Djalma Alves tem Agravo negado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Programação de novembro conta com Workshop Escrita Criativa e a oficina “ativAÇÃO poética no território escolar”

A literatura terá destaque no mês de novembro em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O Núcleo de Pesquisas e Estudos em Literatura Engenho Literário do Sesc vai realizar neste sábado (02/11) o Workshop de Escrita Criativa, no Centro Criativo de Cultura Padre Ibiapina, e de 6/11 a 13/11, “AtivAÇÃO poética no território escolar”, no EREM Alfredo de Carvalho.

O Workshop de Escrita Criativa será ministrado das 9h às 12h e das 14h às 18h, pelo escritor pernambucano Cleyton Cabral. Com o tema “A potência das poéticas orais: entre causas e causos triunfenses”, a ação contará com uma oficina de escrita e um bate-papo sobre a integração das produções literárias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Biblioteca do Hotel Sesc Triunfo ou no dia da atividade.

O resultado da ação poderá ser apreciado na instalação literária “Nos rastros das serpentes: entre causas e causos triunfenses”, que irá compor a programação do Natal Triunfo. A instalação vai buscar discutir os três eixos centrais Literatura, Memória e Pertencimento, a partir da ressignificação das lendas urbanas da cidade, com foco na lenda da serpente do açude, entre outras.

De 6 a 13 de novembro as atividades literárias terão continuidade em Triunfo, desta vez com os estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, das 13h30 às 15h. Eles participarão da “ativAÇÃO poética no território escolar”, uma oficina de literatura utilizando como base a Revista Palavra.

Núcleo – O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura – Engenho Literário, desenvolve um trabalho com a escrita literária pernambucana, produções contemporâneas contundentes e que reforçam a mediação entre leitor/literatura/humanização, amparando-se na ressignificação da palavra “Engenho”, – sentir a Literatura sob a ótica engenhosa dos processos criativos da [re]escrita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (29), por meio de sua conta no Twitter, que é contra a mudança da meta fiscal de 2017, que prevê um déficit (despesa maior que a receita) de R$ 139 bilhões nas contas públicas.

Com a dificuldade do governo em cumprir a meta fiscal fixada para este ano, alguns especialistas já alertam que o Executivo federal pode ter que mudar a meta fiscal prevista para 2017, aumentando ainda mais a previsão de déficit deste ano. Para alterar a meta, o governo precisa enviar uma proposta ao Congresso Nacional para que os parlamentares aprovem a mudança.

Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, Maia escreveu neste sábado na rede social que “todo mundo tem o seu orçamento e precisa viver dentro do seu orçamento”. Na avaliação do deputado do DEM, que pode vir a comandar o Palácio do Planalto se Michel Temer for afastado do cargo, essa regra inclui a União, os estados e os municípios.

Segundo Maia, se não há condições de cumprir a meta, que se construa as soluções sem aumentar ainda mais os gastos públicos.

“A minha posição é que a meta fiscal fique onde está. Não é correto gerar mais 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar”, enfatizou.

A análise é de Anchieta Santos: insatisfeito com algumas ações ou falta delas por parte do Governo Zé Mário Cassiano (PSB) em Carnaíba, o vereador Luz Alberto fez várias críticas ontem durante o Programa Manhã Total da Pajeú, inclusive cobrava providencias do MP para o que chamou de terceirização da área de Transportes.

Em nenhum instante ele cobrou da Câmara Municipal que exercesse o seu papel na fiscalização do que ele chamava de irregularidade.

A fala de Luiz Alberto fez lembrar um policial que bebia em um Bar de Afogados e de repente numa mesa próxima começou uma discussão que foi a vias de fato e o policial saltou gritando: chama a polícia, chama a polícia.  E o amigo que bebia com ele alertou dizendo: “Oh fulano, e a polícia não é tu?”