Doido empossado em São José do Egito

Como já informado, a edição desta quinta (10) do Diário Oficial publicou a promoção por merecimento a Coronel ao Comandante do 23º BPM, Flávio Moraes.

Contou a favor de Moraes o trabalho que desempenhou no Batalhão, chegando a atingir a meta da ONU na redução dos índices de criminalidade na área, fato que teve repercussão ano passado.

O Coronel confirmou ao blog que a mudança de patente fará com que tenha que sair do Comando comando do 23º Batalhão. Flávio deverá atuar na capital.

Em contato com esse blogueiro, Flávio afirmou que a promoção simboliza a contribuição da sociedade e imprensa ao trabalho desenvolvido na região. “Quero agradecer a todos pela contribuição durante nossa passagem por Afogados”.

O Coronel não falou em datas para mudança de comando, nem sobre quem deverá substituí-lo. Ainda foram promovidos ao posto de 1º tenente por merecimento os 2°s tenentes Rinaldo Brandão (GATI) e Alberto Nunes, ambos lotados no 23º Batalhão.

O prazo, concedido pelo ministro Nunes Marques, está previsto na lei que rege processos no Supremo.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responda, se quiser, as acusações sobre o suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação em razão do discurso em que comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada na queixa-crime (PET 11601) apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O prazo está previsto na Lei 8.038/1990.

Professor x traficante

Em 9 de julho, num ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime” e acrescentou que “talvez o professor doutrinador seja pior”.

Outras petições

No mesmo despacho, o ministro acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as peças de outras duas petições sobre o mesmo fato (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime apresentada pela deputada, de modo a unificar a análise dos fatos.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.

Em junho do ano passado, numa sessão tumultuada, foi reeleito para o biênio 2023/2024.

Os vereadores governistas, liderados pelo líder do governo, vereador Luciano Pacheco, que pleiteava disputar a presidência com apoio do atual prefeito Wellington Maciel, abandonaram a sessão.

A nova Mesa Diretora tem ainda composta, além  Everaldo Lira (PTB) como vice-presidente, Rodrigo Roa (Avante) como 2º vice-presidente, Zirleide Monteiro (1ª Secretária) e Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.

Os governistas insatisfeitos entraram na justiça pedindo a anulação da sessão,  alegando que atropelou normas do Regimento Interno além da Lei Orgânica e, em termo dos autos, sabotaram o processo, sem observar o quórum mínimo. Também porque fizeram uma sessão presencial quando a regra, em virtude da pandemia,  não  permitia.  O juiz negou a liminar e intimou os impetrantes para emenda oficial.

Mas a Câmara ingressou com embargos declaratórios. Alegou que a modificação da petição inicial sem o consentimento do réu gera nulidade processual. No meio do imbróglio ainda houve o vai e vem do vereador Everaldo Lira que também teve repercussão no processo.

O Desembargador relator Demócrito Ramos Reinaldo Filho decidiu não acatar o pedido. Assim, o processo segue para decisão do mérito pelo judiciário de Arcoverde.  Agora é aguardada a decisão que pode ou não anular a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Atua na defesa dos vereadores de Arcoverde, tanto no mandado de segurança como no agravo de instrumento a advogada Gilbertiana Bezerra, de Arcoverde.

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e  reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais. 

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social. 

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível.  Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários  de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.

O Juiz de direito da comarca de Custódia, nos autos da Ação de Anulação de Eleição tombada sob o nº 0000330-39.2017.8.17.2560 concedeu Tutela de urgência, determinando a suspensão do resultado das Eleições no processo eleitoral para escolha da nova mesa diretora do Sindicato dos Servidores do Município de Custódia –SISMUC.

A decisão se deu  em decorrência da ação judicial ajuizada por Joseane Oliveira Santos, filiada do referido  Sindicato.

A demanda  foi proposta  em decorrência  da forma como o processo eleitoral foi conduzido, o qual, segundo a filiada, a diretoria colegiada do sindicato não obedeceu os prazos mínimos previstos no Estatuto do Sindicato dos Servidores do município de Custódia, bem como não deu a devida publicação, conforme manda o seu Estatuto.

A filiada pediu em caráter liminar a suspensão do processo eleitoral em seu todo, pedido este deferido pelo Juiz Altemir Clereb. A Direção colegiada do SISMUC ainda não foi oficialmente intimada desta decisão e caso queira, pode apresentar recurso.