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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Teresa Leitão critica Gilmar Mendes

A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda. Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa […]

08.03-PLENARIO-TERESA-LEITAO-RS-7A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda.

Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa lembrou que a última cassação de um partido político aconteceu na ditadura militar e aproveitou sua fala para registrar as iniciativas “autoritárias e truculentas” que vêm sendo adotadas contra brasileiros que tem se manifestado a favor do “Fora Temer”, durante as Olimpíadas.

Tereza disse se sentir plenamente representada pelo texto da Bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.”

Júlio Cavalcanti cobra melhorias no HR de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado. O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também […]

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O deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Casa Joaquim Nabuco, vai solicitar uma audiência com o Governador Paulo Câmara e com o secretário de Saúde, José Iran, para tratar sobre a Saúde no Estado.

O motivo da reunião são as inúmeras queixas que o parlamentar vem recebendo, em suas andanças por Pernambuco, e também por meio de suas redes sociais. São várias denúncias das pessoas sobre a péssima situação dos hospitais do Estado – em especial o Hospital Regional de Arcoverde.

Mas o deputado Júlio Cavalcanti alerta que o problema da saúde não se restringe a uma região do Estado. Está em todo Pernambuco. O parlamentar destaca que o Hospital Regional de Arcoverde, por exemplo, está neste momento passando pela segunda intervenção.

“Não adianta chamar interventor pra resolver a situação de caos que se encontra o Hospital de Arcoverde se não injeta dinheiro na unidade para solucionar. O débito já ultrapassa um milhão de reais”, afirma o parlamentar.

Entre os problemas do Hospital Regional de Arcoverde estão a falta de medicamentos e de material de uso contínuo, a falta de médicos e a demora no atendimento.  O Hospital Regional de Arcoverde atende mais de 35 mil habitantes dos municípios que compõem a VI Geres.

“Não é possível que numa unidade tão importante, responsável pela saúde de tantas pessoas da região do Moxotó, não tenha nem gaze, como já foi denunciado por um médico de lá. Há um registro, feito no mês de junho, que mostrava que não havia clínicos, pediatra, cirurgião, anestesista e traumatologista. Só tinha um médico obstetra, mas não podia fazer muita coisa, pois estava sem equipe”,  diz Cavalcanti.

Casas Bahia desrespeitam clientes no Sertão

A dona de casa Janiely Gonçalves está revoltada com as Casas Bahia. Ela comprou uma mesa com quatro cadeiras, pagou a vista dia 9 de fevereiro e ainda não recebeu o bem. O pior, a Casas Bahia ainda a trata com desrespeito. Não têm adiantado Procon, rádio, apelo. A empresa não diz quando vai chegar […]

A dona de casa Janiely Gonçalves está revoltada com as Casas Bahia. Ela comprou uma mesa com quatro cadeiras, pagou a vista dia 9 de fevereiro e ainda não recebeu o bem.

O pior, a Casas Bahia ainda a trata com desrespeito. Não têm adiantado Procon, rádio, apelo. A empresa não diz quando vai chegar o bem.

No programa, vários ouvintes denunciaram situações parecidas.

No caso da compra da mesa, cabe indenização por danos materiais e morais, pois o prazo de espera é de 30 dias para resolver o problema. Somente devolver o valor da compra não é a solução ideal para o consumidor, art. 18, §1º do CDC. A orientação é ela ainda buscar a justiça.

A Casas Bahia não quis responder ao repórter Marconi Pereira.

Itapetim: servidores da Saúde recebem fardamento

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde. A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do […]

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde.

A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do vice-prefeito Chico de Laura.

“Tudo isso para melhorar a segurança e organização de toda a equipe de saúde do nosso município!”, ressaltou Adelmo.

CDL divulga programação da ExpoSerra 2017

Como havíamos anunciado aqui no blog, este ano terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta A 18ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de julho de 2017, no Pátio de Eventos, fará uma série de reformulações em sua grade, especialmente […]

Como havíamos anunciado aqui no blog, este ano terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta

A 18ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de julho de 2017, no Pátio de Eventos, fará uma série de reformulações em sua grade, especialmente na programação dos shows artísticos.

As mudanças ocorrem após amplo estudo das instituições promotoras do evento, CDL e SINDCOM de Serra Talhada, que constataram a necessidade de fortalecer a missão principal do evento; que é fazer negócios.

A organização do evento manterá a ação do entretenimento musical, de forma mais otimizada e atrativa para os visitantes, expositores e patrocinadores.

Durante os três dias do evento haverá uma vasta programação de atrações culturais, palestras, seminários sobre empreendedorismo e o grande show de encerramento do evento, que acontecerá no sábado dia 15 de julho no palco principal.

Com novas ferramentas, ações inovadoras e parcerias consolidadas com as empresas, a feira transformou-se ao longo dos anos, em uma grande vitrine para marcas, produtos e serviços.

A aposta nos negócios será o mote da campanha publicitária lançada em todos os veículos de comunicação parceiros. Com o tema ‘Aqui se faz negócios’, a ExpoSerra, que nasceu da pujança e do espírito empreendedor do empresariado e do povo serra-talhadense, manterá a tradição e força que transformaram Serra Talhada em um dos mais importantes municípios para se fazer negócios em Pernambuco.

Programação

Quinta dia 13/07 – Palco Cultural

18h – Solenidade de Abertura da Feira

19h – Apresentação Cultural com os Cabras de Lampião

23h às 00h – As Severinas

0h à 1h – Henrique Brandão

Sexta dia 14/07 – Palco Cultural

23h às 00h – Radiola Serra Alta

0h à 1h – Banda Kaêra

Sábado dia 15/07 – Show de Encerramento

Palco Principal

22h30 – Letícia Bastos

Flor de Mandacaru

Gleydson e Henrick

O acesso à feira terá o custo de cinco reais, e dará direito à área de shows, com exceção da área vip.