DNOCS prefere comprar área que receber doação prometida em 2015 para obra de Adutora

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, em conjunto com a Secretaria de Mulheres do PSB de Pernambuco, manifestou publicamente seu repúdio às declarações feitas pelo ex-prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, em um vídeo que circula nas redes sociais (assista ao final da matéria). 

Noé Magalhães foi acusado de cometer violência política de gênero ao proferir comentários considerados inaceitáveis, jocosos e desrespeitosos sobre Julieta Pontual, filiada ao PSB, mãe do ex-deputado João Fernando Coutinho e ex-esposa do ex-prefeito Eduardo Coutinho.

Em nota, as mulheres socialistas expressaram seu descontentamento com as falas de Magalhães, destacando que, embora a política possa ter momentos de ânimos exaltados, a difamação e agressão verbal contra uma mulher para atingir outro homem é uma atitude baixa, machista e cafajeste.

“Nos solidarizamos com a companheira socialista, Julieta Pontual, e esperamos que o ex-prefeito Noé Magalhães se retrate de forma categórica e imediata. A política em Pernambuco precisa eliminar essa prática misógina, ultrapassada e criminosa de tratar todas as mulheres que dela participam,” declararam.

A nota ainda reforça que no PSB não há espaço para esse tipo de violência política, considerando-a vulgar, medíocre e criminosa. “Violência política de gênero é crime,” enfatizaram.

Diante da gravidade do ocorrido, as mulheres socialistas decidiram representar formalmente ao Conselho de Ética do PSB de Pernambuco contra Noé Magalhães, buscando medidas que coíbam e punam atitudes como essa dentro do partido.

 

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Por Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.

Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.

O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.

O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou as denúncias de que a Polícia Civil teria sido utilizada para uma suposta perseguição política. Em declaração divulgada em vídeo, a chefe do Executivo estadual afirmou que a atuação da corporação ocorreu dentro dos parâmetros legais e teve como base uma denúncia considerada grave.

Segundo Raquel Lyra, a polícia recebeu uma denúncia de corrupção e adotou os procedimentos previstos em lei. A governadora destacou que o governo estadual respeita a legislação e atua para garantir transparência e autonomia das instituições.

“A polícia recebeu uma denúncia grave de corrupção e fez o seu papel de investigação dentro da legalidade”, afirmou. Na fala, a governadora ressaltou ainda que, no entendimento da gestão, ninguém está acima da lei e que o combate à corrupção deve ser permanente.

Raquel Lyra concluiu dizendo que a apuração conduzida pela Polícia Civil teve como objetivo investigar os fatos denunciados, reforçando que a atuação da corporação seguiu os trâmites legais.

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A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou de mais dois casos de Covid-19 no município.

Com isso a cidade chegou a 87 casos, com 78 curados,  dez em recuperação e um óbito.

Os pacientes estão em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da Secretaria de Saúde. O quadro de saúde dos dois é considerado estável.

“Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 357 exames”, diz o município em nota.

Tabira chegou a 110 casos de Covid-19,  com 87 recuperados e 18 em recuperação.  A cidade contabilizou cinco óbitos. Cinco casos estão sob investigação e 164 foram descartados.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa que sete casos foram confirmados para Covid-19 no município após realização de testes rápidos.

Desses, um estava em investigação. Dez casos foram descartados. A cidade chegou a 139 casos confirmados, cem recuperados e quatro óbitos. São dez casos e  recuperação e 384 descartados.