Direc inicia em Maceió primeira reunião do ano

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) comemorou a aprovação, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (14), do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2022, que garante mais de R$ 390 milhões para a conclusão da construção da Hemobrás, em Pernambuco.

“Fui relator dessa importante proposta que garante recursos para a conclusão da Hemobrás, uma empresa estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco e para o cuidado com a saúde da população brasileira”, escreveu Veras em suas redes sociais.

A Hemobrás é uma empresa pública que tem como objetivo produzir, distribuir e comercializar hemocomponentes e hemoderivados no Brasil. A sua construção foi iniciada em 2009, mas foi paralisada por falta de recursos.

Além da aprovação do PLN 21, Veras também comentou sobre a análise do PLN 39/2022, que trata de recursos para o Sistema Itaparica. Essa proposta deve ser analisada somente na próxima semana.

“Seguimos acompanhando a análise do PLN 39, que trata de recursos para o Sistema Itaparica, importante obra de infraestrutura para a região do Vale do São Francisco”, disse o deputado.

Por fim, Veras lamentou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 191/2020, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Sofremos uma derrota com a derrubada do veto que garantiria esse direito fundamental dos povos indígenas. O marco temporal é inconstitucional, e seguiremos na luta para assegurar esse direito originário dos povos indígenas”, declarou.

Faleceu nessa madrugada em Tuparetama o empresário Antônio Rabelo Pessoa, popularmente conhecido por Caca Rabelo, de 55 anos. Ele foi vereador por três mandatos, candidato a prefeito de Tuparetama em 1993.

Ainda vice-prefeito na gestão do prefeito Vitalino Patriota no período de 2001 a 2004 e Secretário Municipal de Obras e Urbanismo na gestão do prefeito Dêva Pessoa. Caca teve Alta Hospitalar ontem, quinta-feira, dia 16, após sofrer um acidente ao cair de um cavalo. O animal  caiu por cima dele quebrando seu fêmur.

Ele fez cirurgia e estava se recuperando bem. As primeiras informações é que Cacá teve um infarto. Ele teve um infarto e não resistiu, após levado à Hospital Unidade Mista de Saúde Severino Souto Siqueira.

A Prefeitura de Tuparetama e a Câmara de Vereadores já manifestaram em nota pesar por seu falecimento. Foi decretado luto oficial. Veja notas:

Manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento de Antônio Rabelo Pessoa, o popular Caca. Homem de espírito altivo dedicou boa parte de sua vida à política de Tuparetama onde exerceu os cargos de vice-prefeito, vereador e secretário municipal.

Neste momento de dor e saudade, unimo-nos aos amigos e familiares, rogando a Deus que conforte seus corações.

Governo Municipal de Tuparetama

Caca rabelo deixa uma lacuna irreparável na política tuparetamense onde atuou com honradez, dignidade e revelantes serviços prestados como vereador, vice-prefeito e Secretário Municipal. seu legado de trabalho e amor por Tuparetama será sempre uma referência pra todos.

Câmara Municipal de Tuparetama

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I.

Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs Lopes, que possui mais de 100 anos de história.

O referido grupo cultural colaborou para o início do Samba de Coco em Arcoverde, exatamente na Boa Vista, bairro da zona leste da cidade e onde se originou a comunidade da Cohab I.

“São mais ações concretizadas pelo trabalho da nossa gestão municipal, que nos deixam felizes e animados para concluir em 2024, outras obras já em andamento, focando em proporcionar melhorias para a população de Arcoverde, especialmente em localidades periféricas do nosso município”, ressaltou o prefeito Wellington.

A revitalização e a ampliação da referida praça foi realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através de projeto de autoria do arquiteto e urbanista Gustavo Farias, em parceria com a também arquiteta e urbanista Marília Carolina Roque, responsável pela execução.

Com 2.348,40m² de área total de reforma e de revitalização, o novo espaço urbano agora dispõe uma sensação de pertencimento da comunidade, ao contrário de como antes se encontrava, com depredações e no total abandonado.

A praça também passa a contar com áreas de convivência, incluindo a disponibilidade de mesas de jogos do tabuleiro com pergolados, além da otimização de espaço para a realização de eventos com a construção de um palco para apresentações locais e culturais, proporcionando também mais usualidade para moradores do entorno e para o público em geral.

O espaço público também está acessível, contando com rampas de acessibilidade para promover a integração de pessoas com deficiências, além de bancos de jardim, iluminação, compostos ornamentais de jardim e compostos mais pontuais que embelezam todos os seus atrativos.

O projeto reúne arborização e um colorido na paginação do piso, envolvendo sofisticação e modernidade, principalmente quando a praça é vista de cima, sendo repleta de hexágonos que mudam de cores, contando com brinquedos na área de playground para as crianças, além de áreas de convivência e de lazer para jovens, adultos e idosos.

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.

A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro.

O texto anterior da Medida Provisória 753/2016 estabeleceu que a verba da multa será repassada aos Estados imediatamente, e aos Municípios a partir de 1.º de janeiro de 2017.

A notícia inicial, divulgada na noite desta segunda-feira, 19 de dezembro, causou grande mobilização da CNM, do movimento municipalista e dos prefeitos, que entraram em contanto com representante do governo federal e parlamentares solicitando que os recursos fossem repassados dentro deste exercício financeiro, uma vez que a arrecadação ocorreu este ano.

Com a alteração da data, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa que a atuação da CNM e do municipalismo está surtindo efeito. No entanto, é necessário manter o alerta porque ainda assim pode acontecer do a transferência desse dinheiro não ocorrer antes da virada do ano. “Contamos com apoio e com a continua mobilização dos gestores municipais do Brasil inteiro para conseguir receber a verba o mais rápido possível”.

Paulo Câmara participou da posse do conselheiro Carlos Porto, que assumiu a presidência do órgão pela quarta vez

Na posse do conselheiro Carlos Porto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do Estado e o bom andamento da gestão pública. Em uma sessão solene na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Tribunal deve agir com rigor na fiscalização dos gastos públicos.

“O Tribunal de Contas tem feito um trabalho importante. É uma instituição relativamente nova, mas que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento de Pernambuco e do País. Cabe agora continuar esse trabalho”, afirmou o governador, frisando ainda as qualidades do novo gestor: “O presidente Carlos Porto é um gestor experiente. Ele assumiu essa Corte em outras oportunidades e tem a sensibilidade necessária para conduzir, novamente, este tribunal de maneira excelente”.

Carlos Porto comanda o Tribunal no biênio 2016-2017, substituindo Valdecir Pascoal, que concluiu o mandato em dezembro de 2015. Na cerimônia, também foi empossada a nova mesa diretora do órgão. Marcos Loreto assumiu a vice-presidência, Dirceu Rodolfo a Corregedoria, João Campos a Escola de Contas e Ranilson Ramos a Ouvidoria. Teresa Duere e Valdecir Pascoal assumiram, respectivamente, a presidência da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

Ao destacar os seus novos desafios à frente da instituição, o novo presidente garantiu que vai usar toda a bagagem adquirida no órgão para desempenhar a sua função. “Na minha quarta passagem pela presidência, vou procurar fazer uso da minha experiência para manter o Tribunal de Contas de Pernambuco, na posição de destaque em que se encontra”, assegurou Porto, enfatizando que a instituição é um instrumento para o exercício da cidadania.