Divulgada programação dos 17 anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância.

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido através de Emenda Parlamentar.

Durante a festividade de entrega, o deputado Rogério Leão agradeceu os votos recebidos no município. “Minha felicidade é poder estar aqui para agradecer os 733 votos de confiança que Pedra me deu. Festejar com vocês a aquisição dessa ambulância me enche o coração de alegria”, expressou o parlamentar. O veículo atende aos anseios da comunidade de Poço do Boi e um pedido feito pelos vereadores Tinan.

Em seu discurso, o vereador Tinan disse que o povo do distrito agora tem melhor qualidade e agilidade no atendimento em saúde. “Um sonho que se realiza! O compromisso que nosso deputado Rogério Leão tem com o povo de Poço do Boi e de Pedra é firmado através de ações que vocês estão vendo”, frisou. De acordo com o vereador, a parceria com o deputado veio para ficar e quem ganha é a população.

A Emenda Parlamentar destinada ao município de Pedra tem o valor total de R$ 100 mil. Segundo o deputado Rogério Leão, o restante (R$ 35 mil) deve ser complementado pelo prefeito Osório Filho, para aquisição de uma segunda ambulância. No valor total de R$ 65 mil, a ambulância é do modelo Nova Fiorino, equipada com maca, cilindro de oxigênio, caixa para medicamentos de primeiros socorros e todos os equipamentos obrigatórios, exigidos pelo Código Nacional de Trânsito.

Além da comunidade presente na festividade de entrega estavam os vereadores, Leandro Leite (Leandro do Alegre), Alzira Lira (Alzirinha) e Cleyde Braz, o prefeito Osório Filho, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho), secretários e diretores.

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu.

Por André Luis

Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a nota técnica divulgada pelo governo, a ordem de prioridade na imunização será a seguinte: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades; crianças indígenas e quilombolas; crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; crianças sem comorbidades, em ordem decrescente de idade: primeiro, as de 10 e 11 anos; depois, as de 8 e 9 anos; em seguida, as de 6 e 7 anos; e, por último, as crianças de 5 anos.

No entanto, estados e municípios podem decidir sobre a vacinação.

A gerente da X Geres, Mary Delanea, informou à reportagem do Blog, que na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com os coordenadores do PNI de cada município para organizar o início da vacinação.

A X Geres cobre doze municípios do Sertão do Pajeú e a distribuição das doses ficou da seguinte forma: Afogados da Ingazeira recebeu 210 doses, Brejinho 50, Carnaíba 120, Iguaracy 70, Ingazeira 30, Itapetim 70, Quixaba 40, Santa Terezinha 70, São José do Egito 190, Solidão 40, Tabira 180 e Tuparetama recebeu 40 doses da vacina.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) proferiu discurso nesta sexta-feira (01), da tribuna da Câmara dos Deputados, onde defendeu novas eleições gerais para o Brasil, como solução para a crise que o país vem enfrentando e disse acreditar que apenas um novo governo eleito pelo povo, será capaz de conduzir as mudanças necessárias.

“Estou defendendo as propostas de Emenda à Constituição 376/2009, do deputado rondoniense, Fernandes Amorim e 117/2011, do deputado Augusto Coutinho, de Pernambuco, para que haja, este ano, eleições gerais de vereador a presidente da república no Brasil. O povo brasileiro não aguenta mais Dilma, tampouco, Temer e nem parte dos políticos desta Casa, envolvidos em escândalos de todo forma. Não basta tirar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer, porque a bagunça que o país passa, continuará da mesma forma”, defendeu Patriota.

O socialista criticou o fato de, caso aconteça o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência do país, nada mudará, pelo contrário, poderá piorar.

“A minha preocupação é tirar Dilma Rousseff e colocar Michel temer e ele com os compromissos que tem com a sua elite, nada fazer para diminuir a crise que o País atravessa. Será que o PMDB, presidido por Michel Temer fez certo em tomar a decisão de sair do governo em 3 minutos? O PMDB come no governo há 13 anos, desde o início do governo do presidente Lula. A gente tem que olhar isso bem direitinho”, avaliou Patriota.

Gonzaga Patriota ainda revelou sua preocupação em relação aos avanços sociais ainda existentes, como as bolsas Família e Renda; Minha Casa Minha Vida e, em particular, a aposentadoria dos homens e mulheres do campo, proposta de sua autoria.

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, está rodando o Estado para discutir, com os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), quais projetos, indicadores, avanços e dificuldades que a Instituição viveu em 2015 e terá pela frente em 2016. Nesta segunda-feira (4), Carlos Guerra estará reunido com os promotores de Justiça de Afogados da Ingazeira e municípios do Sertão do Pajeú, a partir das 9h na sede da Promotoria de Justiça local.

Neste ano, a novidade das Reuniões Preparatórias para a 9ª Reunião de Avaliação da Estratégia (Pré-RAEs) é a adoção dos Relatórios de Custos entregues a cada uma das Promotorias de Justiça. O documento contém as demonstrações das despesas ao longo dos períodos. O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores em relação aos gastos, em tempos de crise. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

Além dos relatórios, os promotores presentes vão se inteirar sobre os projetos estratégicos que o MPPE mantém e o andamento deles nas respectivas Promotorias de Justiça. Durante o encontro com o chefe do MPPE, os promotores de Justiça vão apresentar sugestões e ouvir as novas propostas planejadas para o desenvolvimento dos projetos estratégicos. As propostas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público para apreciação.

“Nosso objetivo nestas pré-Raes é colher informações, sejam de avanços ou de dificuldades, para que, na reunião decisiva que ocorrerá posteriormente, tenhamos um cenário bem traçado em mãos e, assim, busquemos as soluções e os incentivos necessários”, avaliou Carlos Guerra de Holanda.

Nas Pré-RAEs, os promotores de Justiça têm a oportunidade de se reunir e decidir quais as demandas e prioridades de cada Promotoria e da Circunscrição onde as Promotorias estão inseridas. Daí, podem formatar propostas e projetos com maior embasamento.

Até agora, já foram realizadas reuniões das Pré-RAEs nas Promotorias-sedes de Circunscrições baseadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Nazaré da Mata. Além de Afogados da Ingazeira, estão previstas reuniões em Serra Talhada (dia 5/4), Salgueiro (6/4), Petrolina (7/4), Arcoverde (11/4) e Garanhuns (12/4).