Distrito de Algodões em Sertânia receberá obra de melhoria hídrica

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância.

Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância lotou o local, tendo gente, também, nas vias de acesso do Clube.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja foi uma das lideranças políticas que participaram do ato, sendo celebrado no evento, que também contou com o prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Ecleriston Ramos, vereadores e outros pré-candidatos.

Segundo o diretório, o ato serviu para reunir a militância socialista do município e medir a aceitação da pré-campanha de Dr. George a prefeitura. “Pela quantidade e aceitação das pessoas, podemos dizer que estamos no caminho certo. Vamos continuar firmes, ouvindo todos e buscando sempre fazer o melhor para o nosso município”, disse Dr. George.

O Delegado Israel Rubis,  eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil,  vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira.

A informação é da Coluna do Domingão. Israel tem sido sondado principalmente por nomes da oposição. Já adiantou que não apoia Zeca Cavalcanti ou Madalena Brito. Muito menos Wellington Maciel, de quem se disse traído após ser eleito com ele em 2020.

Em 20 de janeiro, Rubis  formalizou sua carta renúncia. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, e trouxe toda a motivação politica e institucional que justificaram o pedido.

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Ataques

Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.

Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.

Jogo democrático

A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. 

“As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.

Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. 

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.

Independência

Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. 

O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.

A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.

Eleições

Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Na manhã desta quarta-feira (22), o Prefeito Djalma Alves em seu gabinete deu posse à nova Secretária Municipal de Agricultura, Safira Luisa. 

A nova integrante do governo está cursando Serviço Social na Faculdade de Integração do Sertão, porém sua trajetória junto ao trabalhador do campo começou desde o ano de 2008 como funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão.

Em 2014 foi eleita Vice-presidente do Sindicato, já em 2018 assumiu a Secretaria Agrícola e Agrária do Sindicato, no mesmo ano assumiu uma suplência na FETAPE, em 2019 foi eleita Coordenadora do Conselho de Desenvolvimento Rural de Solidão atuando e articulando 22 Associações Rurais do município de Solidão.

O prefeito pediu a secretária recém-empossada que tenha um olhar especial para os agricultores. “Seja bem vinda à equipe de governo, a secretaria de agricultura tem um papel muito importante em nosso município, apoiar a agricultura familiar, as associações, o pequeno agricultor é um dos lemas do nosso governo”, observou Djalma Alves.

A nova secretária agradeceu ao prefeito por acreditar em seu trabalho o qual a conduziu até a secretaria de agricultura. “Estou vindo para trabalhar e com a preocupação de atender os nossos agricultores, buscando sempre melhorias e benefícios para que a classe tenha mais condições de trabalho e seja mais valorizada.” destacou a secretária em seu discurso de posse.