Diretor-geral do Dnocs participa da inauguração da 2ª etapa da Adutora do Pajeú

Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017. Defesa diz que não é fato novo e que vai provar que Aécio foi vítima de ação criminosa.

G1

A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Aécio Neves e tornou ele réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato.

A acusação foi feita a partir de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado. Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que “não há fato novo “e que vai “provar que Aécio foi vítima de ação criminosa de Joesley Batista”.

Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele. Aécio na época era senador e, agora, é deputado federal.

Na decisão, de 2 de julho, o juiz federal João Batista Gonçalves, da vara de São Paulo especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, determinou que Aécio e os outros réus sejam intimados para oferecer resposta à acusação. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos.

Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento à Comissão, ele passou à condição de investigado diante de áudios e outros documentos que apontaram ilicitudes na sua intermediação para venda irregular de testes e vacinas anticovid.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma —em benefício da Precisa.

Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Dias – chamado de Bob — aparece como o grande responsável por possibilitar a viabilização do esquema de fraudes dentro do ministério. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores.

Dois grupos agiram juntos, segundo o senador Randolfe: o do depoente, que tem familiaridade e intimidade com Dias, e o da Precisa, representada pelo advogado Marconny Faria, pelo proprietário da empresa Francisco Maximiano, o diretor Danilo Trento e outros nomes da empresa.

Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orientações foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a operação.

— Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio – veja os detalhes que tinha, senhor presidente –, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa…Enfim, o último item, senhor relator: empenha e contrata — explica Randolfe.

Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investigação da Polícia Federal.

— A própria história da corrupção do Brasil, de que se tem notícia desde o descobrimento, talvez seja — esse documento é inédito por isso — a primeira vez que alguém descreve o caminho do crime — expôs Renan, ao destacar ainda que a Precisa também vendeu testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados, assim como conseguiu firmar contratos para a venda de preservativos ao ministério.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a entrega do teste Livzon pela Precisa ao Governo do Distrito Federal.

— Eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a preço de banana, ou até mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu não tenho nenhuma dúvida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente não tinha.

Intermediações

O senador Humberto Costa (HC) questionou Santana sobre quem era o “senador” ao qual ele se referia em mensagem trocada com o advogado Marconny, em 2 de junho de 2020, para tratar de 12 milhões de testes rápidos de covid-19.

Na mensagem, Santana disse que haveria uma reunião para “desatar um nó”, por conta de o servidor chamado Eduardo Macário ter travado o processo de aquisição dos testes. O depoente afirmou que um amigo seu se reuniria com o “senador”, às 8h, mas ao senador Humberto assegurou não se lembrar quem seria o referido parlamentar.

Também nesse mesmo dia, lembra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Santana informa a Marconny (conforme dados extraídos na transferência de sigilo do advogado) que estaria na Delog, com Dias, e também com o coronel Marcelo Blanco. Todos estariam aguardando alguns deputados, para “fazer o melhor” nas negociações.

Simone destacou ainda que o nome de Santana está registrado como Secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na cópia do registro da portaria de entrada do Ministério da Saúde, em 2 de junho de 2020, muito tempo após sua saída da Agência, que ocorreu em março daquele ano.

— Se isso se comprovar, além de tudo, estamos falando de falsidade ideológica — destacou Simone.

Investigado

O esquema para beneficiar a Precisa na venda de testes de covid, o envolvimento de Santana em episódios de tentativas de comercialização de vacina ao ministério, e a recusa do depoente em responder as perguntas levaram o relator a conduzi-lo de testemunha à investigado pela Comissão.

—  Durante esse período todo de funcionamento da CPI nos submetemos a isso, quase que diariamente. Isso é um escárnio. Como relator desta Comissão, eu queria elevar a testemunha à condição de investigado.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não havia no ministério a vontade de salvar vidas.

— É uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento. Sabe para que eram aqueles testes? É para as pessoas não morrerem. E vocês fraudando, vocês manipulando. Aquilo era para vocês todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil é um dos países que menos testou covid. Sabe por quê? Por causa dessa brincadeira; porque o valor não era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi!

O senador acrescentou, ainda, que o site de jornalismo de dados Fiquem Sabendo apontou que Santana esteve 27 vezes no Ministério da Saúde nos últimos dois anos.

Vários senadores destacaram a importância de alguns servidores públicos que se opuseram e dificultaram o andamento das tentativas ilícitas de contratos a serem firmados com o Ministério da Saúde, caso de Eduardo Macário. As informações são da Agência Senado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú.

O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.

“A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade”, disse.

De acordo com o texto da MP 827/18, o piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).  No entanto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei, mas vetou a correção salarial no piso nacional da categoria.

UOL

Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 26.928 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e agora soma 465.166 casos confirmados de covid-19 em todo o território. Os novos casos representam a maior diferença entre um dia e outro desde o início da pandemia. Até então, o maior número de confirmações de casos havia sido o de ontem: 26.417.

Os dados da Universidade Johns Hopkins apontam o país atrás de apenas outros quatro no total de mortos pela covid. São eles: França (28.717), Itália (33.229), Reino Unido (38.243) e Estados Unidos (102.516).

Ao longo desta semana, o Brasil apresentou, durante quatro dias consecutivos, a marca diária de mais de mil mortes pela doença contabilizadas. Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima de mil em 24h foi os EUA.

Ainda segundo a pasta, 247.812 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 189.476 pacientes já se recuperaram da doença.

JC Online

Moradores do distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, foram surpreendidos por uma inesperada ação da natureza. Na tarde dessa quinta-feira (14), um temporal com ventos fortes e chuvas atingiu imóveis, derrubando paredes e telhados.

A ventania derrubou paredes da construção de uma quadra da comunidade, além de causar danos à estação elevatória que teve o telhado e portão arrancados pela chuva. Moradores relataram que casas foram também destelhadas e invadidas pela forte chuva.

Segundo o meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roberto Pereira, o fenômeno ocorreu devido ao período de prestação chuvosa no Sertão. 

“Isso ocorre devido a instabilidades formadas com a estruturação de nuvens de grande porte que podem chegar a até 12 km na atmosfera. Esse fenômeno pode provocar rajadas de vento de em média 55 km/h”, explica.

O especialista afirma que a nuvem que provoca a ventania é formada em dias com altas temperaturas e têm uma presença grande umidade, na maioria das vezes na parte da tarde. “A formação desse tipo de nuvem, geralmente associadas a chuvas e ventanias, é comum nessa época do ano mas em pontos diferentes do estado, principalmente no Sertão. Os meses mais comuns de acontecer são setembro, outubro e novembro”, afirmou.

O fenômeno pode voltar a acontecer em áreas rurais e urbanas do Sertão, mas dificilmente na mesma cidade, afirma Robson Pereira. “Na realidade não ocorre sistematicamente no mesmo lugar, então pode acontecer dias muitos quentes. As chuvas fortes desse tipo são rápidas e duram em torno de uma hora”, relatou.

Em casos de presenciar uma forte ventania, o aconselhado pelo especialista é procurar abrigo em uma habitação segura. “é preciso esperar passar, de preferência em um imóvel que seja com laje, ou algo que não possa ser facilmente levado pelo vento. A tempestade pode levar algum objeto que pode ferir quem está desabrigado, é perigoso”, concluiu o meteorologista.

Em comunicado oficial, a Prefeitura de Flores declarou que medidas serão tomadas para a restauração dos locais públicos que foram danificados pela ventania. A gestão informou que a empresa responsável pela obra foi notificada para que a obra fosse isolada “com extrema rapidez”, para evitar acidentes. Além de proceder com a montagem do escoramento da estrutura (coberta metálica), para posteriormente realizar uma análise mais profunda em toda a estrutura do referido equipamento.