Do hospital, Bolsonaro cobra PF e pede uma solução sobre ataque a faca em Juiz de Fora

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974.

“Há anos, Pernambuco vem discutindo a redução do uso de copos descartáveis, mas parece que o governo Paulo Câmara faz questão de mostrar o quanto esteve e permanece distante das discussões da sociedade. Se a gente considerar o preço de R$ 5 para a compra de um pacote com 100 copos, esse investimento equivale a 30 milhões de copos plásticos. Mais de R$1 milhão que poderia ser usado com responsabilidade”, critica Romero.

No Recife, o decreto 36.640 de 11 de junho de 2021 instituiu o Programa Eco Recife, proibindo o uso de copos descartáveis na sede da Prefeitura e em todas as secretarias do governo municipal. “Um exemplo que, infelizmente, a gestão estadual parece ter ignorado”, disse Romero.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

O governador eleito Paulo Câmara vai iniciar, nesta segunda-feira (10.11), às 9h, suas visitas institucionais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), de onde é servidor concursado. Será o primeiro compromisso oficial de Paulo após as eleições de outubro. Paulo será recebido pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que também presidente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

O governador eleito vai acertar com Valdecir a sua presença no seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados, Atricon e diversas confederações empresariais. O seminário ocorrerá em Brasília, no próximo dia 17 de novembro, e será destinado aos governadores eleitos este ano.

Na quarta-feira, dia 12, o governador eleito estará em Brasília, onde terá reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Paulo Câmara é o atual vice-presidente nacional do PSB. O PSB Nacional está realizando uma série de reuniões com os integrantes do partido para definir o posicionamento com relação ao Governo Federal. O encontro da próxima quarta-feira será com os presidentes das Executivas Estaduais do PSB. Essas reuniões são preparativas para o encontro da Executiva Nacional do PSB, que ocorrerá até o final do mês.

O Múltipla também separou os dados por mesorregião, para mostrar como estão os candidatos na corrida estadual no Alto, Médio e Baixo Pajeú.

Na Mesorregião de Serra Talhada, que inclui além de  Serra, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, o resultado mostra que se destacam os nomes com apoio ou radicados politicamente na Capital do Xaxado. Destacam-se Augusto César, Rogério Leão, Marquinhos Dantas e Manoel Santos. Veja os números para Estadual:

Para Federal, o quadro  é similar. A diferença é que Sebastião Oliveira aparece com mais folga em relação aos demais candidatos. Veja quadro :

Na Mesorregião de Afogados da Ingazeira ou Médio Pajeú, que além de Afogados conta com  Carnaíba, Iguaraci, Quixaba, Solidão e Tabira o quadro já mostra outra realidade. Apoiado em mais cidades, Anchieta Patriota é o primeiro nome na região na disputa para Estadual, seguido de Aline Mariano. Veja números :

Para Federal, o primeiro nome citado é o de Gonzaga Patriota, seguido de Danilo Cabral. Confira :

Finalmente, na mesorregião 3, ou Alto Pajeú, que conta com São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama o quadro mostra para Estadual liderança de Ângelo Ferreira, com certa folga. Mais abaixo, Rogério Leão, apoiado em São José do Egito, é o primeiro a aparecer. Veja quadro :

Para Federal, Gonzaga Patriota também aparece liderando com certa folga. Com certa distância, aparecem Ricardo Teobaldo, Bruno Araújo e Zeca Cavalcanti. Veja quadro geral.

Para Governador, a região onde Armando aparece com maior vantagem sobre Paulo Câmara é a 1, com Serra, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo com 56,33% contra 30,98. Na região do Alto Pajeú, com São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, Armando tem a menor vantagem: 48,67% contra 38,93% de Câmara. Já na área 2, com Afogados, Carnaíba, Iguaraci, Quixaba, Solidão e Tabira a vantagem é de  50% do petebista contra 31,6% do socialista.

Na disputa ao Senado, João Paulo bate Fernando por 40,37% contra 28,63% na região de Serra, 40,22% contra 27,1% na região de Afogados e 41,59% a 25,66% na região de São José do Egito.

No embate Dilma x Marina, a petista vence por 74,64% a 19,71% na região de Serra, por 68,39% a 20,68% na região de Afogados e 61,94% a 32,74% na região de São José do Egito.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.