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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

“Não passará”, diz Duque sobre projeto do piso da Educação enviado por Raquel

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), participou nesta segunda-feira (22), da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar 712/2023 que estipula o piso dos profissionais da educação em Pernambuco. Em seu discurso, o parlamentar cobrou diálogo por parte do Governo do Estado. “Nós tomamos conhecimento deste projeto através da imprensa. […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), participou nesta segunda-feira (22), da Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar 712/2023 que estipula o piso dos profissionais da educação em Pernambuco.

Em seu discurso, o parlamentar cobrou diálogo por parte do Governo do Estado. “Nós tomamos conhecimento deste projeto através da imprensa. Não fomos chamados para o diálogo”, reclamou Duque.

Ainda segundo Luciano Duque, o projeto chega a Casa Legislativa de forma açodada e disse não acreditar que ao longo dos meses da gestão Raquel Lyra, o governo não tenha tido capacidade de construir um diálogo de entendimento com a categoria.

“Eu quero dizer que a responsabilidade na gestão exige o entendimento e compreensão. Nós não vamos resolver fazendo discurso inflamado, tem que sentar à mesa e negociar com Ivete Caetano (presidente do Sintepe)”, destacou.

Duque mandou um recado para a governadora Raquel Lyra. “Compreenda que é importante o diálogo, eu fui gestor e sei exatamente o que é isso. Senhores secretários, não podemos deixar de esgotar todas as possibilidades de negociação”, disse o parlamentar, que completou: afirmo a vocês como membro da CCLJ não passará.

Maia diz que não tem voto para aprovar Reforma da Previdência

G1 Após participar de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida uma nova versão para o texto da reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se tivesse voto, daria para votar o pacote de mudanças previdenciárias “amanhã”. Com o mapa da […]

G1

Após participar de uma reunião no Palácio do Planalto na qual foi discutida uma nova versão para o texto da reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se tivesse voto, daria para votar o pacote de mudanças previdenciárias “amanhã”. Com o mapa da tendência de votos em mãos, Maia ressaltou que, neste momento, “não tem voto” para aprovar a reforma.

O presidente da Câmara disse que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo para atrair votos dentro da própria base aliada para aprovar as alterações nas regras previdenciárias, é “importante que se fique claro” que o Planalto não desistiu de colaborar com a votação da reforma no Legislativo.

“Se tiver voto, dá para votar [a reforma da Previdência] amanhã, mas não tem voto. A PEC já está pronta para o plenário. O problema não é o dia que a gente vai votar, é quando a gente tem as condições para aprovar. Não podemos ter irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito e perder”, ponderou o deputado do DEM.

Maia conversou com jornalistas ao retornar para a Câmara depois ao final da reunião com Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A convocação de Maia e Meirelles ao Planalto foi uma reação as idas e vindas protagonizadas pelo governo nesta terça-feira (7) em torno da reforma da Previdência.

Em entrevista ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o presidente da República chegou a admitir que, “sozinho”, não conseguiria aprovar as alterações previdenciárias.

Ao final do dia, sob o reflexo de declarações dúbias de Temer e de integrantes do palácio, o mercado reagiu negativamente. O dólar subiu, e a bolsa de valores caiu.

Tuparetama reúne poetas e repentistas para homenagear Valdir Teles

 Patrono do Repente e da Cantoria em Pernambuco ganhará uma estátua na cidade A poesia, o repente e o improviso vão se unir para homenagear uma das maiores veias poéticas da cantoria de viola, o saudoso e inesquecível Valdir Teles. O Festival de Poesia Valdir Vive acontecerá no dia 22 de julho, na cidade de […]

 Patrono do Repente e da Cantoria em Pernambuco ganhará uma estátua na cidade

A poesia, o repente e o improviso vão se unir para homenagear uma das maiores veias poéticas da cantoria de viola, o saudoso e inesquecível Valdir Teles. O Festival de Poesia Valdir Vive acontecerá no dia 22 de julho, na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú pernambucano, reunindo os maiores mestres do repente nordestino.

O evento faz parte de uma programação especial promovida pelo Governo Municipal, em memória do poeta radicado em Tuparetama, falecido em março de 2020. A memória do filho ilustre vai figurar entre os imortais do “Pajeú das Flores”, com homenagens durante todo o dia. Uma estátua do poeta e uma praça com o seu nome serão inauguradas às 18 horas do dia 22 de julho, ao lado da rodoviária.

Às 19 horas, o Espaço Cultural da Academia das Cidades, lugar onde Valdir promoveu memoráveis cantorias de viola, desta vez, será palco de um grande encontro com as maiores duplas do repente, alguns deles, companheiros de pelejas, de vida e de baiões de viola pelo Brasil a fora.

A noite que também celebra o nascimento de Valdir, que se estivesse vivo completaria 67 anos no dia 18 de julho, terá a participação de Nonato Neto e Sebastião Dias, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Zé Cardoso e Biu Dionísio, Jairo Silva e Jeferson Silva, Afonso Pequeno e Diomedes Mariano, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes.

No comando da noite de homenagens, o poeta Felisardo Moura conduzirá a apresentação do festival que contará ainda, com a participação especial dos declamadores Antônio Marinho, Lima Júnior, Túlio Fontinele e Ariel Freire. Já o poeta Nonato Neto é quem vai encerrar o festival com participação de convidados ao som de canções e composições.

Durante o festival, acontecerá a entrega do Troféu Poeta Valdir Teles, um gesto de gratidão aos amigos e personagens da cultura que influenciaram a obra do poeta e dividiram as mesmas trincheiras de luta pela cultura popular, em especial a cantoria de repente e a poesia popular nordestina.

Patrono do Repente e da Cantoria de Viola em Pernambuco

Natural de Livramento, no Cariri da Paraíba, Valdir chegou ao Pajeú de Pernambuco ainda criança, com seus pais e mais 4 irmãos. Primogênito da família, ao ficar órfão de pai aos 11 anos de idade, tornou-se o provedor do lar, passando a empunhar a enxada em meio as lavouras para sustentar a família. 

Aos 19 anos de idade, optou por sair do Sertão e com destino a Bahia, tornou-se operário em regiões de usinas como Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Nas horas vagas, como forma de complementar a renda, também exerceu a função de fotografo, a época chamado de retratista.

No fim dos anos 70, de volta ao Sertão pernambucano, foi apresentado aos poetas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino pelas mãos de outro mestre e gênio dos versos, o poeta Zé de Cazuza. Valdir logo expos seu talento nato e não demorou muito para deslanchar, revelando-se como um dos maiores representantes do seu gênero no Nordeste.

No ano de 1993, Valdir escolheu Tuparetama para residir. No microfone e na viola, fosse no palco ou no alpendre, a cantoria com grandes nomes do universo da poesia popular, a exemplo de Louro do Pajeú, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Zé Viola, Geraldo Amâncio e Zé Cardoso.

Detentor de mais de 500 troféus e tantas outras centenas de justas honrarias, o poeta levou a sua arte, carregada de sotaque e sentimento, para inúmeros países da Europa, da América Latina e as mais diversas regiões do Brasil. 

No fim do entardecer do dia 22 de março de 2020, aos 64 anos, Valdir Teles foi golpeado pelo destino. Enquanto se resguardava na Serrinha para prevenir o contágio da Covid-19, o poeta sofreu um infarto fulminante. Mas antes de desaparecer precocemente, fez seu derradeiro verso sobre o “vírus da morte”, como o mesmo denominou o coronavírus, emprestando seu talento e dando rimas bastante regionais as formas de prevenção desta pandemia.

Seu maior legado vivo e pulsante fica em forma de gente, com nome e sobrenome: Mariana Teles. A jovem advogada, além de militar no campo das leis, é militante da poesia popular e herdou brilhantemente do seu pai toda a arte e a sensibilidade que se traduz em rimas bem metrificadas.

Além de Mariana, deixa também Edilsa, Glaubênio e Galderise, além de netos e a viúva, dona Elza. Os órfãos não se resumem apenas nestes citados, Valdir deixa uma legião incontável de amigos, seguidores e admiradores.

Ainda em 2020, pouco tempo após a sua partida, Valdir Teles, foi reconhecido pela Lei nº 1282/2020, como o Patrono do Repente e da Cantoria de Viola em Pernambuco. 

A Lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco é um gesto de reconhecimento por parte dos deputados estaduais, Waldemar Borges e Antônio Moraes, ao poeta Valdir Teles, que também foi um grande incentivador da arte do repente e promovedor de grandes festivais, congressos e cantorias.

Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões. O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da […]

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Agenda 40 adiada em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos De acordo com informações repassadas à produção do Rádio Vivo, foi adiada a Agenda 40 promovida pelo PSB em Afogados da Ingazeira, prevista para acontecer neste sábado, dia 1, no Cine São José. Havia a possibilidade do Governador Paulo Camara vir e participar do evento. A agenda fica para o dia 12 […]

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Por Anchieta Santos

De acordo com informações repassadas à produção do Rádio Vivo, foi adiada a Agenda 40 promovida pelo PSB em Afogados da Ingazeira, prevista para acontecer neste sábado, dia 1, no Cine São José.

Havia a possibilidade do Governador Paulo Camara vir e participar do evento. A agenda fica para o dia 12 de setembro, reunindo filiados dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Na pauta o fortalecimento do Partido Socialista visando a eleição municipal de 2016.