Diretor do DER promete resolver buraqueira na PE 320

Qual dos assuntos abaixo ocupou a maior parte das conversas dos membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que se reuniram em Brasília no último fim de semana?

A candidatura de Márcio França à prefeitura de São Paulo no próximo ano; A reforma do partido para atualizar seu programa e afastar-se cada vez mais do PT; A saída do PSB do chamado Fórum de São Paulo; Como atuar melhor na oposição ao governo Bolsonaro.

O assunto campeão dos comentários foi o namoro do deputado João Henrique Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente de avião, com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). A informação é do Blog do Noblat.

João tem 25 anos de idade. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez sendo o mais votado no seu Estado – 460.387 votos. Tábata tem 26 anos. Elegeu-se deputada federal pela primeira vez e foi a sexta mais votada em São Paulo – 264. 450 votos.

João estava noivo há 9 anos e com casamento marcado no Recife para os próximos meses. Rompeu o noivado. Tábata namorava o colombiano Daniel Alejandro Martínez que trabalhou em sua campanha. Não namora mais.

O destino político de João está traçado: será candidato a prefeito do Recife. Tábata está sendo assediada por mais de um partido para ser candidata a prefeita de São Paulo, mas hesita. Os dois se negam a confirmar oficialmente o namoro.

A criatividade na política não tem limites. Prova disso foi a forma encontrada pela campanha da pré-candidata Márcia Conrado (PT) para a disputa. Sabendo que a palma da mão tem um “M”  desenhado, aquele que a gente só lembra quando uma cigana lê nossa mão, definiram essa como a marca pró Márcia.

Dentre os simpatizantes, o gesto viralizou, a partir do principal cabo eleitoral, o prefeito Luciano Duque, que quando candidato, usava o tradicional L feito a partir dos dedos indicador e polegar.

Duque esteve ontem (16) com Márcia em agenda na comunidade de Serrinha, acompanhado de vereadores e secretários municipais.“Nosso governo está acostumado a ouvir as pessoas, visitar as comunidades e dialogar com todos aqueles que querem construir o melhor para a nossa terra, seja na cidade ou no campo”, disse para implicitamente defender sua pré-candidata.

Assim, se alguém lhe mostrar a palma da mão em Serra Talhada, não se preocupe. Não é ninguém pedindo à cigana para ler a sua mão. É defendendo a candidata do M na palma…

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

Ex-deputado deve cumprir o resto da sentença em Bangu 8, após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes para o livramento condicional.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o livramento condicional que havia concedido na última sexta-feira (20) ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (24), após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade.

Entre as exigências estava a proibição de sair da cidade e a obrigação de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo o relator, Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã.

Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra seu “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”. Conforme o relator, o ex-deputado já infringiu medidas cautelares ao menos 227 vezes, desde a fase inicial de seu processo criminal.

Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, o ex-deputado cumpria pena em regime semiaberto.

O ministro determinou o retorno do sentenciado à prisão em Bangu 8, em regime fechado. A determinação do ministro Alexandre de Moraes se dá no âmbito da Execução Penal (EP) 32.

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (9) a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades habitacionais no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor.

A assinatura do convênio ocorreu na Superintendência Regional da Caixa, em Petrolina, e contou com a participação do engenheiro Thiago Inácio Oliveira, da gerente de convênios Ana Paula, além de representantes da instituição financeira, como o superintendente Vinícius, o engenheiro Rafael e o gerente de negócios REGOV, Emerson.

“Hoje tivemos um dia bastante produtivo em que realizamos a assinatura de convênio com a CAIXA para construção de futuras unidades habitacionais no nosso município”, afirmou Joelson.

O prefeito não divulgou o número de moradias previstas nem o prazo para início das obras, mas destacou a importância da parceria para garantir melhores condições de moradia à população local.