Diogo Moraes visita cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó

Um encontro com o Diretor-Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos e o Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior, discutiu o apoio da entidade na programação dos 60 anos da emissora pioneira do Sertão Pernambucano, que serão vividos em 4 de outubro próximo.

Segundo a emissora, a proposta da programação contempla um ato no Cine São José com a participação de nomes da história da emissora e do rádio pernambucano. A formatação do evento ainda está sendo discutida, mas figuras históricas da emissora como Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e importantes da radiodifusão como Geraldo Freire serão convidadas. Após, a ideia é a realização de um show na rua da emissora, a Newton César, com apoio da Fundarpe.

Na conversa, ficou encaminhado que um novo encontro deverá acontecer em agosto, considerando que a grade festiva do estado costuma ser fechada com 15 dias a um mês de antecedência.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, com grande contribuição para a formação política, religiosa e cultural de toda a região. Ligada à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  tem uma programação com informação, prestação de serviço e valorização da cultura. É premiada nacionalmente, com o Ayrton Senna de jornalismo (1999) e o Microfone de Prata (2007), além de comendas estaduais e regionais.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Em nota ao blog, a Prefeitura de Arcoverde informa que a cidade atingiu, nesta quarta-feira (03), a marca de mais de 100 mil doses aplicadas contra a Covid-19.

Segundo os dados do PNI Municipal, do total de 100.867 aplicações feitas desde o primeiro semestre do ano, 55.079 foram em pessoas que receberam a primeira dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac), somadas às aplicações de 35.709 de segunda dose já atingidas até momento, além de 3.265 pessoas já contempladas com a terceira dose e 6.814, que receberam a dose única da Janssen.

“Significa um excelente índice conquistado hoje por nosso município, onde através das equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal, também foi possível atingir um maior controle da pandemia com os avanços das etapas de vacinação, além da grande diminuição de internações hospitalares por Covid-19”, afirmou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Ressalto para a nossa população que todos os cuidados preventivos devem ser mantidos, especialmente os hábitos de higiene, mesmo para quem já concluiu o processo de imunização. Quanto menos internações e contaminações ocorrerem daqui para frente em Arcoverde, mais vidas continuarão sendo salvas”, frisou o gestor municipal.

A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos.

A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o nome da religiosa. 

Raquel assistiu à celebração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. “Por mais um ano estou aqui na tradição de celebrar Santa Luzia. Vim professar a minha fé e, junto com milhares de caruaruenses e agrestinos, agradecer a Deus e pedir bênçãos e discernimento para que a gente possa ter sabedoria para tomar as melhores decisões na vida, fazendo sempre o certo”, afirmou Raquel.

O Monte Bom Jesus tem um significado especial para Raquel Lyra. Quando era prefeita, requalificou todo o espaço, devolvendo aos caruaruenses um dos símbolos mais importantes da cidade.