Diretor Presidente do DETRAN-PE explana sobre as Placas Padrão Mercosul

O novo Gerente Regional da Compesa, Girlano Gomes, participou ao lado do Chefe de Distribuição Washington Jordão, de cara, falando sobre a crise hídrica que tem afetado a população de municípios do Pajeú. Eles falaram sobre as manobras que estão sendo feitas para tentar amenizar a crise ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Em Afogados e várias cidades da região há problemas na distribuição. Em Afogados a distribuição havia travado por conta por conta de problemas simultâneos na Adutora do Pajeú, barragem de Brotas e sistema Zé Dantas.

Girlano assumiu após solicitação de Sérgio Bruno. Ele pediu para sair, mas disse não haver litígio com a Companhia. O blog apurou que a saída tem relação com vantagens que Bruno estava perdendo por conta da Gerência. Também por afirmar já ter dado sua contribuição.

Segundo Girlano, que é funcionário de carreira da COMPESA e cuidava da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, a obra está em estágio adiantado e já pode começar a incrementar o abastecimento na região em março de 2018. O início das atividades é tido como fundamental para salvar  a região do drama hídrico.

Na região, correspondentes falaram da atual situação. Em Flores, segundo o blogueiro Júnior Campos, a cidade estava com alguns problemas em virtude de paralisação da Adutora. Em Triunfo o abastecimento está sendo feito a cada dez dias, segundo o radialista Thiago André. O Reservatório de Brejinho, que segundo ele alcançou o seu nível máximo em 2017 devido a um bom inverno.

Em Custódia a situação mais grave segundo o radialista Júnior Cavalcanti. Cerca de 70% da cidade passará a receber água uma vez por mês. As partes altas serão abastecidas por carros pipa. Em Serra Talhada o racionamento que já existia se agravou muito nos últimos meses do ano de 2017 com o colapso do açude Cachoeira II responsável pelo abastecimento da cidade, segundo o radialista Anderson Tennens.

“Com os constantes problemas que a adutora tem apresentado, tem localidade que passa mais de vinte dias sem água e a reclamação é geral”.

Em Tabira, segundo o radialista Júnior Alves, a água tem chegado a cada dez dias, quando não ocorrem imprevistos com a adutora do Pajeú.

O blogueiro Marcello Patriota falou do Alto Pajeú. Itapetim é abastecida com duas barragens (Caramucuqui e Boa Vista) e não tem problemas de abastecimento, com água nas torneiras a cada cinco dias. Em Brejinho, a cidade recebe água da barragem de Mãe D’água que fica no município de Itapetim, no Distrito de Piedade, através de uma adutora de aproximadamente 9 quilômetros. A barragem só tem água até o mês de fevereiro/março.

São José do Egito está sendo abastecida pela Adutora do Pajeú, com ajuda do reservatório São José II, que está tendo a captação de água através de bombas flutuantes.

Tuparetama e Ingazeira são abastecidas pela Adutora do Pajeú e tem dificuldades. Santa Terezinha já está com “lata d’água na cabeça” a bastante tempo. um ramal da Adutora do Pajeú está sendo tocado quase que totalmente pela Prefeitura de Santa Terezinha e ainda deve demorar um pouco.

A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula se reuniram no edifício desde cedo e houve diversos momentos de confusão.

Enquanto a vizinhança gritava “Fora Lula” e “Fora PT”, carros passavam buzinando pela Avenida Prestes Maia em apoio à manifestação. A via está totalmente bloqueada, nos dois sentidos. Por volta das 7h30, um grupo de sindicalistas que apoiam o ex-presidente agrediu um fotógrafo que apoiou o protesto. “Levei socos, tapas e chutes”, contou o fotógrafo independente, de 50 anos, que não quis se identificar

Com a chegada da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Federal os ânimos se acalmaram um pouco. Mas a tranquilidade não durou muito tempo. Até as 9h, o G1acompanhou pelo menos 10 tumultos. A todo instante policiais precisam intervir nas discussões.

Uma mulher que passava pelo local de carro teve o veículo atingido por arranjo de flores, jogado por um grupo pró Lula. Os manifestantes contrários ao ex-presidente reagiram e ocorreu mais uma briga.

Fogos de artifício também foram soltos em frente ao prédio de Lula. Segundo os manifestantes, foi um ato em comemoração à condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à PF.

Por volta das 9h50, houve um tumulto generalizado e mais briga. Policiais militares usaram cassetetes e pelo menos uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, também houve uma confusão no saguão do Aeroporto de Congonhas, em frente ao posto da Polícia Federal. (G1)

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) estão comemorando o primeiro ano de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV implantada no município. A parceria entre a Prefeitura e a instituição foi firmada em agosto de 2018, quando a unidade foi inaugurada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição.

A Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV de Serra Talhada dispõe de oftalmologistas e profissionais qualificados, que atuam todas as semanas, utilizando moderna infraestrutura, equipada com centro diagnóstico. São realizados exames e consultas especializados para detecção e tratamento das doenças oculares das áreas de córneas e segmento anterior, retina, glaucoma e catarata, serviços custeados pelo município.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias realizadas. “Com a Unidade da FAV aqui, os pacientes foram poupados do enorme desgaste do deslocamento para o Recife em busca de atendimento”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado. Para o prefeito Luciano Duque, “chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população”.

SOLENIDADE E ORDEM DE SERVIÇO

O primeiro ano de parceria será celebrado na próxima sexta-feira, 1º de novembro, às 09h, no Maria’s Recepções, localizado na Concha Acústica. Na ocasião, haverá prestação de contas dos serviços e atendimentos oferecidos pela Unidade FAV à população de Serra Talhada durante o primeiro ano de parceria com a Prefeitura Municipal; lançamento do Projeto de Retinopatia Diabética na unidade e assinatura da ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada.

Os detalhes da solenidade foram definidos na última sexta-feira (25), durante reunião entre a coordenação da Fundação Altino Ventura e a Prefeitura Municipal, no Recife. “Foi uma reunião importante, onde definimos os últimos encaminhamentos para o evento de prestação de contas dos atendimentos, a ordem de serviço do bloco oftalmológico e o funcionamento de um projeto pioneiro no Norte e Nordeste que usa inteligência artificial para combater a cegueira provocada pela Retinopatia Diabética, doença que é uma das principais causas de cegueira no mundo”, informou o secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço.

SERVIÇOS

Celebração do primeiro ano de parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV)

Local: Maria’s Recepções

Data: Sexta-feira, 1º de novembro de 2019

Horário: 09h