Diocese de Afogados da Ingazeira abre Ano Jubilar com celebrações na Catedral e Concatedral

Blog do Magno

Na série de entrevistas com os prefeitos eleitos, Sandro Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, eleito pelo presidente da Amupe, José Patriota (PSB), admitiu ao Frente a Frente, há pouco, que, apesar do município ter apenas 46% da receita líquida comprometida com a folha de pessoal, pode passar a tesoura em 2% dos servidores, para enxugar ainda mais as despesas. 

“Estou herdando uma Prefeitura enxuta, um modelo de gestão inaugurado por Patriota, que priorizou as ações através de uma política de monitoramento”, disse. 

Segundo ele, os cortes poderão ocorrer para cumprir a promessa de promoção de concursos públicos.

Em reunião com prefeitos pernambucanos nesta terça-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral conclamou os aliados a ampliarem a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva neste segundo turno, não só dando a vitória ao petista como garantindo condições de governabilidade para Lula.

Na avaliação de Danilo, haverá uma espécie de terceiro turno da eleição no Brasil e o aumento do percentual de votos pró-Lula representará uma vitória política das forças progressistas brasileiras.

“Nós precisamos sair da urna, não é só com Lula presidente, não. Nós precisamos sair dessa urna com uma grande vitória de Lula na eleição, porque a gente sabe que vamos ter mais um turno nesta eleição. A eleição não termina no próximo dia 30 de outubro. Vamos enfrentar resistência dentro do Congresso Nacional”, discursou Danilo.

A referência do deputado socialista se remete ao perfil de parte dos senadores e deputados eleitos para o Congresso Nacional, muitos dos quais vinculados ao campo bolsonarista.

Danilo destacou que é preciso ganhar na política de olho no futuro. “Precisa ganhar com margem de representação na sociedade, uma larga frente de voto para que a gente possa dobrar dentro do Congresso Nacional as resistências que nós pudermos ter”, destacou.

Diante dos prefeitos, no entanto, as primeiras palavras de Danilo foram de agradecimento pelos 885.994 votos que recebeu do povo pernambucano.

“Desde que nós fomos convocados para disputar a eleição de governador, representando a Frente Popular de Pernambuco, a gente sabia os desafios que nós tínhamos e também aquilo que iríamos representar. Nós praticamos o bom combate durante essa caminhada, defendemos as transformações que a Frente Popular fez em Pernambuco e queríamos, claro, estar no segundo turno. Fizemos a disputa com muita alegria e muita animação e é dessa forma que eu acredito que devem ser as coisas. É fazer as coisas com fé, com crença. Vamos nos manter assim”, declarou.

Durante o encontro, Danilo não citou a candidata Marília Arraes.  O PSB tem uma espécie de apoio crítico à candidata do Solidariedade muito mais pelo alinhamento com Lula. Também disse que o PSB vai respeitar os gestores que optatem por Raquel,  também sem citar a tucana.

“As questões locais, cada um e cada um que está aqui vai seguir a sua razão em seu coração, mas estamos neste momento juntos para fazer Lula presidente da República. É isso que vai nos unir. É isso que cada um aqui deve buscar. É isso que a gente tem que continuar construindo. É essa unidade em cima para que a gente possa construir um grande Brasil e um novo Pernambuco”.

O encontro contou com a presença de mais de 70 prefeitos de todas as regiões do estado, ex-prefeitos e lideranças. Também participaram do evento o governador Paulo Câmara, o senador Humberto Costa, a vice-governadora Luciana Santos, deputados federais e estaduais.

Equipe avalia possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Sertânia.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal, segundo nota, é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, tenham acesso à água no início de 2017.

A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste.

O maquinário será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE) e será instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas do “Velho Chico” para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada.

De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). A equipe técnica do Ministério da Integração Nacional está estudando também a possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia.

Serão disponibilizados quatro conjuntos de motobomba flutuante, com capacidade de 2m³/s cada e potência de 350 CV; dois conjuntos girantes completos com motores de 175 CV e 440 V; oito inversores de frequência com capacidade de 250 CV e tensão 440 V cada; um Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) classe isolação 1 kV; 1.800 metros de tubos PEAD (polietileno de alta densidade) de 1000 mm de diâmetro; oito reduções metálicas de diâmetro 1000 mm para 700 mm; oito acoplamentos colarinho/flange de diâmetro 1000 mm; e 1.360  m de cabos isolados de secção com mm² diferentes.

O Ministério ficará responsável pelas despesas de transporte e seguro dos equipamentos durante o período de uso, que tem previsão de 120 dias.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou, ontem, que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

“A ideia é que vamos ter sim eleição em 2020. O que deve ser decidido em junho é uma mudança de data, mas dentro do ano de 2020, ou seja, o que seria em 4 de outubro vai para meados de novembro ou início de dezembro. Mas nada de prorrogar mandatos ou jogar a eleição para o ano que vem. Isso é o que defendo e trabalho com essa hipótese. Não se pode mudar a regra no meio do jogo. Os prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de quatro anos”, disse Fernando Filho durante live com lideranças políticas do município de Machados, no Agreste Setentrional.

Em outra live, o deputado defendeu que o setor da construção civil lidere a retomada da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. Segundo ele, no momento, o esforço é para preservar o maior número de vidas, mas, passado o pico do contágio da Covid-19, o País deve adotar medidas para enfrentar a crise.

“A retomada da economia será muito difícil e, por isso, defendo um programa de investimentos liderados pelo governo federal para que a gente possa ver obras pelo Brasil. Aposto na construção civil, que sozinha não vai resolver, mas responde rapidamente, com a contratação de mão de obra, transporte, material, movimentando uma série de cadeias produtivas”, ressaltou Fernando Filho durante live com lideranças de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.