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Djalma Alves tem Agravo negado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou o Agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Solidão, no processo digital TCE-PE nº 2159127-1, que trata do auto de infração lavrado em desfavor do prefeito Djalma Alves, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos – exercício financeiro de 2020.

O prefeito Djalma Alves, representado pela advogada Laudicéia Rocha de Melo – OAB/PE N° 17.355, teve seu recurso analisado pelo Relator, Conselheiro Ranilson Ramos.

O Agravo em questão foi interposto contra o despacho nº 072/2021 (PETCE Nº 29135/2021 – PETCEWEB-015283). O Acórdão T.C. nº 2010/2023, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (24), trouxe a decisão unânime dos Conselheiros do Tribunal de Contas.

O teor do acórdão destaca que, após a análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2159127-1, os Conselheiros consideraram que os pressupostos de legitimidade, tempestividade e interesse processuais para a interposição do recurso foram atendidos. No entanto, os argumentos apresentados pelo Agravante, Djalma Alves de Souza, não foram considerados suficientes para modificar a decisão recorrida.

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, embasou sua decisão nos artigos 77, inciso II, parágrafos 3º e 4º, e no artigo 79, §1°, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O Acórdão decidiu, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do presente processo de Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

A sessão contou com a presença do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente em exercício, e dos Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto, Rodrigo Novaes, e do Dr. Gustavo Massa, Procurador-Geral. 

Outras Notícias

Moro encaminha investigações da 23ª e 26ª fases da Lava Jato ao STF

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28). A 23ª fase […]

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G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28).

A 23ª fase da operação deu origem à 26ª. As investigações de documentos apreendidos chegaram a ser divulgadas pela imprensa, mas depois foram colocadas em sigilo pelo juiz.

Entre os documentos estão planilhas apreendidas na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e alvo da 23ª fase. Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado, mas ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha.

“De todo modo, considerando a apreensão e identificação de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez lícitos, é o caso de remeter este processo”, argumentou o juiz.

A Odebrecht informou, em nota, que “Benedicto Junior prestou todos os esclarecimentos em sua oitiva”.

Moro disse ainda que “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Ao enviar as investigações, Moro pediu ainda urgência para a análise dos documentos e disse que o material apreendido deverá permanecer na sede Polícia Federal (PF) em Curitiba, à disposição do STF, Ministério Público Federal (MPF), defesas e autoridades policiais.

Uma fortaleza chamada Renata Campos

do JC Online João abraçava Pedro, que consolava José, que guardava Eduarda, que segurava Miguel. E todos apoiavam Renata. Foi assim, entre abraços, choros e consolo, que os Campos – com olhares tristes e incrédulos – passaram as últimas horas junto aos restos mortais do homem que, além de ex-governador do Estado, foi o pai […]

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do JC Online

João abraçava Pedro, que consolava José, que guardava Eduarda, que segurava Miguel. E todos apoiavam Renata. Foi assim, entre abraços, choros e consolo, que os Campos – com olhares tristes e incrédulos – passaram as últimas horas junto aos restos mortais do homem que, além de ex-governador do Estado, foi o pai e o marido exemplar, assim exaltado pelos depoimentos de quem conhecia de perto a família de Eduardo Campos.

Obviamente abalada, Renata – reclusa em casa desde a última quarta-feira – passou quase toda a noite do sábado e o dia de ontem ao lado do caixão. Mantendo sua postura firme, daquelas de quem assume o posto de sustentáculo de suas crias, a mulher escondia num sorriso ameno a tristeza que os olhos, muitas vezes, deixaram revelar através das lágrimas. E buscava forças para si e para os outros. “Esse negócio de tristeza aqui não combina. Aqui é força, alegria e coragem”, disse, consolando aqueles que ousavam lamentar.

Segundo algumas pessoas que estiveram próximas a Renata nos últimos dias, a viúva dizia ter a impressão de que a qualquer momento Eduardo entraria pela porta de casa de volta. Sendo assim, não era difícil pensar que ontem esta ainda era sua esperança.

Aos gritos de uma multidão que lhe desejava força, Renata Campos acenava agradecendo o carinho de milhares de pessoas. E sempre que podia, recebia o aperto de mão ou o beijo daqueles populares que passaram horas na quilométrica fila para chegar mais perto do caixão. Com as autoridades políticas, Renata foi diplomática e abraçou aliados e opositores do seu marido, como Marina Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Paulo cumpre agenda em Ipojuca

Uma multidão, segundo nota da Assessoria,  nas ruas de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, participou de ato com o candidato Paulo Câmara. Após uma caminhada, o socialista participou do lançamento da candidatura de Simone Santana (PSB) à Assembleia Legislativa. Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), e […]

paulo camara ipojuca

Uma multidão, segundo nota da Assessoria,  nas ruas de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, participou de ato com o candidato Paulo Câmara. Após uma caminhada, o socialista participou do lançamento da candidatura de Simone Santana (PSB) à Assembleia Legislativa.

Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), e do prefeito Carlos Santana (PSDB), Paulo agradeceu o carinho recebido e destacou que trabalhará muito pela melhoria da qualidade de vida dos ipojucanos. O candidato citou ações como a conclusão da Barragem do Maranhão, para a garantia da segurança hídrica da cidade. “Vamos acabar com o racionamento que tanto prejudica vocês. É um compromisso que assumimos e vamos fazer”, ressaltou.

O socialista pontuou que o Estado dará as condições para que os filhos do município aproveitem o desenvolvimento proporcionado pelas empresas que aportam no Complexo Portuário de Suape.

Raul Henry frisou que a população pode confiar no comprometimento de Paulo Câmara, relembrando a entrega demonstrada pelo socialista para a conquista de resultados positivos em sua vida pessoal e profissional. “Ele nunca recebeu nada de mão beijada. Tudo o que conquistou foi com muito esforço e mérito. Trabalhava para manter os estudos, pegava ônibus para ir trabalhar. Podem confiar em uma pessoa assim, que se entrega como vocês”, exaltou o peemedebista.

Israel Silveira é designado para nova função na Secretaria de Educação

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). De acordo com o ato nº 6971, […]

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

De acordo com o ato nº 6971, Israel Alves da Silveira, matrícula nº 1150634/01, foi designado para responder pelo expediente da Gerência Geral de Política de Resultados da Rede Estadual, com efeito a partir de 14 de outubro de 2025.

A exoneração de Israel da GRE Alto Sertão do Pajeú ocorreu nesta terça-feira (14) e foi interpretada nos bastidores como parte de um rearranjo político que teria favorecido grupos de oposição em Afogados da Ingazeira.

Com a nova nomeação, Israel Silveira permanece vinculado à Secretaria de Educação, agora em uma função estratégica relacionada ao acompanhamento de metas e desempenho da rede estadual de ensino.

Ex-secretária Gracinha Paulino nega convite para ingressar no governo Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Recentemente ainda com Edgley Freitas integrando a equipe do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira, surgiram notícias, inclusive espalhadas por familiares da 1ª dama, de que o gestor já teria definido o nome de Gracinha Paulino para ocupar a pasta de Cultura. A imprensa noticiou a informação e a assessoria de comunicação, sempre […]

Por Anchieta Santos

Recentemente ainda com Edgley Freitas integrando a equipe do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira, surgiram notícias, inclusive espalhadas por familiares da 1ª dama, de que o gestor já teria definido o nome de Gracinha Paulino para ocupar a pasta de Cultura.

A imprensa noticiou a informação e a assessoria de comunicação, sempre pronta a atacar rádios e blogs, se apressou em publicar uma nota negando o fato, se esquecendo de verificar de onde ela saiu. Agora com a oficialização da saída de Edgley, os comentários ficaram mais fortes de que o ex-vereador Paulino, marido de Gracinha, já teria se acertado com o Prefeito.

Ontem a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta manteve um contato com Gracinha Paulino que já foi secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, e na oportunidade ela disse: “não tem nada confirmado”, “não tem nada certo”.