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Arcoverde: caderneta de vacinação deve ser apresentada para matricula no ensino fundamental

Por André Luis
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

Outras Notícias

Afogados: Protesto na Gangorra pede quebra-molas na PE 292

Um protesto na Gangorra, que fica as margens da PE 292, na manhã desta sexta-feira (21), pediu uma ação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a instalação de quebra-molas na via. Moradores fecharam a via colocando fogo em pneus e impedindo a passagem dos veículos que transitavam no local. Há relatos de motoristas que […]

Um protesto na Gangorra, que fica as margens da PE 292, na manhã desta sexta-feira (21), pediu uma ação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a instalação de quebra-molas na via.

Moradores fecharam a via colocando fogo em pneus e impedindo a passagem dos veículos que transitavam no local. Há relatos de motoristas que ficaram parados no local por mais de 30 minutos.

Segundo relatos, a via que é muito movimentada, sendo uma das saídas para o Recife, tem registrado muitos atropelamentos. 

Outro relato feito por uma moradora é de que o local estaria sendo utilizado por motorista e motociclistas irresponsáveis disputando rachas.

Tuparetama: Dêva Pessoa não aparece em reunião e PMDB decide não ir à sua convenção

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa. Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que […]

Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva
Sávio e PMDB se arretaram com gesto de Dêva

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa.

Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que fecharia o apoio ao seu projeto. A reunião foi coordenada e marcada por Alexandre Perazzo. Deva , segundo Sávio, disse que iria e não apareceu. Depois de vários contatos, durante a reunião, passou a não retornar mais as ligações. “Achávamos que a reunião seria produtiva e poderia demorar. Até  salgadinhos compramos esperando ele, pra nada”, diz, contrariado.

O gesto irritou os peemedebistas e gerou a decisão. Até o ex-coordenador da Casa Civil, mas ainda desatando alguns nós políticos da aliança governista, Adelmo Moura, tentou entrar sem sucesso na questão para que Dêva desse um gesto de ao menos justificar o que houve.

Não é a primeira vez que o prefeito é questionado por situações como essas. Ele já teve problemas com parte da base Câmara pela forma pouco convencional de tratar aliados. Curioso é que, diante da possibilidade de enfrentar Sávio Torres, esse seria o momento de buscar juntar, não espalhar aliados.

Queiroga anuncia antecipação de 2 milhões de doses da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante. “Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente […]

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

Em visita à FPF, Miguel promete resgate do Todos com a Nota e ampliação para vários esportes

O pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou nesta quinta (14) a sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente da instituição, Evandro Carvalho, e na oportunidade apresentou suas propostas voltadas para o esporte. Entre as ideias de Miguel para o incentivo aos clubes e associações esportivas está o […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou nesta quinta (14) a sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente da instituição, Evandro Carvalho, e na oportunidade apresentou suas propostas voltadas para o esporte.

Entre as ideias de Miguel para o incentivo aos clubes e associações esportivas está o retorno do antigo “Todos com a Nota”. O programa criado na década de 90 garantia acesso gratuito a jogos por meio da troca dos ingressos por nota fiscal. No entanto, a inciativa foi encerrada pelo atual governador há sete anos.

Miguel explicou a Evandro Carvalho que além de resgatar o programa, irá torná-lo permanente e extensivo a outras modalidades esportivas. 

“Será o Esporte para Todos, com um novo formato, mais amplo e perene. A gente reconhece o futebol e o esporte de uma forma geral como uma ferramenta de inserção social e de cuidado com saúde física e mental. Por isso, que é preciso incentivar o acesso da população, principalmente, a mais pobre que muitas vezes não tem condições de entrar num estádio, ginásio e vivenciar uma experiência tão marcante”, explicou o pré-candidato a governador.

Governo federal abre seleção para servidor público fiscalizar o Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, está recrutando servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país para atuar na aplicação do Exame. Os profissionais atuarão especificamente no monitoramento e controle nos dias de provas , que ocorrerão nos dias 24 e 25 de […]

A expectativa é de recrutar  entre 20 e 25 mil servidores / Foto: Renato Araujo/ABr

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, está recrutando servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país para atuar na aplicação do Exame.

Os profissionais atuarão especificamente no monitoramento e controle nos dias de provas , que ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro deste ano.  A expectativa é de recrutar  entre 20 e 25 mil servidores. Podem participar do processo seletivo servidores do Executivo federal que não estejam de licença, em afastamento ou inativos. Outro requisito é não ter parentes de segundo grau, cônjuges ou companheiros participantes no Enem.

Como remuneração, os aprovados receberão a gratificação por encargos de cursos ou concursos (GECC), com carga horária de oito a 12 horas por dia — o valor da hora de atuação será de R$ 39,15. Os selecionados atuarão exclusivamente sob a orientação do Inep, nos locais de aplicação do exame.

Os candidatos podem conferir as condições de participação e fazer as inscrições no site  http://certificadores.inep.gov.br/

JC