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Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

Por André Luis

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Outras Notícias

X Geres confirma três casos de dengue na região de Afogados

Em 2023 foram 97 casos positivos de dengue e 7 de chikungunya na regional de saúde. Não foram registrados casos de zika vírus.  Por Juliana Lima  A X Gerência Regional de Saúde soma três casos confirmados e 22 casos suspeitos de dengue neste início de 2024. A informação foi confirmada pelo coordenador regional de Vigilância em […]

Em 2023 foram 97 casos positivos de dengue e 7 de chikungunya na regional de saúde. Não foram registrados casos de zika vírus. 

Por Juliana Lima 

A X Gerência Regional de Saúde soma três casos confirmados e 22 casos suspeitos de dengue neste início de 2024. A informação foi confirmada pelo coordenador regional de Vigilância em Saúde, Luiz Henrique Alexandre dos Santos, no Debate das Dez desta quarta-feira (24) na Rádio Pajeú. 

Os três casos confirmados da doença são no município de Afogados da Ingazeira. Os 22 casos suspeitos são nos municípios de Afogados (6), Brejinho (1), Carnaíba (2) e São José do Egito (13). Não há casos suspeitos e nem confirmados de zika vírus e chikungunya na região.

Em relação ao ano de 2023, foram 597 casos prováveis de dengue na regional de saúde, sendo 500 suspeitos e 97 confirmados. Os maiores números de casos positivos foram registrados em São José do Egito (39), Carnaíba (23) e Afogados da Ingazeira (22), seguidos de Brejinho (6), Itapetim (2), Tabira (2), Tuparetama (2) e Santa Terezinha (1).

Registraram casos prováveis de dengue os municípios de São José do Egito (139), Afogados da Ingazeira (127), Carnaíba (79), Iguaracy (41), Brejinho (32), Tuparetama (22), Tabira (13), Solidão (14), Quixaba (12), Santa Terezinha (10), Itapetim (9) e Ingazeira (2).

Registraram casos positivos de chikungunya em 2023 os municípios de Iguaracy (3), Ingazeira (1), Itapetim (1) e Tabira (2). Casos suspeitos: Afogados (4), Brejinho (1), Carnaíba (4), Quixaba (3), São José do Egito (1), Solidão (2), Tuparetama (1), Tabira (1) e Iguaracy (2).

O debate recebeu ainda Socorro Borborema, apoiadora de Vigilância em Saúde da X Geres, e Aline Rodrigues, diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Morre aos 77 anos Amadeu Acioly

Faleceu no início da madrugada desta terça (24) aos 77 anos Amadeu Alexandre da Silva, na foto com esposa e filhos. Seu Amadeu atuou por anos como pedreiro em Afogados da Ingazeira e era conhecido por prestar serviços por anos à ex-vereadora Antonieta Guimarães e ao marido, Ramiro Simões. Marcado pela alegria e carinho com que […]

Faleceu no início da madrugada desta terça (24) aos 77 anos Amadeu Alexandre da Silva, na foto com esposa e filhos.

Seu Amadeu atuou por anos como pedreiro em Afogados da Ingazeira e era conhecido por prestar serviços por anos à ex-vereadora Antonieta Guimarães e ao marido, Ramiro Simões.

Marcado pela alegria e carinho com que tratava a todos,  era casado com Neuza Acioly, com anos dedicados à saúde na região, ex-secretária de Saúde da Ingazeira.

Tinha quatro filhos: Alexandro Acioly,  historiador e parceiro se projetos como o Cultura Coisa & Tal, de Alexandre Morais, a nutricionista de Ana Amélia Acioly, a professora Ana Lúcia Acioly, o servidor Aldo Acioly e de Albany Acioly, o Bamba, nome que faz parte da história dos futebolistas da cidade,  hoje trabalhando na FASP.

Ele faleceu na UTI do Hospital Memorial Arcoverde, quando se preparava para cirurgia de tratamento de um câncer no intestino,  identificado há poucos dias.

Velório e  sepultamento: o corpo será velado na Casa de Velórios do Plafam, junto ao Cemitério São Judas Tadeu.

O sepultamento ocorrerá no cemitério de Jabitacá,  onde estão sepultados seus pais, um dos pedidos dele em vida. “Quando morrer quero ser sepultado em Jabitacá onde estão meus pais Miguel e Estelita. Meu corpo vai pra Jabitacá e meu coração fica em Afogados”, disse em vida.

Sertão Central recebe a 24ª edição da Cavalgada da Pedra do Reino

Teve início neste último domingo (22), no município de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, a XXIV Cavalgada da Pedra do Reino, manifestação cultural que reconta o episódio da tragédia sebastianista na Serra do Catolé. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e […]

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Teve início neste último domingo (22), no município de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, a XXIV Cavalgada da Pedra do Reino, manifestação cultural que reconta o episódio da tragédia sebastianista na Serra do Catolé.

A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte.

Com o tema “Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do sangue do vai- e- volta”, aprogramação conta com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião.

Para Márcia Souto, presidente da Fundarpe, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Não foi à toa que este movimento tão rico inspirou boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.

Durante a Cavalhada, que acontece na tarde do sábado (28), duas equipes de cavaleiros, intituladas Azul e Encarnado, reproduzem jogos típicos da Idade Média, procurando acertar argolas penduradas com suas lanças durante a corrida. A concentração será em frente à Igreja Matriz de São José, e depois o público segue em direção ao Carvalhão, com direito a apresentações da Banda Filarmônica São José, Banda de Pífanos do Mestre Ulisses e Grupo de Cavalhada de Zeca Miron. Ainda no sábado (28), às 9h, a Praça Sá Moraes receberá apresentações de cultura popular, com bandas de pífanos, reisados, violeiros e repentistas, entre outras atrações.

O domingo (29) começa cedo com o ponto alto da celebração popular, quando os fogos de artifício são acionados e os primeiros cavaleiros começam a surgir em frente à Igreja Matriz de São José. O trajeto da Cavalgada à Pedra do Reino contará com apresentação de corais, bandas filarmônicas e de pífanos, e segue até o Sítio Histórico da Pedra do Reino, onde uma multidão aguarda a chegada dos cavaleiros uniformizados para a tradicional festa. Este ano o rei da Cavalgada à Pedra do Reino é o Sr. José Iran de Oliveira Barros, que participa do evento desde a primeira cavalgada e foi um dos fundadores da Associação Cultural Pedra do Reino.

História – A Pedra do Reino é formada por duas grandes rochas (uma com 30 e outra com 33 metros de altura), na Serra do Catolé, Município de São José do Belmonte (a 479 km do Recife). Este endereço é o destino final da cavalgada que acontece todos os anos e que relembra o movimento sebastianista liderado por João Antônio dos Santos, em 1838. No local, o auto proclamado Rei João Antônio formou uma comunidade de fiéis seguidores, prometendo um reino de justiça, liberdade e prosperidade, no qual os pobres ficariam ricos e até os pretos renasceriam brancos.

Em 1971, o escritor Ariano Suassuna publicou o livro “O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta”, resgatando e dando notoriedade ao episódio. O Memorial da Pedra do Reino, situado à Praça Pires Ribeiro, 34, no Centro de São José do Belmonte, expõe quadros, livros, documentos e fotos que se relacionam com o movimento e toda história de fé, fanatismo, tragédia e festa ocorridos no local.

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais

Do Estadão Conteúdo Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos […]

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.

Covid-19 é discutido durante sessão na Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade. De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.