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Dois anos da Operação Lava Jato deixam à mostra a corrupção instalada na Petrobras

Por Nill Júnior
O juiz Sérgio Moro comanda as investigações. A última fase teve o ex-presidente Lula como alvo e foi criticada por vários magistrados
O juiz Sérgio Moro comanda as investigações. A última fase teve o ex-presidente Lula como alvo e foi criticada por vários magistrados

Em dois anos, completam-se na próxima quinta-feira, a operação Lava Jato virou do avesso negociatas envolvendo políticos, empresários e executivos da Petrobras, levando para cadeia alguns dos nomes mais poderosos do país. Em dois anos, que para especialistas representam apenas uma fração de toda investigação, termos como “delação premiada”, “acordo de leniência” e “condução coercitiva” deixaram de ser apenas uma apropriação do universo jurídico para se incorporarem ao cotidiano dos brasileiros. Em dois anos, embora enfrente duras críticas de advogados de defesa dos investigados e pontuais questionamentos de outros magistrados, a Lava Jato, para especialistas ouvidos pelo JC, mostra – até agora – o amadurecimento de instituições e da democracia no país. O “até agora” é uma constante nas análises.

Como se estivesse no Triste Fim de Policarpo Quaresma, obra literária de Lima Barreto, a sociedade assiste que a cada fase da narrativa o esquema de corrupção – ou os esquemas – foi se ramificando, profissionalizando. Com o pagamento só de propina na ordem de R$ 6,4 bilhões. Porém, argumenta o advogado e doutor em Direito Constitucional Marcelo Figueiredo, esse “profissionalismo” aconteceu dos dois lados.

“As nossas instituições também evoluíram. Não é uma operação da Polícia Federal(PF) ou do Ministério Publico Federal(MPF) ou da Receita Federal. O que nós vemos são as três trabalhando juntas, buscando apoio inclusive internacional”, afirma Figueiredo, especialista em administração pública. Correlações de forças fundamentais, salienta ele, para desvendar o caminho até chegar aos grandes beneficiários das propinas. Formados, sobretudo, por partidos e parlamentares da base do governo Federal e alguns políticos da oposição(entenda mais na arte), segundo delações tornadas públicas e nas sentenças dos já condenados. O uso do instrumento da delação premiada – ou colaboração premiada – é apontado como outro diferencial para o avanço das investigações, mas também motivo de críticas contra o juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações.

Mesmo evitando criticar a operação, o juiz federal da 10ª Região de São Paulo, Silvio Luís Rocha, salienta que os vazamentos dos conteúdos das delações terminam criminalizando o suspeito antes mesmo da sentença. “Pois é uma declaração unilateral de uma pessoa. Por Lei, a delação não pode ser usada para condenar ninguém”, frisa. Outro ponto que ele toca como alvo de possíveis questionamentos está no uso das prisões preventivas, que já foi criticado inclusive pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. “A prisão é uma exceção, não uma regra. É preciso pressupostos legais, como perigo de fuga ou risco para as investigações, para a manutenção de alguém preso preventivamente.”

Mas o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon defende a forma como o mecanismo está sendo empregado. “Mais de 70% das delações foram firmadas com réus em liberdade. É falácia dos advogados que a prisão é feita com o intuito da delação”, assevera. Ao invés de só “falácia”, é uma “prepotência” crescente da PF e do MPF que aponta a cientista política e professora da PUC-SP Vera Chaia. “A própria condução coercitiva do Lula, repreendida também pelo ministro do Supremo Marco Aurélio, é um reflexo disso. É preciso atenção para que os tantos ganhos obtidos até aqui não sejam perdidos”, pontua a pesquisadora, que possui diversos livros sobre escândalos de corrupção.

Legado ainda incerto

Na literatura, Policarpo Quaresma – antes um defensor das incorruptíveis qualidades brasileiras – acaba tombando desiludido. Um fim que para Marcelo Figueiredo não pode ser ainda descartado no caso da Lava Jato. Segundo ele, as investigações revelam que quem aparelhou o Estado e dá as cartas foi o poder político e o econômico. Essas forças, afirma Marcelo, continuam dando as cartas, sendo preciso mais tempo para que se defina um legado permanente.
Já o procurador do MPF-PE João Paulo de Albuquerque, diz que uma conquista segura já está numa percepção da sociedade. “De que “ninguém está acima da Lei, seja político, executivo ou empresário”, assegura João Paulo, antes de concluir: “Eram pessoas que se viam acima da Lei e não esperavam ser penalizadas.”

Outras Notícias

Reunião na superintendência do BB discute reabertura da agência de Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e o deputado federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, vão se reunir na próxima segunda-feira (16) com a superintendência do Banco do Brasil em Pernambuco. Na pauta a reabertura da agência da cidade carnaibana, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. “Vamos pedir agilidade no […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e o deputado federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, vão se reunir na próxima segunda-feira (16) com a superintendência do Banco do Brasil em Pernambuco.

Na pauta a reabertura da agência da cidade carnaibana, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano.

“Vamos pedir agilidade no processo de reabertura da agência, pois está sendo um prejuízo muito grande, tanto para a população, como também para a economia local”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

O gestor já havia oferecido ao banco um espaço para tearealiza de algumas operações. Também chegou a discutir a instalação de uma agência do Sicoob na cidade.

Juntas Codeputadas realizam turnê pelo Sertão a partir desta quarta-feira

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) […]

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana

Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) e quinta-feira (14), respectivamente, nos municípios de Carnaíba (Sertão do Pajeú) e Sertânia (Moxotó).

A agenda das parlamentares na região continua até sábado (16) com visitas às comunidades e encontros com companheiras e companheiros do PSOL e lideranças locais também em Mirandiba (Sertão Central) e Afogados da Ingazeira (Pajeú). Participam da jornada as codeputadas Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha, atuais pré-cocandidatas à reeleição; e Robeyoncé Lima, pré-candidata à deputada federal.

O Fórum de Mulheres do Pajeú é uma audiência pela vida, de combate à violência contra a mulher e efetivação de políticas públicas de gênero. Integram o Fórum a Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Diaconia, Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra.

As atividades do Fórum ocorrem em um momento alarmante para as mulheres de Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, 87 mulheres foram mortas por causa do gênero em 2021. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram registrados 34 feminicídios.

“Voltarmos ao Sertão do Pajeú é sempre uma alegria”, comemora Kátia Cunha. “Termos a oportunidade de acompanhar a luta política de nossas mulheres sertanejas nos fortalece, sobretudo porque pactuamos diversos ideais e alguns deles são a luta pelo direito das mulheres e pelo fim do racismo, da LGBTfobia, do sexismo, das violências políticas contra nós, que estamos na vida partidária, mas também na política cotidiana que exercermos ao gerenciar nossas casas, nossos filhos, nossos corpos”, explica a codeputada.

“E, mesmo ainda na pandemia, queremos sentir o abraço de nossas companheiras que, assim como nós, faz luta todos os dias. Trazer sempre nossa mandata ao Sertão é dizer que a política, em especial o Poder Legislativo, tem por obrigação descentralizar suas ações mostrando que o interior do Estado tem tanta importância quanto a capital e a Região Metropolitana do Recife”, enfatiza.

Atividades

A programação é comum aos dois dias do evento, a partir das 7h30, com realização de mística, mesas temáticas “Lugar de Mulher é na Política SIM!” e “Violência Política e Racismo”, debates e encaminhamentos. Ainda ocorrem encontros no Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, no Centro Afogados da Ingazeira, nesta quarta; e no Assentamento Cachoeira do Guilherme, em Albuquerque Né, município de Sertânia, na quinta, sempre antes das dinâmicas do Fórum.

“Mais uma vez reforçamos esse laço de compromisso com o Fórum de Mulheres do Pajeú”, afirma Jô Cavalcanti. “Muitas vezes essas mulheres são esquecidas e nosso apoio fortalece muito a luta delas, que também é a nossa. Nesses quatro anos de mandata das Juntas temos o sentimento de estarmos fortalecendo essas mulheres que também estão na luta contra a violência de gênero – mais sofrida devido à localidade, pois no interior do Estado as políticas não chegam mais diretamente -, trabalhadoras que fazem o dia a dia ser essa potência de mulheres fortes no âmbito rural”, destaca a pré-cocandidata.

Mais reencontros

Ainda nesta quarta, às 16h, as Juntas participam de encontro com mulheres do Sertão no Espaço Benvirá, em Afogados da Ingazeira. Na quinta, também à tarde, as codeputadas vão ao Cine-Teatro São José e visitam o Projeto Judô para Todos, iniciativa contemplada pela mandata com uma emenda, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, captada pela Liga Desportiva de Igarassu e que irá beneficiar projetos da modalidade esportiva também em Caruaru, Sertânia, Araçoiaba e Itapissuma.

Em Mirandiba, as codeputadas visitam a feira pública na sexta-feira. No dia seguinte participam de encontros nas comunidades Quilombola do Sítio Feijão e Posse, Fazenda Açude Novo, Fazenda Riacho do Meio, Quilombo Fazenda Quixabeira Helena Gomes da Silva e Quilombo Serra do Talhado; além de diálogo com lideranças no Centro de Cidadania Zumbi dos Palmares. O município, onde há 21 comunidades quilombolas, foi o quinto em todo o Estado a definir diretrizes para a educação quilombola, a partir de reivindicação das próprias comunidades, por meio da Lei Municipal n° 683/2020.

“Essa viagem vai nos permitir um reencontro e uma reconexão com nossas bases – com as mulheres do Fórum, as mulheres agriculturas, as mulheres negras, as mulheres diversas que temos em nosso Estado, mas também com os quilombos, os territórios ancestrais que também são de luta, de resistência e há muitos anos vêm lutando por sua sobrevivência”, projeta Joelma Carla.

“É um momento muito importante, depois de dois anos desde o início desta pandemia, sem vivenciar presencialmente a cultura dessas populações do interior, tanto na área rural quanto urbana dos municípios. Vai ser um momento muito forte, de muito pertencimento e muita troca”, anseia. “Trabalhamos escuta com essas comunidades buscando compreender o que estão necessitando neste momento, como estão fazendo para sobreviver com suas produções de agricultura familiar e agroecologia, seus modos de produção para sua existência e sobrevivência nos territórios, nos quilombos, na zona rural. É a oportunidade para nossa mandata retomar in loco o trabalho nesse espaço que já vínhamos construindo há muito tempo”, define.

Zeinha Torres tem contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE

Por Juliana Lima O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, […]

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.

Morte de Padre Afonso: Sinézio Rodrigues emite nota

É com profundo sentimento de pesar que lamento o falecimento de Padre Afonso Carvalho, da Paróquia Bom Jesus Ressucitado, ocorrido nesta última sexta (09), no hospital São Vicente, em Serra Talhada. Padre Afonso foi um grande homem e lutou por causas igualmente grandiosas. Em seus 55 anos de sacerdócio esteve sempre ao lado das pessoas […]

É com profundo sentimento de pesar que lamento o falecimento de Padre Afonso Carvalho, da Paróquia Bom Jesus Ressucitado, ocorrido nesta última sexta (09), no hospital São Vicente, em Serra Talhada. Padre Afonso foi um grande homem e lutou por causas igualmente grandiosas.

Em seus 55 anos de sacerdócio esteve sempre ao lado das pessoas humildes, dos trabalhadores, daqueles que necessitavam não só de alento espiritual mas também de dignidade e bem-estar social.

Uma de suas principais bandeiras era a causa ambiental e defendia rigorosamente a preservação do meio ambiente através de políticas educacionais ambientais para toda a sociedade. Em 2014, tive a felicidade e a honra de, através de um decreto de lei, conceder o título de cidadão serra-talhadense a Padre Afonso por seu trabalho social realizado em nosso município.

Ele que é natural de Mirandiba, adotou Serra Talhada como casa e participou ativamente de ações ligadas aos sindicatos de diversos segmentos, movimento de trabalhadores rurais, jovens e comunidades eclesiais de base. Lutou pela conquista da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Afogados, assim como pela aquisição do Travessão em Serra Talhada.

Participou da lura pela indenização das terras que foram alagadas pela barragem de Serrinha e pela distribuição de água de qualidade para toda população. Também, trabalhou junto ao Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e do Pajeú. Que Padre Afonso tenha o descanso merecido e que saiba, de onde estiver, que seu trabalhou ajudou diversas pessoas no sertão pernambucano.

Neste momento de dor e saudade, ofereço minhas mais sinceras condolências aos amigos e familiares, rogando a Deus que conforte seus corações.

Vereador Sinézio Rodrigues

FHC: “recebi de empresas para fazer palestras”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras. Perguntado sobre qual a diferença entre ele, […]

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras.

Perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pela mesmo motivo, afirmou: “A minha palestra eu dou e vocês assistem…”

“Muita gente deu recurso [para o iFHC], mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido”, disse Fernando Henrique. Segundo ele, “foi dito que o instituto recebeu em dinheiro, e pode receber, e que o presidente Lula recebeu por palestra, também pode receber”. “Se houve desvio para fins políticos eu não sei”, afirmou.  (Do Portal BR 247)