Djalma Nogueira adere à campanha de Marília Arraes

O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. 

A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. 

A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre os serviços públicos oferecidos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, a igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.

Segundo o levantamento, 52,8% dos municípios pernambucanos disseram disponibilizar a Carta de Serviços à população, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Desse total, 35,8% o fazem no site eletrônico e no Portal de Transparência da prefeitura, enquanto 30,5% divulgam apenas no site e 33,7% somente nos portais.

No Estado, 71,4% dos entes entrevistados disseram garantir o acesso do cidadão à Carta de Serviços. Do total, 67,3% disponibiliza no Portal do Cidadão, enquanto 29,1% o fazem no site eletrônico e o restante (3,6%) no endereço eletrônico do órgão ou entidade ao qual estão vinculados. 

A atualização ocorre anualmente em 25,5% dos casos, em outro período de tempo em 36,4% dos entrevistados, enquanto 29,1% não informaram e 9,1% disseram não realizar atualização alguma.

Em relação à existência de Ouvidoria, 78,3% das cidades informaram ter um setor com essa finalidade, das quais, 61% foram instituídos por meio de norma municipal específica. Nos entes estaduais pesquisados, 79,2% afirmaram possuir Ouvidoria, sendo 75,4% delas instituídas por lei competente.

Quanto às manifestações dos usuários, 89,1% dos municípios informaram disponibilizar ferramenta para que os usuários dos serviços apresentem as suas manifestações. As reclamações, elogios e sugestões do cidadão são direcionados diretamente à Ouvidoria em 79,3% dos casos. 

No entanto, em 11,6% das prefeituras, o encaminhamento é feito diretamente para o órgão ou entidade aos quais o serviço está subordinado ou vinculado, e 9,1% para o órgão ou entidade responsável pela execução do serviço.

No Governo de Pernambuco, 97,4% dos órgãos disseram oferecer a possibilidade ao cidadão, sendo realizada na própria ouvidoria por 75% deles.

Apesar do bom desempenho nos primeiros quesitos, o levantamento deixou claro que outros aspectos precisam ser melhorados pelos órgãos e entidades examinados. Exemplo disso é o Relatório de Gestão Anual que é feito por apenas 17,8% dos municípios, enquanto 61,1% disseram não realizar a elaboração. Das 184 prefeituras pernambucanas, 38 não deram nenhuma informação neste sentido.

No Estado, a situação é positiva. O relatório é feito por 77,9% dos entes analisados, enquanto 13% nada informaram.

A pesquisa apontou que 172 cidades não criaram Conselhos de Usuários. Das oito que cumpriram a Lei, cinco alegaram existir norma específica sobre a organização e funcionamento dos mesmos.

A avaliação continuada dos serviços públicos é feita anualmente em somente 27,8% dos municípios e 28,6% dos entes estaduais que responderam às perguntas. O resultado dessa avaliação é divulgado integralmente no sítio oficial por 32,7% das prefeituras e 22,7% dos órgãos ou entidades estaduais, entretanto, 45,5% deles não prestaram qualquer informação a respeito.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, o exame foi motivado pela necessidade de verificar o cumprimento da lei e se os órgãos possuem um setor que garanta ao cidadão o direito da comunicação com o poder público. Em paralelo ao levantamento, o TCE-PE elaborou a Resolução TC nº 159/2021 que trata da criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios pernambucanos. 

“Com os resultados, percebemos a falta de efetividade das ouvidorias municipais. Apesar de 78,3% afirmarem possuir ouvidorias, 82% não elaboraram o relatório de gestão anual, impossibilitando comprovar o regular funcionamento do setor. Com isso, os gestores públicos responsáveis ficam sujeitos à aplicação de sanções por não atenderem à Resolução do TCE“, concluiu.

O trabalho foi feito pelas equipes técnicas dos Departamentos de Controle Estadual e Municipal do TCE, com a supervisão da Diretoria de Controle Externo. O trabalho atendeu a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Estado, 97,5% dos órgãos responderam ao questionário. Na esfera municipal, o percentual chegou a 100% dos 184 municípios avaliados.

Clique aqui para conferir os resultados no Estado e aqui da área municipal.

Em nota ao blog, o Deputado Estadual e pré candidato a Federal Sebastião Oliveira refirmou a dobradinha com Rogério Leão, candidato a Estadual e seu primo , a quem se referiu como “companheiro leal de lutas que conhece há mais de 30 anos, antes de pensarmos em entrar na vida pública”. “Sou padrinho de sua filha e temos uma amizade sólida , alicerçada em princípios morais , éticos e familiares” diz.

Sebastião Oliveira lembrou que dobra com ele na maioria das bases eleitorais. Sobre a recente poêmica criada com o apoio de Carlos Evandro a Rogério, que causou mal estar no bloco, Oliveira disse que nada mudou. “Mantenho meu apoio a Rogério em todos os municípios que o apresentei, inclusive em Serra, meu seio materno e paterno”.

Depois de elogiar a trajetória de Leão, Sebastião disse que “seria de estranhar se em Belmonte houvesse propaganda dele casada com outro candidato à estadual, e assim ocorre também em Serra Talhada”, explicando mais uma vez em outras palavras porque foi contrário a criação de comitê ou material de campanha de Rogério Leão casado com Marinaldo da Schin, outro que terá o apoio de Carlos Evandro, que deixou a disputa para não ser enquadrado no Ficha Suja.

Sem citar Carlão, afirmou que como diz o ditado popular “o que é para Pedro é para Paulo”, concluindo a nota.

Entenda mais : Pelo que o blog apurou nas conversas de bastidores nestes dias, não há impedimento ou rejeição plena da parte de Sebastião Oliveira quanto ao apoio de Carlos Evandro a Rogério Leão, desde que isso não extrapole os limites de sua dobradinha com o ex-prefeito de Belmonte.

Ultimamente, Sebastião tem  conversado com muitos correligionários até sinalizando que não há como radicalizar totalmente contra o apoio anunciado, até pensando no futuro do grupo. Amanhã, uma nova reunião entre os aliados de Sebastião Oliveira tratará do tema.

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres esteve reunido com o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes. A reunião teve ainda o Secretário de Cultura e Turismo do município, Edjanilson Rodrigues.

Segundo Zeinha em uma rede social, a conversa foi muito produtiva e focada em como a Secretaria de Turismo pode ajudar no desenvolvimento do município.

Iguaracy tem uma importante agenda cultural na região, com as festas de São Sebastião, o São João do Gonzagão e eventos em Irajaí, Jabitacá e Caatingueira. Tem ainda potencial de exploração de rotas turísticas como a da Serra de Monte Alegre, onde há uma piscina natural, dentre outros atrativos.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, realizou pela primeira vez um procedimento de trombólise para tratamento de AVC isquêmico, na última terça-feira (10). A partir de agora, a unidade de saúde passa a ser referência da técnica para a região.

O paciente, de 57 anos e proveniente do município de São José do Belmonte, chegou ao HEC com um quadro de fraqueza súbita e dormência do lado esquerdo do corpo. Após ser encaminhado para a sala vermelha, foi recebido pela equipe multiprofissional da unidade, realizada tomografia do crânio e após diagnosticado AVC isquêmico foi iniciada a trombólise.

“Foi possível trombolisar o paciente dentro de um período aproximado de quatro horas, o que evitou que esse paciente ficasse com sequelas decorrentes do derrame cerebral. Esse fato melhora a sobrevida do paciente e a sua qualidade de vida. Antes, o local mais próximo para a realização do procedimento era na cidade do Recife”, comemora Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

A trombólise é um procedimento no qual é utilizada medicação para dissolver um coágulo – trombolíticos. O procedimento deve ser realizado tão logo tenha início os sintomas, para que o paciente consiga recuperar-se sem grandes sequelas.

Para a coordenadora de Cuidados em Neurologia da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Ana Dolores Nascimento, o procedimento realizado no HEC é um avanço importante para o Sertão. “É importante reconhecer o envolvimento da equipe da unidade e reforçar o comprometimento de cada pessoa e recurso para melhoria dos atendimentos médicos”, pontuou.

A trombólise é um procedimento que pode salvar vidas e a sua realização no HEC é um marco para a saúde do Sertão de Pernambuco. A disponibilidade da técnica na região vai contribuir para melhorar a qualidade de vida de pacientes que sofrem AVC isquêmico.

O cantor Léo Magalhães não conseguiu chegar em Sertânia para o show que estava marcado para este domingo (27) na II Exposertânia. Por meio de um vídeo, que foi exibido no telão do palco que já estava preparado para o show, o artista justificou sua ausência.

Segundo Magalhães seu avião decolou com destino a cidade de Caruaru e devido as condições meteorológicas não conseguiram pousar por conta da chuva. Também não conseguiram pousar no Recife.

“Quero pedir desculpas e agradecer a compreensão de cada um de vocês. Em relação ao pagamento do show foi tudo feito bonitinho. Não houve nenhuma falha da Prefeitura Municipal de Sertânia com a gente. Foi simplesmente culpa do mau tempo”, disse.

Por conta da ausência do cantor, a Exposertânia, que está sendo realizada no Parque de Exposição Professor Renato  Moraes, ganhou mais um dia de festa. Nesta segunda-feira (28), a partir das 21h,  shows com a Banda Arreio de Ouro e Léo Magalhães.