Notícias

Djalma Alves tem Agravo negado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou o Agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Solidão, no processo digital TCE-PE nº 2159127-1, que trata do auto de infração lavrado em desfavor do prefeito Djalma Alves, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos – exercício financeiro de 2020.

O prefeito Djalma Alves, representado pela advogada Laudicéia Rocha de Melo – OAB/PE N° 17.355, teve seu recurso analisado pelo Relator, Conselheiro Ranilson Ramos.

O Agravo em questão foi interposto contra o despacho nº 072/2021 (PETCE Nº 29135/2021 – PETCEWEB-015283). O Acórdão T.C. nº 2010/2023, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (24), trouxe a decisão unânime dos Conselheiros do Tribunal de Contas.

O teor do acórdão destaca que, após a análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2159127-1, os Conselheiros consideraram que os pressupostos de legitimidade, tempestividade e interesse processuais para a interposição do recurso foram atendidos. No entanto, os argumentos apresentados pelo Agravante, Djalma Alves de Souza, não foram considerados suficientes para modificar a decisão recorrida.

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, embasou sua decisão nos artigos 77, inciso II, parágrafos 3º e 4º, e no artigo 79, §1°, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O Acórdão decidiu, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do presente processo de Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

A sessão contou com a presença do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente em exercício, e dos Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto, Rodrigo Novaes, e do Dr. Gustavo Massa, Procurador-Geral. 

Outras Notícias

Serra Talhada divulga programação de São João

Festividade vai contar com shows nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses O município de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (13), a programação do São João. A festividade vai contar com programações nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses.  A abertura oficial será no dia 23, na Estação do Forró, trazendo […]

Festividade vai contar com shows nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses

O município de Serra Talhada divulgou, nesta terça-feira (13), a programação do São João. A festividade vai contar com programações nos distritos e na cidade, contemplando todos os serra-talhadenses. 

A abertura oficial será no dia 23, na Estação do Forró, trazendo como atrações Léo Magalhães, Capim com Mel e  Kennedy Brazil. A animação começa na Praça Manoel Pereira Lins e segue até a Estação, arrastando a multidão.

No dia 24, a festa fica por conta de Ícaro e Gilmar, Henry Freitas, Assisão e João Bosco e Vinicius. Na mesma data, mais cedo, às 16h, tem apresentação de Os Pernambuquês e Henrique Brandão na Palhoção Lampião.

  No dia 25, a animação será feita com shows Kadu Martins, Capital do Sol e Raphaela Santos – A favorita. Os serra-talhadenses ainda contarão com Colorado do Forró e Irah Caldeira no Palhoção às 16h.

Mas antes da abertura oficial, várias localidades também contarão com programações juninas. A programação da festa tradicional do Distrito de Água Branca já foi realizada, o Multirão recebe shows de João Neto e Fabinho e Tchê Cantor, no dia 17, e Taupiranga terá apresentação de Raniery e Banda e Ítala e Brenda, também no dia 17. 

O Vila Bela recebe Jéssica Pimentel e Toreba no dia 22 e Taupiranga volta a ter atividades no dia 23, com Amantes da Forrojada e  Toreba. As festividades se encerra em 29 de junho, Dia de São Pedro, com shows de Fábio Diniz e Natália Gomes no bairro da CAGEP.

 “Fizemos uma programação buscando atender distritos e cidade, trazendo diversas atrações locais e nacionais que farão uma bonita festa de São João, como nosso povo merece, valorizando sempre nossas tradições”, comentou a prefeita Márcia Conrado. A realização é Fundação Cultural e Prefeitura de Serra Talhada, com apoio da Empetur e Governo de Pernambuco.

Nicinha Brandino desrespeita juiz, descumpre decisão e é intimada

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória. O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do […]

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política

A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória.

O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração para a Escola Municipal Dona Toinha.

Ela acusou a mudança de motivada por conta de seu voto em Flávio Marques, já que após a transferência, houve contratação para a mesma função.

“Determino o retorno da mesma à sua lotação original em até 48 horas da notificação”, determinou o juiz em liminar.

No entanto, mesmo diante da intimação da autoridade coatora para cumprir a decisão, nenhuma medida foi tomada. “A Prefeita de Tabira vem descumprindo a decisão sem qualquer explicação”.

Diante da informação do descumprimento da ordem judicial, o juiz determinou a intimação da prefeita pessoalmente, para cumprir a decisão liminar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pessoal diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

“Alerte a autoridade coatora que a recalcitrância acarretará: Responsabilidade por crime previsto no art. 1º, inc. XIV, do Decreto-lei 201/1967 (define os crimes praticados por Prefeitos e Vereadores), improbidade administrativa e ato atentatório à dignidade da Justiça. Ainda remessa dos autos à Promotoria de Justiça local, Procuradoria-Geral de Justiça e à Câmara de Vereadores do Município, esta última para apurar crime de responsabilidade”, determinou.

Não é comum gestores no Pajeú desrespeitarem o judiciário dessa forma. A postura da prefeita é creditada ao estilo do marido, o ex-prefeito Dinca Brandino e de sua assessoria jurídica.

Serra Talhada: Carlos Evandro prega unidade do grupo

A Coluna do Domingão deste domingo (21), informou que na última sexta-feira (19), o discurso mais comentado durante o ato de assinatura da ordem de serviço da reforma da praça da Caxixola em Serra Talhada, foi o do ex-prefeito Carlos Evandro. Para alguns, o pivô do quase afastamento de Duque e Márcia, quando convidado pela […]

A Coluna do Domingão deste domingo (21), informou que na última sexta-feira (19), o discurso mais comentado durante o ato de assinatura da ordem de serviço da reforma da praça da Caxixola em Serra Talhada, foi o do ex-prefeito Carlos Evandro. Para alguns, o pivô do quase afastamento de Duque e Márcia, quando convidado pela prefeita para o grupo.

Carlos deu uma espécie de chega pra lá na futricagem, como ele mesmo falou, alimentada nos últimos dias.

“Nós não tamo aqui pra dizer quem fez mais, quem fez menos. As futricas de política, quem prega a divisão, quem prega deserção, quem prega separação, não é Carlos Evandro. Carlos Evandro vem pra somar, pro bem de Serra Talhada, jamais dividir. Posição de tomar se tá com A, com B ou com C, somos livres e independentes. Jamais fiz deserção, jamais persegui quem quer que seja”. E conclamou a unidade pelo bem de Serra, em meio a elogios para Duque e Márcia.

O evento também serviu para demonstrar o fim das rusgas e a unidade entre a Márcia e Duque. Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. 

Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

Qual a capacidade da Justiça Eleitoral de combater abuso de poder econômico nas eleições de 2026?

O jornalista Nill Júnior levantou um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral diante da antecipação e do alto custo das articulações políticas em Pernambuco e no país, durante comentário veiculado nesta quinta-feira (13) na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, há indícios de que as próximas eleições podem ser marcadas por forte influência econômica e […]

O jornalista Nill Júnior levantou um debate sobre o papel da Justiça Eleitoral diante da antecipação e do alto custo das articulações políticas em Pernambuco e no país, durante comentário veiculado nesta quinta-feira (13) na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, há indícios de que as próximas eleições podem ser marcadas por forte influência econômica e práticas pouco republicanas.

Nill observou que o processo eleitoral de 2026 já está em curso de forma antecipada, com movimentações de lideranças políticas ligadas tanto à governadora Raquel Lyra quanto ao prefeito do Recife, João Campos, além de pré-candidatos a deputado estadual e federal. O jornalista questionou de que forma o poder econômico tem interferido nesse cenário.

De acordo com o comunicador, há relatos de pedidos de até R$ 500 mil para que candidatos sejam apresentados a grupos políticos municipais. Ele também destacou suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares e outros recursos públicos como instrumentos de manutenção de poder e fidelidade política.

O jornalista ainda chamou atenção para a possível influência de facções criminosas no financiamento de campanhas e questionou a capacidade de fiscalização do sistema eleitoral diante da complexidade do quadro.

 

Rádio Pajeú aumenta protagonismo em pesquisa MV4

Blog também foi escolhido melhor em sua categoria. Entrega do prêmio será marcada por homenagem a Anchieta Santos O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (1), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove este ano. Foram 200 questionários distribuídos dentre a população […]

Blog também foi escolhido melhor em sua categoria. Entrega do prêmio será marcada por homenagem a Anchieta Santos

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (1), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove este ano.

Foram 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. A pesquisa tem acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

O evento de entrega da premiação ainda terá a data definida. Caso não haja mudanças, o evento retomará o formato presencial.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

A organização informou que decidiu não realizar este ano a pesquisa na categoria “Melhor radialista”. Em seu lugar, será feita uma justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, falecido em setembro deste ano.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú. Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.