Documentário marca 10 anos de “As Severinas”

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. 

A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.   

Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.  

A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15. 

Conheça os escolhidos:

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior – tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.

Dr. Maviael de Souza Silva – tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Na denúncia, promotor pede agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública

Raphael Guerra/Ronda JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, na manhã desta terça-feira (14), a empresária Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz. Ela é acusada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. O processo foi encaminhado à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, que conduzirá o caso, a partir de agora, sob sigilo. 

Na denúncia, o promotor responsável pelo caso, que não teve o nome divulgado, ainda pediu um agravante de pena porque o crime ocorreu contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz é de 4 a 12 anos de reclusão. Com o agravante, há uma maior possibilidade de a acusada pegar a pena máxima. 

A partir de agora, o juiz responsável pela 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital vai analisar a denúncia do MPPE e decidir se aceita a denúncia. Caso aceite, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. Só então, a Justiça marcará a audiência de instrução e julgamento do caso, quando testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em juízo. 

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, continuará respondendo ao processo em liberdade. 

As investigações

Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, o delegado Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. “A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

Com a decisão, um vereador eleito perde o mandato. Cabe recurso ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em decisão plenária nesta segunda-feira (11), atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou a chapa de candidatos a vereador do Podemos de Bonito (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais.Com isso, um vereador eleito pela legenda perde o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o terceiro caso de condenação julgado pelo TRE-PE por fraude à cota de gênero: também foram julgados casos de chapas a vereador nas cidades de Lajedo (Agreste) e Flores (Sertão).

O relator do caso de Bonito foi o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto Melo. Nas eleições de 2020, o Podemos lançou 17 candidatos a vereador na cidade, sendo seis candidatas. 

Porém, o TRE-PE considerou como candidaturas fictícias as postulações de Maria Aparecida da Silva (Cida Fisioterapeuta), Andreza Maria da Silva (Andreza Silva), Fabrícia Emanuely da Silva (Fabrícia do Galego) e Michele Maria dos Santos (Michele dos Santos). 

O tribunal assim entendeu pelo fato delas não terem realizado atos de campanha, tanto na cidade quanto por meio das redes sociais, não obterem nenhum voto e as contas apresentadas a Justiça Eleitoral estavam zeradas.

Ao considerar nulas estas candidaturas, o Podemos não atingiu a cota mínima de 30% por gênero: dos 13 candidatos restantes e efetivamente lançados, 11 seriam do sexo masculino (84,62%) e apenas 2 do sexo feminino (15,38%). 

“Sendo assim, ao analisar os elementos probatórios, apensados aos autos, e após assistir a audiência de instrução, conclui que estes atestaram a prática da fraude na cota de gênero”, ressaltou o relator em seu voto. Além da cassação do registro de candidatura, as quatro foram condenadas à inelegibilidade por 8 anos contados da data da eleição.

O tribunal ressaltou, novamente, que não basta o cumprimento apenas numérico da cota de gênero, mas que as postulações femininas sejam “verdadeiras” e com condições reais de disputa. 

Mas, ainda segundo a Corte, o conjunto das provas indicaram que as quatro candidatas teriam sido registradas apenas para cumprimento formal da cota de gênero. O tribunal determinou a recontagem dos votos e verificação do novo quociente eleitoral para preenchimento da vaga perdida pelo Podemos.

Patriota deu alma à AMUPE

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  deixou esta semana definitivamente a AMUPE para disputar um mandato estadual.

Assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá,  só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  de maio de 2016 a fevereiro de 2017.  Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Antes dele, se você não lembra, foram presidentes nomes como Anchieta Patriota,  Rosa Maria, Josete Amaral,  Pedro Tunú, Evandro Chacon, Antonio João Dourado, Sebastião Rufino, até o primeiro, Manoel Acácio Leite, lá em 1967. Tiveram sua contribuição,  mas ninguém impregnou tanto o papel da entidade quanto o ex-prefeito de Afogados.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia,  reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade.  Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos,  em defesa das causas municipalistas.  Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios.  Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político,  abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade.

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis,  na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas,  até quando esteve no olho do furacão,  atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas.  Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente quatro anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú,  em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que mantém Patriota de pé é sua vocação política,  sua agenda frenética,  imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Esses dias, encontrei o Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil.  Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento.

A missão do jornalista nunca é fácil.  Ainda mais de quem invoca imparcialidade,  tendo algumas coleções de debates acalourados com esse personagem político.  De vídeo com bate boca viralizado até telefone desligado em divergências naturais de duas funções quase sempre em rota de colisão, mesmo que ao fundo uma relação de respeito e admiração de mais de 30 anos. Dito isso, constatar as qualidades do ex-presidente da AMUPE depois de quase uma década dedicada à entidade, saindo como saiu, aplaudido de pé,  não deixa de ser uma obrigação.  Falar do que foi exitoso não esconde os erros e desafios. Apenas constata uma verdade: ao se doar, Patriota deu alma à AMUPE.

Difícil missão

Nem gerir a cidade de Surubim oferece tantos desafios como a missão da prefeita Ana Célia, de suceder Patriota a frente da AMUPE. Mas foi escolhida a dedo. Lá na eleição da entidade, sabia-se que ela teria que assumir a sucessão do agora pré-candidato.

Em 2018…

No início de 2018, a primeira pesquisa Múltipla para governador apontava Armando com 20,5%, Paulo Câmara com 16%, Marília Arraes com 14,5%, Mendonça Filho com 10,5% e FBC com 5%. Paulo se uniu ao PT, cresceu e ganhou no primeiro turno.  Danilo, ainda na casa de um dígito,  com Marília desamarrada, repete o feito?

Fria

A campanha que mais esfriou com as últimas pesquisas foi a de Miguel Coelho.  Tem força no São Francisco,  mas a baixa densidade em relação a outras regiões não permite seu crescimento sobre Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

Ato de apoio

O mega evento de inauguração da requalificação da Avenida Afonso Magalhães foi em paralelo um ato pró Duque e Fernando Monteiro liderado pela prefeita Márcia Conrado.  Quando Monteiro foi cobrado pela emenda para o Pereirão,  Conrado defendeu o parlamentar.  “Faz muito por Serra Talhada”.

Entram três?

Paulo Jucá acredita que o Pajeú,  que há tempos não faz um, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.  Paulo já tem agenda de pré-candidato,  buscando apoios além Pajeú,  no Agreste e Região Metropolitana.

Largada

Paulo, aliás,  recebeu amigos e aliados para o lançamento de sua pré campanha à ALEPE. Dentre os que prestigiaram o ato em São José do Egito,   além de Evandro Valadares,  Eclérinston Ramos e vereadores, Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho), Deva Pessoa (Tuparetama) e Augusto Valadares (Ouro Velho/SJE).

Fom fom

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  tem dito a auxiliares que o projeto de municipalização do trânsito agora anda. Até o início do primeiro semestre, devem começar as ações educativas. E antes do fim do ano, a efetivação das ações de fiscalização.

Com Raquel

Estiveram com Raquel Lyra vindo do Pajeú para o lançamento de sua pré candidatura o vice-prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota, o líder da oposição em Itapetim, Ânderson Lopes e o jornalista, ex-candidato na Ingazeira, Mário Viana Filho.

Pega a senha

Em Arcoverde,  já se lançaram candidatos Zeca Cavalcanti (Estadual), Eduíno Brito (Federal), Israel Rubis (Federal), Siqueirinha (Estadual), Júlio Cavalcanti (Estadual). E aí? Vai caber todo mundo?

Frase da semana:

“E podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil”.

Do presidente Jair Bolsonaro, merecendo o troféu “Como assim?”