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Dois projetos, dois discursos: Aécio desaparece após acusações de Joesley

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Outras Notícias

Campanha de Sandrinho é retomada com falas de Patriota

Já a campanha de Sandrinho Palmeira foi retomada no Guia Eleitoral e nas inserções com falas do Deputado Estadual José Patriota. Em uma delas, ele faz elogios a Sandrinho, citando qualidades do gestor. Em uma segunda inserção, é feito o convite da missa de sétimo dia do Deputado. Patriota morreu na última terça, aos 63 […]

Já a campanha de Sandrinho Palmeira foi retomada no Guia Eleitoral e nas inserções com falas do Deputado Estadual José Patriota.

Em uma delas, ele faz elogios a Sandrinho, citando qualidades do gestor. Em uma segunda inserção, é feito o convite da missa de sétimo dia do Deputado.

Patriota morreu na última terça, aos 63 anos, após seis anos de tratamento contra um câncer. Em decorrência, a prefeitura de Afogados, Governo de Pernambuco e Alepe decretaram oficial.

Uma emocionante homenagem foi feita ao parlamentar em sua cidade natal.

O corpo do parlamentar foi velado pela manhã na sede do Poder Legislativo e, à tarde, seguiu para velório em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na cidade, uma das perguntas mais feitas ultimamente é qual o impacto da sua morte no resultado final da campanha. Patriota defendia a reeleição de Sandrinho.

Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).  A decisão, proferida […]

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Flávio Marques agradece reconhecimento de prefeito e diz não temer ciúmes no grupo governista

Chamado a comentar a declaração do Prefeito Sebastião Dias, que afirmou que ele está preparado para governar Tabira ou qualquer outra cidade, o Secretário de Administração Flávio Marques disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que só pode retribuir com trabalho. Flávio enalteceu a relação de confiança existente com o gestor que lhe confiou o cargo […]

“Permissão pra botar bloco na rua concedida senhor!”

Chamado a comentar a declaração do Prefeito Sebastião Dias, que afirmou que ele está preparado para governar Tabira ou qualquer outra cidade, o Secretário de Administração Flávio Marques disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que só pode retribuir com trabalho.

Flávio enalteceu a relação de confiança existente com o gestor que lhe confiou o cargo já no primeiro governo quando alguns aliados apontavam sua juventude como empecilho.

Flávio afirmou não temer de agora em diante ciúmes no grupo governista. Disse se sentir preparado para governar Tabira, mas que o Prefeito só deve escolher o seu candidato em 2020, ano da eleição.

Falando sobre o ordenamento do trânsito de Tabira, Flávio adiantou que apesar do período educativo, em janeiro a cidade receberá agentes do Detran para a realização de blitz e Operação Trânsito Seguro, alémda Lei Seca.

O secretário reforçou os números de 101 acidentes em 2018 com 8 mortes no trânsito contra 5 homicídios. Ou seja, mais mortes no trânsito que com armas de fogo.

Para concluir a instalação de semáforos na cidade falta apenas o equipamento da área do trevo de entrada da cidade, porque o Posto Sertanejo não retirou sua placa. O prazo vence dia 10 de janeiro.

Durante a entrevista ao programa Cidade Alerta foi grande a participação de ouvintes interagindo com o Secretário Flávio Marques e outra vez elogiando as ações no trânsito.

Flávio concluiu dizendo que o tratamento será o mesmo para todos, uma vez que a Rádio tem recebido muitas queixas contra irregularidades praticadas por autoridades da cidade no trânsito.

Prefeitura de Carnaíba inaugura Anfiteatro Sebastião Anjo

A Prefeitura de Carnaíba inaugurou, nesta sexta-feira (15), o Anfiteatro Sebastião Anjo, novo equipamento cultural, espaço de convivência, lazer e valorização da cultura local, especialmente para os moradores dos bairros Zé Dantas e Santa Luzia. A solenidade contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do ex-prefeito Anchieta Patriota, do vice-prefeito Cícero Batista, dos vereadores […]

A Prefeitura de Carnaíba inaugurou, nesta sexta-feira (15), o Anfiteatro Sebastião Anjo, novo equipamento cultural, espaço de convivência, lazer e valorização da cultura local, especialmente para os moradores dos bairros Zé Dantas e Santa Luzia.

A solenidade contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do ex-prefeito Anchieta Patriota, do vice-prefeito Cícero Batista, dos vereadores Tiago Arruda e Júnior de Mocinha, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e a população.

O anfiteatro foi idealizado para ser um ponto de encontro cultural, com estrutura voltada para apresentações artísticas, eventos comunitários e atividades educativas.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a relevância do novo espaço: “O Anfiteatro Sebastião Anjo é um marco para Carnaíba. Mais do que um equipamento, ele representa dignidade e oportunidade para nossa gente, reafirmando o compromisso da gestão em investir na cultura e no lazer da população”, afirmou Wamberg.

Professora lança livro sobre Amaraji

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti. A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que […]

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti.

A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que via de curioso, de atraente e marcante no dia a dia da terra natal.

“Aproveito tudo de bom que uma pequena cidade do interior oferece. Amo a minha terra”, declara Aline. As recordações da infância, juventude e do que vive atualmente estão presentes no livro. “Foi este amor por Amaraji que me fez recolher histórias curiosas e divertidas do nosso passado e presente”, revela a escritora. “Tudo o que escrevi é verdadeiro e todos vão se identificar com os relatos”.

Aline Cavalcanti tem diversos serviços prestados em várias áreas do município. O setor social sempre teve um apelo muito forte em sua vida. Há mais de dez anos mantém o bloco “Invasão da Alegria”, formado por crianças e jovens carentes da periferia da cidade.

Durante muitos anos, com o auxílio do amarijiense Antônio Tarcisio Silva, distribuiu cestas básicas e peixes durante a Semana Santa para os mais necessitados do município.
Por quase 20 anos, Aline foi correspondente do Diario de Pernambuco, escrevendo sobre Amaraji e outras cidades próximas. Atualmente, ocupa o cargo de assessora do prefeito Rildo Reis. É casada com João Bosco de Melo Cavalcanti.

Serviço:

Lançamento do livro “Amaraji e outras histórias”, de Maria Aline Cavalcanti
Data: 8 de setembro de 2018
Hora: a partir das 19h
Local: Clube Municipal dos Tamarindos
Avenida Santo Amaro, s/n, Amaraji
Preço: R$ 50