Dino protocola no Senado projeto para proibir acampamentos em quartéis

G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18).

Se for aprovada, esta será a segunda autorização da agência reguladora para a vacina. A reunião irá ocorrer a partir das 15h. No domingo (17), o grupo de especialistas da Anvisa liberou as primeiras 6 milhões de doses da CoronaVac que já haviam chegado prontas da China.

Vacina de Oxford

Além disso, também nesta sexta-feira, há a previsão de chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou que estará com o material pronto para aplicação ainda no sábado (23) à tarde, após checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem e etiquetagem.

“A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro”, detalhou o Ministério da Saúde em nota.

Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.

O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog.

Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19.

Até agora apenas dez municípios, entre eles Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, solicitaram a prorrogação de 180 dias.

Fora da lista estão Tabira, Triunfo, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Brejinho. Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário.

Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira e Sertânia foram beneficiadas com a decisão

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retrocedeu e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos celebrados na última semana de 2022 no final da gestão Paulo Câmara.

A governadora havia cancelado os convênios no mês de março de 2023 sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e atingia os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Sertânia, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ainda em março a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

“Após a negociação de redução de metas com os respectivos municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Seduh e pela Amupe nesta terça-feira (20).

“Dessa forma, a Seduh e a Amupe entendem que esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos municípios”, acrescenta o texto. 

As comemorações pelo aniversário da cidade de Tuparetama, este ano terão um novo formato. Para celebrar os 58 anos de emancipação política da “Princesinha do Pajeú”, neste sábado, 11 de abril, o Governo Municipal vai comemorar com uma transmissão ao vivo a partir das 9 horas da manhã, nos perfis oficiais do Facebook e Instagram.

A transmissão acontecerá na sede do Poder Executivo e contará apenas com a participação do prefeito Sávio Torres e do vice, Tanta Sales. Estão previstas a participação de vereadores e artistas da cidade, que farão suas homenagens através de gravações ou participação ao vivo.

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, a produção realizada pela equipe de imprensa vai evitar aglomerações e manter a celebração com uma programação feita para ser vista de casa.

“A ideia é levar uma mensagem de fé e esperança durante a passagem do aniversário da cidade e reforçar os cuidados e prevenções contra o Coronavírus. Convidamos todos os munícipes a se conectarem e de casa, cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

Acompanhe a transmissão através dos perfis: facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ e  Instagram @governomunicipaldetuparetama.

Prefeito protocolou ofício contendo mapeamento das 86 construções ainda existentes no município e também se encontrou com diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marcos Melo, estão cumprindo agenda em Brasília.

Nesta segunda-feira (29), os dois estiveram no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde protocolaram um ofício contendo o mapeamento das 86 casas de Taipa que ainda existem no município.

“Solicitamos durante o Governo Temer, durante o Governo Bolsonaro e agora solicitamos ao Governo Lula, na certeza de que seremos atendidos e vamos melhorar a vida dos moradores do Monte alegre, Sítio Sabino, Assentamento Cajueiro, Caroá, Serra do Sator, Serra Branca e Sítio Baixa do Juá”, destacou Zeinha.

Mais cedo Zeinha e Marcos visitaram o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires que é filho da terra, natural de Jabitacá.

“Na ocasião, conversamos sobre o nosso município, em busca de melhorias para Iguaracy”, informou Zeinha.