Dois mundos em debate: Evandro reclama de herança; Adelmo diz que não terá dificuldades

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo.

Na ação, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa por não prestar informações requisitadas quanto à adoção de medidas para cobrança de crédito do município, os quais foram constituídos por meio do processo TC n° 1070118-7, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

“Por fim, friso que não há qualquer menção de outros atos ímprobos que possam ter causado prejuízo ao erário, além daqueles indicados como violadores de princípios, existindo, inclusive informação acerca do pagamento do débito constituído pelo TCE-PE no processo TC n° 1070118-7, o qual deu ensejo ao procedimento fiscalizatório do órgão ministerial”, afirmou a juíza Raquel Evangelista Feitosa na decisão.

A decisão representa um importante passo para pavimentar ainda mais a pré-candidatura de Jonas a prefeito da cidade em 2024. As informações são do Fala PE.

A deputada federal Maria Arraes (SD) representou Pernambuco no Encontro Internacional de Parlamentares Mulheres pelo Clima, realizado hoje, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém do Pará. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria participou de debates que destacaram o papel das mulheres na agenda climática global e a importância da cooperação entre países.

Durante o evento, a deputada integrou painéis como “Mulheres, Clima e Poder”, que discutiu a liderança feminina na pauta ambiental; “Diálogo Interparlamentar para Fortalecer a Ação Climática e a Transição Justa na América Latina e no Caribe”, voltado à cooperação das regiões; e “O Papel do Parlamento na Implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, que tratou da responsabilidade dos legislativos na execução dos compromissos climáticos.

Segundo Maria, o enfrentamento às mudanças climáticas exige ação imediata. “O debate climático deixou de ser uma discussão sobre o futuro e passou a ser uma questão de sobrevivência no presente. Estar na COP 30 é reafirmar o compromisso de transformar projetos em ações concretas, capazes de reduzir os impactos que já sentimos em todo o mundo”, afirmou a parlamentar.

A participação de Maria na COP 30 reforça sua atuação legislativa voltada à prevenção e adaptação climática. Na Câmara, ela é autora de uma proposta que sugere ao Poder Executivo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente para a prevenção de catástrofes climáticas. A iniciativa tem caráter intergovernamental e intersetorial e busca integrar ações de diferentes esferas e setores diante da recorrência de desastres no país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as secas na Amazônia e no Sertão Nordestino e os incêndios no Pantanal e no Cerrado.

O grupo seria composto por representantes das Defesas Civis e secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, por órgãos federais – como os ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudança do Clima –, além de instituições financeiras, como o BNDES, universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado.

“É inaceitável que os estados continuem investindo mais em remediar tragédias do que em preveni-las. Precisamos mudar essa lógica e priorizar políticas estruturantes de prevenção”, destacou Maria.

Por Ricardo Antunes

O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma.

Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à vida pública. O estágio da doença aumenta a cada dia e a situação é irreversível e ele já está com 80 anos.

Nem seus amigos mais próximos acreditam que ele retorne ao mandato. “É um quadro que a cada dia piora mais”, confessou um amigo próximo a ele à nossa coluna. O seu suplente, Fernando Dueire, como já se especulava, acabou ganhando quase quatro anos de mandato sem ter tido um único voto.

Advogado e político, Jarbas de Andrade Vasconcelos é cofundador do MDB, governou Pernambuco de 1999 a 2006 e o representou no Senado Federal de 2007 a 2015.

Mandatos – Nas eleições de 2014 foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019. Em 2018 ele foi eleito, novamente, como senador por Pernambuco para o mandato (2019-2026). Um grande quadro que, como o vice-presidente Marco Maciel, não terá um adeus especial. Uma verdade que pouca gente quer contar.

Por outro lado nem tudo é terra arrasada. Outros sete municípios do estado terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre.

São eles Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó. Outros municípios já tiveram atualização das receitas no levantamento anterior, de 2000, que mudou a projeção de algumas cidades.

Serra, por exemplo, saiu do coeficiente 2.8 para o coeficiente 3.0 ao ir para 92.228 habitantes.

Foi o caso de Afogados da Ingazeira, que teve a partir do aumento da projeção do número de habitantes em 2000 o aumento do repasse da cota de FPM, de 1.6 para 1.8, o que representou um incremento mensal de R$ 250 mil. “Já entrei no governo com esse acréscimo”, comemorou o prefeito Sandrinho Palmeira. Já São José do Egito, apesar da queda da população de 1,83%, chegando a 31.004 pessoas mantém a mesma cota do FPM.

Já Tabira chegou a 27.681 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,71% em comparação com o Censo de 2010, mas manteve-se na faixa de 23.773 a 30.564. Mantém-se com o coeficiente 1.4.