Notícias

Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Artigo: Contra notícia falsa, mais jornalismo

*Por Luiz Fux, presidente do TSE / Para o G1 Na última terça-feira (5), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

*Por Luiz Fux, presidente do TSE / Para o G1

Na última terça-feira (5), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Outras legendas devem seguir o mesmo caminho. Ciente de que as fake news podem “distorcer a liberdade do voto e a formação de escolhas conscientes”, o Parlamento brasileiro comprometeu-se publicamente a agir contra elas.

Mas a luta contra a desinformação também tem que contar com o apoio da imprensa – tanto a que acompanha diuturnamente a movimentação de atores políticos, quanto a que se dedica à checagem de fatos e declarações de autoridades, prática conhecida como fact-checking. O jornalismo político-eleitoral precisa ser livre para apontar as imprecisões do discurso público e investigar condutas questionáveis. No período de campanha, ainda mais.

Nas últimas semanas, vieram à tona relatos de ataques contra jornalistas especializados na cobertura política – nas ruas e nas redes sociais. Alguns profissionais chegaram, inclusive, a sofrer agressões físicas, difamações e ameaças. O TSE repudia esses episódios e se posiciona ao lado dos jornalistas.

A imprensa é vital a qualquer democracia. Tem a nobre função, entre outras tantas, de qualificar o debate público, indicando dados corretos e informações contextualizadas e precisas. Investigar e expor inverdades, com base em apurações isentas e fontes de dados legítimas, não pode resultar em hostilidade.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, nos seis primeiros meses de 2018, foram registrados 105 casos de violações contra jornalistas no país. Um ódio que se espalhou também no ambiente virtual. Em 10 de maio, o Facebook inaugurou no Brasil seu projeto de verificação de notícias, algo que deveria ser bem visto por aqueles que lutam contra a desinformação. É grave o relato de que profissionais incumbidos de verificar notícias falsas nessa plataforma tenham sido expostos e ameaçados antes mesmo de começarem a desmentir conteúdos maliciosamente distorcidos.

Países com democracias sólidas e textos constitucionais robustos conseguem garantir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, um jornalismo político-eleitoral combativo, crítico e investigativo. Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 40 plataformas de checagem de dados trabalharam durante as eleições de 2016. Outras cinco participam hoje da iniciativa de verificação do Facebook. Não houve registros de agressões a seus jornalistas.

O jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida. O TSE entende que os jornalistas são fundamentais no processo eleitoral: dão ao eleitor informações vitais para que o voto seja exercido com consciência. Por isso, defende os profissionais que lutam para promover a participação ativa dos cidadãos no processo democrático e repele qualquer tentativa de silenciá-los.

*Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em Brasília, Luciano Torres tenta destravar recursos para construção de escola em Ingazeira

Por André Luis O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20).  O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município. No FNDE, Luciano recebeu a […]

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20). 

O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município.

No FNDE, Luciano recebeu a garantia de que a solicitação para a construção de uma escola com nove salas e quadra poliesportiva, será analisada. “Me informaram haver a perspectiva de ser contratada em dezembro”. Informou Luciano em contato com a redação do Blog do Nill Júnior.

Torres também informou que cobrou ao FNDE a liberação do restante do recurso da construção da quadra poliesportiva da Vila São José. “A obra já está concluída, mas falta eles liberarem o restante do recurso.”, informou.

O prefeito de Ingazeira informou, que nestes dois dias de agenda Capital Federal, já se reuniu com o senador Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, além de 90% da bancada pernambucana na Câmara.

Ele avaliou a agenda como proveitosa. “Todos os parlamentares com quem tivemos contato se comprometeram em colocar emendas para Ingazeira no próximo ano. A viagem está sendo muito proveitosa e positiva”, avaliou Luciano.

Governo de Pernambuco antecipa resultado dos aprovados no Funcultura Geral

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020 A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a […]

Recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura incentivarão centenas de projetos de diversas áreas e linguagens artísticas, com mais de R$ 15,6 milhões em 2020

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam no portal www.cultura.pe.gov.br um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura ou AQUI.

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Da Folha de São Paulo O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. A decisão foi tomada por dois dos três juízes que […]

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Carnaíba registra o 14º óbito por Covid-19

Esta semana, a região do Pajeú registrou 10 óbitos pela doença. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (20), a confirmação de mais um óbito por Covid-19 no município. O boletim não traz detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença […]

Esta semana, a região do Pajeú registrou 10 óbitos pela doença.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (20), a confirmação de mais um óbito por Covid-19 no município.

O boletim não traz detalhes sobre o óbito ocorrido, como idade, gênero e nem se havia presença de comorbidades.

Ainda segundo o boletim, Carnaíba conta com 398 casos positivos, 106 em investigação, 1 paciente internado, 24 pacientes em isolamento domiciliar 359 recuperados e 14 óbitos.

Esta semana, da segunda-feira (16) até esta sexta-feira (20), além deste óbito em Carnaíba, o Sertão do Pajeú registrou nove novas mortes por Covid-19. Três em Flores, duas em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, e Iguaracy registram uma morte cada uma durante esta semana.

Isto sem considerar o falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, e um outro óbito também ocorrido nesta sexta-feira de um senhor de 91 anos, morador de Santa Terezinha. Segundo informações de um familiar, o mesmo estava internado há 16 dias na UTI em Serra Talhada, mas para constar no levantamento é necessário a confirmação dos óbitos no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.