sua inclusão na Frente Popular de São José do Egito.

Agora já são quatro partidos que ajudam a formar a base de apoio de Dr. George e Roseane Borja, além do PSOL, o PSB, PT, União Brasil, e PDT.

“Existem informações que pessoas ligadas a campanha do oposicionista Fredson, já tinham formado uma comissão provisória, na tentativa de domínio do partido para que este pudesse fazer composição na chapa oposicionista”, diz a pré-campanha em nota.

No entanto, informam que esse movimento foi paralisado pelos membros históricos do partido.  “Eles estão firmes e alinhados com a Frente Popular”, diz a pré-campanha em nota.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover nesta segunda-feira, 25/05, às 16h, a sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Todos os 28 representantes pernambucanos foram convidados para o encontro, que visa debater questões relacionadas ao impacto da pandemia causada pelo coronavírus nos municípios.

Na pauta, a suspensão de pagamentos da previdência e precatórios em tempos de pandemia, além do possível adiamento das eleições municipais, que atualmente estão marcadas para outubro. Para o deputado Augusto Coutinho, que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz, é muito importante o diálogo dos parlamentares com os prefeitos pernambucanos.

Segundo o deputado, “existem muitas questões que têm sido levantadas e dizem respeito a projetos em discussão como os que envolvem repasses para os municípios enfrentarem este momento de crise decorrente da pandemia”, e completou afirmando que “são questões delicadas e que têm impacto direto sobre os caixas dos municípios e sobre a população que vive nestas cidades, especialmente as do interior. Este é um momento grave, pois, se por um lado os prefeitos precisam destinar mais recursos para saúde e assistência social, por outro têm visto quedas significativas nas arrecadações via impostos.”, afirmou Augusto Coutinho.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “esta será uma boa oportunidade para os prefeitos sanarem suas dúvidas e pedirem reforço ao apoio da bancada federal pernambucana aos pleitos municipais, que interessam a todos os pernambucanos, pois a vida acontece nos municípios,” completou.

O carnaval multicolorido no Estado é ainda mais bonito quando preserva sua essência. Ainda estamos na segunda de carnaval e já há imagens de sobra mostrando que, quando há preservação desses valores, o povo faz a sua parte e a beleza deste carnaval.

Na sexta-feira, o Secretário de Cultura Marcelino Granja já alertava para a necessidade de que haja valorização plena  dessa essência pernambucana na Festa de Momo. “Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia,  eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, disse.

Durante esses dias desde a abertura na sexta feira, pude presenciar imagens que ficam gravadas na mente e na alma. A abertura no Marco Zero, Recife, é uma festa de cores e belas interpretações do nosso ritmo maior, o frevo. Como não se emocionar ao encontrar Claudionor Germano, no auge dos seus 85 anos e 70 carnavais. Germano não costuma dar mais tantas entrevistas, mas foi muito atencioso com todos, inclusive conosco ao saber estar falando para o sertão.

Dentre os encontros, como não registrar o trio com Marcelo Melo (Quinteto Violado), Geraldo Azevedo e Alceu Valença ? Geraldinho puxou um coro com “Dia Branco” com os jornalistas no local. Marcelo minimizou as críticas de que a antecipação dos maracatus tenha sido algo negativo. E Alceu usou um “efeito especial” da vestimenta para justificar que o carnaval de Pernambuco é mágico.

Fafá de belém, grande atração para cantar ao lado de Jota Michiles, que também se apresentou neste sábado, explicou a relação entre os povos de Pernambuco e do Pará. “Nós temos uma alegria. Nós temos uma nobreza. Não temos vergonha das coisas populares. Gostamos de tudo. Essa mistura de olhares e de boa vontade pra vida nos une muito fortemente”, disse a cidadã pernambucana e olindense.

No interior, Jota Quest mostrou que há espaço para a boa música, mesmo que em um ritmo não próprio do período, ao contrário das músicas que agridem cultura e alma das pessoas. Foi um show marcante. E olha que nem falamos nas manifestações do Carnaval dos Tabaqueiros, feito pela originalidade de seu povo.