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Diplomação de Lula será a 12ª presidencial realizada no país

Por André Luis

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Outras Notícias

Novo promotor abre acusação contra Cristina Kirchner, diz jornal

O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”. Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também […]

kirchnerO promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”.

Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também foram acusados o ministro das relações exteriores, Héctor Timerman, o militante Luis D’Elia e o deputado Andrés Larroque. O texto da acusação, divulgado pela promotoria, fala em “delitos de acobertamento por favorecimento pessoal agravado, impedimento do ato funcional e descumprimento dos deveres de funcionário público”.

Em sua resolução, Pollicita afirma, segundo o Clarín, que deve ser iniciada uma investigação para verificar se houve de fato o encobrimento dos iranianos e se isso pode ser atribuído penalmente aos acusados.

Cristina Kirchner, de 61 anos, poderá ser intimada a prestar depoimento, presencial ou por escrito, se o juiz que conduz o caso, Daniel Rafecas, assim decidir.

Pollicita assumiu o caso – que será julgado pelo juiz Daniel Rafecas – após a morte do promotor Alberto Nisman, que investigava o atentado. Nisman foi encontrado morto em seu apartamento na véspera de seu testemunho no Congresso sobre as denúncias feitas contra o governo Kirchner.

Ele havia denunciado Timerman e Cristina, entre outros funcionários de alto escalão do governo, de tentar atrapalhar as investigações sobre o atentado.

Segundo o promotor, em troca de acordos comerciais, o governo teria buscado um acordo com o Irã para que os suspeitos pelo atentado escapassem da Justiça.

De acordo com o “Clarín”, a decisão do novo promotor responsável pelo caso oficializa o fato de ele está convencido de que a exposição de Nisman foi feita com base em informações e provas sólidas – por isso acredita que a presidente e os outros suspeitos devem ser investigados.

PF cumpre mandados de busca e apreensão por compra de respiradores sem licitação pela Prefeitura do Recife

G1PE A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. De acordo com a […]

G1PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Tadeu Alencar: “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece”

“Uma vitória de Pernambuco, liderada pelo Governador Paulo Câmara, e um ato de sensatez do Governo Temer”. É desta forma que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) classifica a decisão do Governo Federal em liberar 100% da emenda de bancada para as obras da adutora do Agreste. Ontem, o Ministério da Integração Nacional anunciou a […]

“Uma vitória de Pernambuco, liderada pelo Governador Paulo Câmara, e um ato de sensatez do Governo Temer”.

É desta forma que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) classifica a decisão do Governo Federal em liberar 100% da emenda de bancada para as obras da adutora do Agreste.

Ontem, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 58 milhões para a execução das obras. Este é o valor que restava da emenda. No total, serão R$ 126 milhões em recursos, de acordo com o Governo de Pernambuco.

“Há dias vínhamos denunciando o que era uma clara retaliação do Governo Temer a Pernambuco. O que houve hoje foi um ato de sensatez política, pois posições divergentes não podem servir de instrumento de vingança contra um Estado, prejudicando a população”, afirma Tadeu.

O parlamentar lembra que agora o Governo Federal deve devolver a tão reivindicada autonomia do Porto de Suape, iniciativa já prometida, mas adiada por três vezes pelo Presidente Temer. “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece. Isso com relação a Suape e aos empréstimos que nosso Estado tem condições de obter, por ter as contas equilibradas”, reforçou o parlamentar.

Danilo assegura incentivo a toda cadeia produtiva da bacia leiteira de Pernambuco 

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo.  Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção […]

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo. 

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo. 

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, acesso a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

Acidente grave em Santa Terezinha resulta na morte de dois jovens

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com […]

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com um carro que vinha em sentido contrário.

O impacto foi imenso, e o estrondo chamou a atenção dos moradores da área, que correram para prestar socorro. De acordo com relatos, as vítimas eram do Sítio Batinga, na área rural de Imaculada-PB, identificadas como Tailan Diniz e Samuel, conhecido como Samuca. Com a colisão, uma das vítimas perdeu um braço, que foi encontrado em um lado da estrada, enquanto o corpo ficou do outro. A motocicleta ficou completamente retorcida.

Ambulâncias foram acionadas para o local, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para preservar a cena do acidente até a chegada do Instituto de Criminalística (IC). A perícia se estendeu até a madrugada. Os dois jovens que estavam no carro não sofreram ferimentos. As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Blog do Pereira.