Dino se esquiva de polêmicas em sabatina

Foram 5 votos a 4 por seguir a recomendação do TCE-PE

Primeira mão

Em Sessão Ordinária que abriu o ano Legislativo, a Câmara de Vereadores de Tuparetama votou pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa. Foram 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação.

Os cinco vereadores da situação resolvam seguir a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de Deva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O TCE também recomendou ao atual gestor, ou a quem o suceder, que atenda as medidas a seguir:

Realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de buscar cumprir o papel constitucional conferido aos Municípios;

Divulgar, na forma e prazos legais, as informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso as Informações e pela LRF;

Recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário;

Adotar técnicas de orçamentação que evitem superestimação das receitas e despesas, quando elaboração das leis orçamentárias.

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), grande parte do território pernambucano enfrenta seca de moderada a grave, com maior severidade no Agreste e na Zona da Mata. A previsão é de que o cenário persista nos próximos três meses.

Diante dessa situação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem adotado medidas emergenciais, como o reforço no uso de carros-pipa e ajustes nos calendários de abastecimento. As atualizações sobre essas ações serão divulgadas nos canais oficiais da companhia e da SRHS-PE.

Apesar dos esforços do poder público, a SRHS-PE ressalta que o engajamento da população é fundamental para atravessar este período crítico. “O uso racional e responsável da água é imprescindível para minimizar os impactos da estiagem até que o volume de chuvas seja normalizado”, destacou a secretaria em nota oficial.

A situação de alerta reforça a necessidade de conscientização e cooperação coletiva para preservar o recurso mais precioso do estado, enquanto as autoridades monitoram e buscam alternativas para enfrentar a crise.

A prefeita Márcia Conrado sancionou o Projeto de Lei nº 035, de autoria do Poder Executivo, que trata dos retroativos relativos ao ano de 2021 dos salários dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada, cujos salários foram equiparados ao piso da categoria no último mês de julho pela atual gestão. 

A gestora comentou a conquista para os professores municipais: “A educação é prioridade em nosso governo, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com valorização profissional. Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, esse ano conseguimos garantir a equiparação salarial dos professores contratados e agora estamos sancionando os retroativos da categoria referentes a 2021, projeto aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, a quem estendo meus sinceros agradecimentos. Sabemos que os desafios ainda são imensos, mas com trabalho e determinação vamos avançando a cada dia, valorizando todas as categorias, que juntas contribuem para o desenvolvimento de Serra Talhada”, afirmou Márcia Conrado.

“Garantir esse direito é um dever nosso, mas tenho certeza que só pudemos garanti-lo graças ao empenho de nossa equipe, que é determinada e sabe trabalhar com planejamento, empatia e responsabilidade. Sei o quanto nossos professores esperavam por isso, então me sinto honrada em fazer parte de um governo que está atento às reivindicações da categoria e que nos dá as condições para continuarmos trabalhando pelas melhorias cada vez maiores da educação de Serra Talhada”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

Na solenidade, realizada na Secretaria Municipal de Educação, a prefeita Márcia Conrado fez a entrega do padrão esportivo aos alunos que irão representar Serra Talhada nos Jogos Escolares de Pernambuco, na modalidade atletismo masculino e feminino. “Quero desejar boa sorte aos nossos alunos em mais uma competição dos jogos escolares, evento importante de incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão social”, concluiu a gestora.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) informa que os pipeiros de todo o Estado receberam o pagamento de duas parcelas em fevereiro e que os demais pagamentos entrarão na programação financeira. Esta semana, pipeiros fizeram cobrança ao blog e à Rádio Pajeú.

Segundo o Ministério da Integração, o Exército é o responsável pelo abastecimento na zona rural dos estados nordestinos, com 8 mil caminhões-pipa  contratados. No Ceará, de janeiro a dezembro/2015, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.1 mil para 1.5 mil, aproximadamente.  Enquanto em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período, diz a nota.

Além da operação do Exército, o Nordeste conta ainda com 800 caminhões-pipa mantidos pelos próprios estados nordestinos. Deste total, cerca de 700 estão em Pernambuco e são contratados com recursos do Estado com investimento de R$ 50 milhões por ano.

Hoje, devido as últimas chuvas registradas, o Estado suspendeu 389 contratos e mantém 223 caminhões-pipa em operação na zona rural do Agreste e Sertão. Pernambuco vem pleiteando que o Exército assuma a operação, como ocorre em outros estados nordestinos que convivem com longos períodos de estiagem., conclui o texto

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, ocupou a Tribuna durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (14), posicionado-se a favor dos profissionais da educação municipal na luta que se estende em torno do repasse de 33,24% no piso salarial nacional.

Djalma repercutiu a forma como a gestão está se posicionando em relação ao repasse, direito da categoria. Ainda de acordo com o chefe do Legislativo, o cumprimento do repasse acarretaria enxugamento da folha, que já se encontra bem acima do limite previsto pelo Tribunal de Contas, implicando na demissão dos contratados.

“Para a gestão não é interessante aplicar os recursos no salário do professor, devido ao que se pretende fazer com esse dinheiro, chegar no final do ano construir uma creche ou comprar um ônibus e dizer que foi com recursos próprios, fazendo uma apropriação indébita do repasse e com esta atitude o professor é quem paga a conta. O Poder Legislativo não se omite nessa luta pela garantia dos direitos da categoria. A Casa Eduardo Domingos de Lima está de portas abertas e a tribuna à disposição dos professores sempre que precisarem.”, disse Djalma.

O Presidente desejou que a gestão e os professores cheguem a um consenso e a situação seja resolvida da melhor maneira para ambos. “São vários envolvidos, em especial os alunos, que na verdade são os mais prejudicados.”, finalizou.