TCE-PE investiga suspeitas de superfaturamento em licitação de Praças da Ciência em Serra Talhada
Por André Luis
Por André Luis
Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos.
O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.
A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.
Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.
A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.
João Campos já é unanimidade entre socialistas para 2026 Pergunte a qualquer membro do campo socialista quem deve encabeçar a disputa para o governo de Pernambuco em 2026. A resposta sai da boca antes do fim da pergunta: João Campos. O momento de esperança da retomada do poder tem algum excesso de euforia, mas alguns […]
João Campos já é unanimidade entre socialistas para 2026
Pergunte a qualquer membro do campo socialista quem deve encabeçar a disputa para o governo de Pernambuco em 2026. A resposta sai da boca antes do fim da pergunta: João Campos.
O momento de esperança da retomada do poder tem algum excesso de euforia, mas alguns elementos concretos que embasam essa leitura.
O excesso vem da convicção de que Raquel não decolou, que não emplaca mais, que já aglutina rejeição cuja virada de percepção da sociedade não será fácil. E, ainda, não é bem assim. De fato, há uma percepção de impaciência da sociedade com o governo Raquel. Mas não é certo dizer que ela não pode virar o jogo e tomar os trilhos da gestão. Raquel vai iniciar a contratação das operações de crédito que lhe permitirão iniciar as tão aguardadas obras estruturadoras. Com mais dinheiro na conta, pode inverter a percepção inicial se parte da sociedade e ganhar o ativo chamado confiança.
Mas há fatos concretos que animam os que defendem João. Dentre eles, a gestão em Recife, uma das mais complexas cidades do mundo para se governar, onde há áreas com indicativos de qualidade de vida europeia, com outros comparados a regiões africanas.
João tem conseguido atuar nessa cidade tão difícil de gerir. Prova disso é a aprovação da gestão e a liderança com folga de todos os levantamentos sobre sucessão em 2024. Tudo indica que vence a reeleição com folga e, em 2026, dizem aliados, com quase 35 anos, estará pronto para governar o estado.
Tem sido provado administrativa e politicamente. Na gestão, conseguiu R$ 2 bilhões para investir em infraestrutura, principalmente em áreas carentes na capital. Isso é quase 60% do que Raquel pediu para investir em todo estado. Na comunicação, fala para todas as faixas etárias e classes, habilidoso que é nas redes sociais.
Na política, conversou com setores da esquerda à extrema direita para não ter problemas na aprovação do crédito junto ao BIRD. Foi um dos padrinhos da acachapante vitória de Rodrigo Novaes sobre Joaquim Lira, candidato de Raquel. O novo Conselheiro do TCE fez questão de agradecê-lo.
Com Recife como vitrine para o estado, tem exposição natural para disputar o governo do Estado. Isso sem falar na invocação genética, de quem é bisneto de Arraes, filho de Eduardo. Se Paulo Câmara, mesmo com dificuldades extremas de comunicação e aprovação conseguiu ser reeleito sob o manto da aura de Eduardo, imagine João.
A resposta sobre a possibilidade real de que vença reside exatamente na capacidade de gestão de Raquel. Sua melhoria nos indicadores e consequente popularidade será a chave para que tenha a predileção natural na disputa da reeleição. Salvo episódios como o de Bolsonaro recentemente, quem tem a caneta tem a força e a vantagem. Ela tem tempo para colocar o jogo a seu favor.
De toda forma, é certo dizer, pelo desenrolar dos fatos políticos e administrativos, bem como pelo sentimento da militância: João já faz sombra a Raquel.
Encontro casual
Da série encontros aleatórios, o papo entre Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, Paulo Jucá, Américo Barros e Marcelo Patriota. Zeinha se prepara para debater a sua sucessão entre Marquinhos Melo (aparentemente seu preferido), Albérico Rocha e o vice, Pedro Alves. Evandro deve apoiar Eclérinston Ramos, seu vice.
O outro lado da força
Enquanto Anchieta Patriota busca um nome competitivo para disputa em 2024, na oposição alguns setores começam a defender o nome da empresária e presidente da NDL, Ilma Valério. Ela ainda não disse ser candidata. A arrumação ainda precisa ser conversada com Gleibson Martins, candidato em 2020.
“Ele não vai não”
No bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota. Ele ainda não sabe. Não mostrem a Coluna pra ele…
Lógica
A decisão de Pinheiro do São Miguel de apoio à Márcia Conrado tem explicação: a distância da base de Sebastião e Waldemar Oliveira, cada vez mais preocupados com o debate estadual e nacional no Avante tem gerado insatisfação e afastamento de lideranças. Depois de Carlos Evandro e agora, Pinheiro, quem sair por último apague a luz.
Peraí homem…
Não é resenha. Já tem governista em Afogados falando em 2028. Esta Coluna ouviu de um aliadíssimo de Sandrinho: “problema é achar que manter Daniel na vice quer dizer que ele seja candidato a prefeito em 2028. Uma coisa nada tem a ver com a outra”. Foi terça na Rádio Pajeú. Só não revelamos o nome do santo que cunhou a profexia…
Terrible
A falta de pré e prós produção no vídeo de felicitações da prefeita Nicinha Melo pelos 74 anos de Tabira é gritante. Mal gravado, mal editado, mal enquadrado, mal formatado. Enquanto prefeitos zelam sua imagem Pajeú afora, ela recorre ao padrão “lives Dinca de qualidade…”
Maaaaaas…
Mas mesmo precisando melhorar nas lives e na gestão, Nicinha pode sair favorecida se o olho gordo da oposição prevalecer. Se Sebastião Dias, Carlos Veras e Flávio Marques tiverem um nome cada, darão a reeleição ao colo de Nicinha. Perguntado pela Coluna sobre essa possibilidade, Flávio respondeu: “acredito que partiremos todos unidos em 2024”.
Seguem presos
Caminham para 20 dias as prisões de Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares, após a Operação Conluio, da Polícia Civil. Para juristas, a manutenção das prisões mesmo diante de algumas tentativas de relaxamento mostram que a decisão que as definiu era sólida.
Não morreu
Uma grande confusão se formou ontem com a notícia da morte da ex-prefeita de Bonito, Lúcia Heráclio. Marília Arraes e principalmente a governadora Raquel Lyra emitiram notas de pesar. Depois a família afirmou que ela segue viva. A informação de bastidores é de morte cerebral, o que obriga o cumprimento de alguns protocolos.
Os 15 elementos
A sessão de amanhã da Câmara de Arcoverde vai apreciar o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da gestão Wellington Maciel. Oposicionistas fizeram a conta e dizem que serão quase R$ 700 mil gastos por ano com os cargos da pasta do irmão de LW, Lídio Maciel. Os governistas são maioria e devem aprovar o projeto. Mas como vai ter zoada…
Frase da semana:
“O que me parece um pouco injusto é querer que a gente em cinco meses de governo consiga consertar o que não foi feito em oito anos”.
Da governadora Raquel Lyra, falando ao jornalista João Alberto das críticas que recebe nesse início de governo. Disse que o empréstimo de R$ 3,5 bilhões, recursos federais e do parlamento vão virar o jogo. “Mas a crítica construtiva é bem vinda”.
O Mutirão dos Superendividados foi pela primeira vez para o Sertão de Pernambuco. Em uma semana o Procon-PE esteve em duas cidades: Serra Talhada e São José do Belmonte. Foram realizados quase mil atendimentos. Grande parte da população foi para negociar com os Bancos e a Celpe, em Serra Talhada um dado interessante que bateu […]
O Mutirão dos Superendividados foi pela primeira vez para o Sertão de Pernambuco. Em uma semana o Procon-PE esteve em duas cidades: Serra Talhada e São José do Belmonte. Foram realizados quase mil atendimentos. Grande parte da população foi para negociar com os Bancos e a Celpe, em Serra Talhada um dado interessante que bateu até os números da Capital, muito consumidor querendo negociar com as empresas de telefonia.
Uma equipe formada por 11 pessoas do Procon-PE foi enviada para o Interior para realizara ação. Nas duas cidades diversas lojas do comércio local também quiseram participar do Mutirão para oferecer de forma diferenciada negociações para os consumidores que estavam com débitos.
“Procuramos as CDL’s das cidades para saber do interesse e alguns estabelecimentos mostraram interesse. Tiveram lojas que retiram juros, multas e dividiram a divivadiram a dívida em 10 vezes”, explicou Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon. Treze lojas, das duas cidades participaram.
Umas das que procurou o Procon foi a moradora da Zona Rural de São José do Belmonte, Maria Lopes. Ela estava com uma dívida com a Compesa desde 2014. A dívida estava em R$ 1.147, no mutirão ela conseguiu negociar e vai pagar a vista R$ 79,00. “Eu fiz uma cacimba na minha casa porque achava que nunca mais ia ter água encanada. Estou muito feliz”, comemorou.
Só este ano o Procon-PE já realizou quatro mutirões. Além desses dois no Sertão, o órgão passou por Paulista e São Lourenço da Mata. Na agenda, o próximo será na Capital do estado.
O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Investigadores da Lava […]
O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Investigadores da Lava Jato avaliam que o levantamento da autoridade monetária indicando crime de evasão de divisas por parte do deputado fortalece os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que motivaram a abertura do segundo inquérito no Supremo que investiga Cunha, a mulher e uma filha pela movimentação no exterior.
Procuradores acreditam que já reúnem elementos para oferecer denúncia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No inquérito aberto pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, o deputado é investigado ainda por corrupção.
A abertura de processo administrativo do BC para analisar as contas no exterior também pode ser anexada ao pedido de afastamento de Cunha, do mandato e do comando da Câmara, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser analisado em fevereiro pelo STF.
Uma nova denúncia, no entanto, só deve ser oferecida quando todos os elementos sobre os crimes apontados tiverem consolidados pelo procuradores.
Comprovação: A Procuradoria aponta que os documentos suíços comprovam que o dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 alimentou contas em banco suíço que têm o congressista e familiares como beneficiados.
Segundo documento assinado pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, e encaminhado à Procuradoria, o presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”.
O BC determinou a abertura de um processo administrativo que pode levar a instituição a multar Cunha em até R$ 250 mil por ter escondido a movimentação financeira.
Pelas normas do Banco Central, brasileiros precisam declarar bens, direitos ou valores no exterior que sejam igual ou superior ao limite de US$100 mil.
Em seu parecer, a autoridade monetária destaca que, além dos recursos no banco suíço, vai investigar uma nova conta no Israel Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar e teria recebido, segundo investigadores, R$ 52 milhões em propinas para liberar dinheiro do FGTS para obras no Rio.
A inauguração acontece na quinta-feira (25), às 17h. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões. Fortalecendo o setor do comércio de bens, serviços e turismo no Sertão de Pernambuco, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugura o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, em Floresta-PE. O evento acontece nesta quinta-feira (25), às 17h, com […]
A inauguração acontece na quinta-feira (25), às 17h. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões.
Fortalecendo o setor do comércio de bens, serviços e turismo no Sertão de Pernambuco, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugura o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, em Floresta-PE.
O evento acontece nesta quinta-feira (25), às 17h, com solenidade, apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” e lançamento do Cartão do Empresário.
Com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em obras e equipamentos, o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc oferece à população da região serviços de lazer, esportes e espaço para eventos. “Floresta tem força na atividade do comércio e serviços, com uma localização estratégica para o Sertão de Pernambuco. No setor do comércio, sedia uma das principais redes de distribuição do Estado. O reforço turístico com a unidade do Sesc no município reforça nossa aproximação com os comerciários do segmento e população pernambucana”, diz Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.
Com área total de 22.964,00 m², a unidade possui seis edificações construídas em 1.439,71 m². A estrutura conta com campo de areia para crianças, campo de futebol, parque aquático, espaço para eventos, parque infantil e vestiário. O espaço oferece atualmente aulas de natação, hidroginástica e ginástica multifuncional, com opções para crianças, jovens e adultos. Há ainda escolinha de futebol e aulas de ritmos.
“A unidade atua em apoio à cidade, com ações de saúde, cultura, esporte e lazer. Além disso, o Centro pode ser aproveitado por toda a região, já que integramos atividades de passeios com parceiros. O Hotel Sesc Triunfo é um exemplo com excursões previstas para ano que vem”, explica o gerente do Centro Poliesportivo do Sesc em Floresta, Dimas Rocha. O espaço desde junho funciona como um dos pontos de vacinação contra a Covid-19 em Floresta, parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde.
A palestra “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” integra a programação do evento, com a apresentação do economista Jorge Jatobá. O estudo indica que Floresta registra uma base cultural diversa que reforça o seu potencial turístico, com artesanato diversificado (crochê, renda de bilro, bordado e couro) e rica gastronomia baseada na culinária caprina, licores e doces de frutas.
Na ocasião, o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e de mais de 500 empresas parceiras, será lançado oficialmente na cidade, que já tem 12 parceiros fechados. O produto está disponível para os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Estado de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI) e todos os benefícios podem ser aproveitados ainda pelos dependentes: pais, cônjuge, filhos e enteados.
O Cartão do Empresário pode ser feito on-line no site www.cartaodoempresario.com.br. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).
Serviço:
Inauguração do Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, Floresta-PE
Dia 25 de novembro
17h – Solenidade de inauguração
19h – Apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta”, com economista Jorge Jatobá
Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de […]
Os brasileiros começarão a conhecer os números parciais das urnas com a indicação do novo presidente a partir das 20h deste domingo (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a exibir os dados em telões instalados na sede do tribunal em Brasília, após a votação no Acre, que, no momento, tem três horas de atraso em relação às unidades da Federação que adotam o horário brasileiro de verão.
O resultado, porém, depende de vários fatores e, segundo o presidente do TSE, Dias Toffoli, não há como ter certeza de quando será conhecido. “Ninguém sabe. Só Deus sabe a hora que estará no computador somado. Vão estar todos ali no telão”, disse.
O TSE realizou neste sábado (25) a verificação dos sistemas usados nas eleições brasileiras. Foram checados os Sistemas de Gerenciamento da Totalização e o Receptor de Arquivos que serão utilizados no segundo turno.
Durante a operação, os técnicos do TSE acionaram um programa automático de segurança para verificar a integridade dos sistemas e as assinaturas digitais que dão autenticidade aos processos. Na etapa, houve a transmissão dos programas de computador que verificam a autenticidade dos programas responsáveis pela comunicação entre os tribunais regionais eleitorais e o TSE e vice-versa, incluindo os dados da apuração. Os sistemas foram desenvolvidos pelos programadores do tribunal e as transmissões são exclusivas para evitar a interferência de terceiros ou a violação de dados.
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