Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Imunizantes serão utilizados para aplicação de doses de reforço e finalização de esquemas vacinais

No início da tarde deste sábado (02.10), chegaram a Pernambuco mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech. 

A nova oferta de vacinas vai possibilitar ao Estado o início da aplicação de doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas acima dos 60 anos de idade, além de proporcionar a complementação de outros esquemas vacinais. 

A remessa dos imunobiológicos chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 13h20, e seguiu para sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), para conferência e separação para encaminhamento às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A inserção dos novos grupos que receberão a dose de reforço foi discutida com os integrantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na sexta-feira (01.10).

“A partir do recebimento das doses, cada município do Estado poderá colocar em prática sua estratégia de ampliação da campanha, visando garantir o acesso a vacina. Em relação à aplicação das doses de reforço dos trabalhadores de saúde, ficou acertado que o Estado realizará as ações junto aos trabalhadores da rede estadual e os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços sob sua gerência”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.028.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.841.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Quem cravar vitória de Romério ou Evandro antes de domingo está mentindo: eleição será acirradíssima até último voto

A eleição em São José do Egito será a mais disputada da região do Pajeú. É o que acreditam analistas políticos que cobrem a eleição na região e no que também aposta o blog, ao analisar a movimentação das campanhas de Romério Guimarães (candidato a reeleição) e Evandro Valadares (PSB).

Se antes da confirmação da aliança de Zé Marcos e Romério ser cravada, socialistas cantavam favoritismo, o cenário mostrou-se equilibradíssimo a partir da confirmação de que o gordo  mais uma vez estaria ao lado do candidato do PT deu outro status ao processo. Da mesma forma, quem apostou em desgaste de material do projeto do socialista também deu tiro errado: mesmo afastado a quatro anos, Evandro mostrou ser competitivo.

Resultado: uma eleição de sair faísca, de arrancar cabelos, de fazer o coração balançar. Não duvidem se o resultado para um ou para outro não passar dos 300 votos. Improvável uma vitória folgada de um ou outro, que pode acontecer só se um dos dois tiver um  sprint difícil de aferir até pelos institutos.

Pegue qualquer indicativo que afira força dos dois nomes e vai ver que em todos eles há pleno equilíbrio: nas carreatas e comícios, um volume enorme de pessoas de branco ou vermelho nas ruas da Terra da Poesia. Esses dias até um print dos amigos de um e outro no Facebook um leitor mandou:  lá os dois tem “empate técnico”, com mais de 4.900 cada um.

São muitos os leitores do blog que perguntam principalmente depois que tiveram a expectativa de divulgação da última pesquisa Múltipla, cuja publicação foi interrompida por força de liminar, totalmente respeitada. Provavelmente, a pesquisa indicaria esse equilíbrio, o que só poderemos confirmar ou não com sua liberação. Mesmo que não, o faro jornalístico, experiência e olhar global e bilateral dos fatos nos faz assegurar: será a eleição mais emocionante do Pajeú!

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoa, acompanhado de ministros do governo, pontos afetados pela chuva no litoral norte de São Paulo.

Ao menos 36 pessoas morreram e 13 ficaram feridas por causa do excesso de pluviosidade.

O petista passava o feriado de Carnaval na Bahia, na base naval de Aratu, onde há uma praia com acesso restrito. Interrompeu a folga para visitar a área atingida.

Ele voou da Bahia para São José dos Campos (SP) na manhã desta 2ª feira (20.fev.2023). De lá, embarcou de helicóptero com ministros para São Sebastião, uma das cidades mais atingidas. O governo federal declarou calamidade no município.