Ricardo Albuquerque, o Palestrante mais arretado do Brasil lota o Cine São José

A Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe realizou a última reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), presidente da CMASPA, realizou um balanço dos trabalhos nesta primeira parte do ano e apresentou o calendário do próximo semestre, quando a Casa retornar do recesso, além de comandar a reunião ordinária.

O colegiado se reúne quinzenalmente. Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, foram 92 projetos distribuídos e 20 pareceres aprovados, como, por exemplo,  matérias sobre proteção dos manguezais, sementes crioulas, agente jovem ambiental, proteção dos animais, uso racional da água, entre outros temas. Também foram destacadas as ações da Comissão durante a Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os parlamentares realizaram audiência pública para debater a destinação dos resíduos sólidos; visitaram a Central de Sustentabilidade do Ipojuca, um projeto premiado pela ONU; e fiscalizaram o saneamento básico de Vitória de Santo Antão. 

“No próximo semestre já temos na agenda audiências públicas para debater o entorno do Canal do Fragoso; saneamento e abastecimento em Pernambuco; e possível privatização da Compesa. Também daremos andamento nos desdobramentos da Semana do Meio Ambiente, com visitas técnicas e apresentações de projetos”, adiantou Romero Sales Filho.

Fotos de Wellington Júnior, para o blog

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), defendeu a presença do ex-prefeito Luciano Duque a acompanhando nas agendas, como ocorreu recentemente em Brasília.

Márcia foi a convidada do programa Revista da Cultura,  na Cultura FM e respondeu várias perguntas de ouvintes e desse jornalista.

Luciano é pré-candidato a Deputado Estadual. Para Márcia, a presença do ex-prefeito aliado abre portas. “Luciano pavimentou a estrada para Brasília nesses oito anos. Com ele encontramos tapete vermelho”, comemorou a gestora.

Ela destacou a agenda que teve na Capital Federal com Ministros como Rogério Marinho e Gilson Neto. Garantiu que, apesar das divergências ideológicas, foi muito bem tratada pelos ministros. Ela destacou que avançou em várias agendas, citando o encaminhamento para o Residencial Vanete Almeida.

Segundo ela, após definição da empresa responsável para a conclusão e articulação com empresas  e Compesa, só falta o Banco do Brasil dar celeridade aos encaminhamentos ligados ao financiamento da conclusão das obras. “O que depende da prefeitura fizemos. Desejamos entregar ainda este ano”.

Sobre a falta de um encontro com o governador Paulo Câmara, a prefeita afirmou que o único entrave tem a ver com a agenda. “Após as eleições os palanques foram desarmados”. Disse que o governo realiza tratativas para marcar o encontro.

Conrado se manteve confiante na solução para o SAMU Regional. “Esta semana uma empresa com espertise na gestão de OS terá uma reunião conosco na AMUPE”, informou, afirmando que aumentou a adesão ao projeto.

A prefeita anunciou que, fruto de emedas parlamentares, conseguirá calçar mais 19 ruas em Serra Talhada. Ainda comemorou a notícia de construção do Abatedouro Regional, resolvendo uma demanda reprimida na cidade.

Na área da Saúde, Márcia disse estar satisfeita com a fiscalização em torno da Covid-19,  afirmou desejar a chegada de mais vacinas e reforçou estar com o cronograma pronto a partir de mais doses.

Ela defendeu o trabalho da Secretária Lisbeth Souza, que é sua sogra, afirmando que a partir do conhecimento do seu trabalho, haveria queda de eventuais questionamentos. “Não tinha dúvidas de que pelo trabalho realizado por onde ela passou seria uma grande Secretária”, defendeu.

O deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (26), uma parceria política com o vereador Niltinho Sousa, de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Niltinho foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições. A aproximação reforça a presença do deputado na região e amplia sua base de atuação no interior do estado.

Segundo Antonio Coelho, a aliança busca integrar as demandas de Sertânia às pautas que ele vem defendendo na Assembleia Legislativa, com ênfase em desenvolvimento econômico, infraestrutura e serviços públicos. O deputado afirmou que o objetivo é ampliar ações na região e contribuir para agendas consideradas prioritárias pelo município. “O vereador Niltinho é uma liderança com respaldo popular e conhece as necessidades de Sertânia. Estamos chegando para somar forças. Vamos trabalhar para levar mais oportunidades para Sertânia e para o Estado”, declarou.

O vereador Niltinho Sousa avaliou que a parceria fortalecerá a atuação do município no cenário estadual e ampliará a articulação política local. Ele destacou também o alinhamento com o União Brasil, partido do qual é presidente do diretório municipal. “Política não se faz sozinho. Política se faz com união e com pessoas dispostas a trabalhar pela população”, afirmou.

A expectativa dos dois parlamentares é de que a cooperação gere novos encaminhamentos para o município ao longo dos próximos meses.

Pedido foi fruto de condenação por convênio para saneamento com CEF não executado por ele e a ex-prefeita Giza Simões

O Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e bloqueou bens do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira

O convênio previa R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) relativos à contrapartida do município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CEF.  Desse montante, foram liberados pela Caixa ao município apenas R$ 38.576,85 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo R$ 111.423,15 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) bloqueados na conta corrente vinculada ao contrato de repasse, por falta de comprovação da aplicação da parcela transferida anteriormente.

O problema, de acordo com o contido no Relatório de Acompanhamento emitido pela Caixa, é que a obra ficou paralisada desde 19/12/2003, durante a gestão da ex-prefeita Giza, tendo sido executado apenas 26,92% dos serviços originalmente contratados.

A partir de então, o órgão concedente buscou sanar as irregularidades constatadas, notificando desde de janeiro de 2004, tanto a Senhora Maria Gizelda quanto Totonho Valadades. Mas não obteve o resultado esperado, ensejando a instauração da Tomada de Contas Especial, a qual concluiu pela responsabilização da ex-prefeita e do seu sucessor pelo valor histórico de R$ 35.681,85 (09/07/2003) e R$ 2.895,00 (13/01/2004) – tais valores, atualizados em 2007, atingiram o montante de R$ 66.275,92 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).  Hoje, são de mais de R$ 142 mil.

Totonho também foi responsabilizado porque, mesmo ciente do problema como então mandatário (o princípio da impessoalidade reza que o sucessor tem que tomar providências como se fora a antecessora) não adotou medidas para concluir o objeto, nem prestou contas dos recursos transferidos durante suas gestões, as quais ocorreram entre 2005/2008 e 2009/2012.

“Ressalte-se que o requerido tinha plena consciência das irregularidades existentes na execução do convênio e da necessidade de prestação de contas, tendo em vista que por diversas vezes solicitou à Caixa a prorrogação da vigência do referido Contrato de Repasse durante sua gestão.

Vale ressaltar ainda que em meio às notificações feitas pela CEF, o órgão concedente fez ciência ao requerido sobre o teor da súmula 230 do Tribunal de Contas da União, a qual preconiza que nos casos em que os contratos tiverem o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”, diz o MPF.

Para o órgão fiscalizador, Totonho teria tentado escusar-se de sua responsabilidade e, para dar a entender que teria feito algo, ingressou com ação de ressarcimento contra a gestora antecessora apenas em 24/08/2010, cinco anos após ser notificado por várias vezes pelo órgão concedente; melhor esclarecendo, só após ser citado no Processo de Tomadas de Contas Especial pelo TCU .

“O ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”, diz a denúncia.

Atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 06/06/2014, o valor já correspondia a R$ 140.242,60. Mas no caso de Totonho, além do valor corrigido, solicitou pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado devidamente atualizado.

O  Ministério Público pleiteou que fosse imposto ao espólio da ex-Prefeita Maria Gizelda Simões Inácio a obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 140.242,60 (atualizado até 06/06/2014). Por isso, foram citados os herdeiros Danilo e Eugênia Simões, para providências neste sentido. Mas o juiz indeferiu a petição quanto ao espólio da ex-gestora, além de definir pela  extinção do processo.

Em relação ao requerido Antonio Valadares de Souza Filho, além da condenação solidária ao ressarcimento ao erário no mesmo valor, pleiteia sejam impostas as penas previstas no art. 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, em razão da prática dos atos de improbidade tipificados nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei de Improbidade Administrativa. No bojo da decisão, está a inelegibilidade por oito anos. Ainda solicitou, tendo sido atendido, a indisponibilidade de bens de Totonho, para garantia do pagamento.

Para isso, foram expedidos  ofícios aos cartórios de imóveis de Recife/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Serra Talhada/PE; Triunfo/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para que informe a existência de bens em nome dos requeridos; decretação da indisponibilidade dos bens imóveis,  expedição de ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinação às Instituições Bancárias, via BACEN-JUD, do bloqueio de todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos requeridos, expedição de ofício à Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,  indisponibilidade  dos veículos, dentre outras medidas.

Na lista dos bens bloqueados, estão os carros Monza Class, placas KHF7458 PE, D20 Custom placas KGU112, uma F4000 G, placas  KGX7237 PE e uma Hilux SRV 4×4 placas PGB9222 PE, contas bancárias e imóveis.

Walber Agra na defesa de Valadares: a defesa do ex-prefeito foi de Walber Agra Advogados Associados, assinada pelo próprio Walber Agra, além de Clênio Tadeu de Oliveira França, Maria Sthephany dos Santos e Maria Paula Lopes Bandeira. A banca é a mesma criticada pela oposição no município pelos contratos com valores taxados por eles de elevados para Assessoria Jurídica ao  município de Afogados da Ingazeira, junto a Amupe.

Clique abaixo e veja os despachos e embasamento do MPF, a que o blog teve acesso:

AÇÃO CIVIL PUBLICA CONVENIO SANEAMENTO CEF

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo (SADETUR) firmou parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL) para realização da l Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira (FECONAF), que também conta com o apoio do SEBRAE Unidade Serra Talhada.

O anunciou foi feito pela presidente da CDL, Ilma Valério e o secretário da Sadetur, Ney Quidute em vídeo divulgado nas redes sociais da Secretaria. 

No vídeo, Ilma destaca a parceria e divulga que por sugestão de Ney, o orçamento apresentado pelos lojistas que era de R$ 20 mil, foi alterado para R$ 60 mil, trocando as barracas que seriam usadas pelos expositores para estandes. “Sem nenhum acréscimo para os comerciantes”, destacou Ilma completando que desta forma a feira ganha mais qualidade.

O secretário Ney Quidute informou que após receber a proposta de orçamento da CDL, fez a sugestão é apresentou ao prefeito Alessandro Palmeira que acatou de imediato. 

“Sabemos da importância de apoiar eventos dessa natureza. O segmento da construção civil vem crescendo cada dia mais. Afogados é um polo e o prefeito Sandrinho deu carta branca para o apoio a este evento”, afirmou Ney.