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Dinca diz que o absolvido foi ele e não Bastião

Por Nill Júnior

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado

Outras Notícias

Eduardo Campos envia depoimento de apoio à candidatura do deputado Waldemar Borges

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição. Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”. No […]

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição.

Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.

No final, Eduardo pede voto para o “amigo, ex-secretário estadual e seu líder do Governo na Assembleia Legislativa”.

O material será usado nos comitês de Waldemar na região metropolitana e no interior. No Pajeú, “Wal” conta com apoio de nomes como o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB).

Energia elétrica custará 27,6% mais em 2015 na previsão do Banco Central

Do Diário O Banco Central prevê alta nos preços administrados em 2015, que deverão subir, pela nova estimativa, 9,3%. A projeção anterior era de uma alta de 6%. Para 2016, a previsão é de uma alta menor de 5,1%, quando comparada à estimativa de 5,2% anterior. Na ata divulgada nesta quinta-feira (29) a primeira do […]

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Do Diário

O Banco Central prevê alta nos preços administrados em 2015, que deverão subir, pela nova estimativa, 9,3%. A projeção anterior era de uma alta de 6%. Para 2016, a previsão é de uma alta menor de 5,1%, quando comparada à estimativa de 5,2% anterior. Na ata divulgada nesta quinta-feira (29) a primeira do ano, o Banco Central mudou a forma como costuma construir o parágrafo que detalha os preços administrados e passou a inserir explicações para algumas projeções. Entre as alterações da autoridade monetária, ela voltou a fazer projeções para a gasolina e para o botijão de gás, algo que havia sido retirado de documentos anteriores em função de polêmicas em torno das perspectivas do BC para os combustíveis.

No final do mês passado, o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) trouxe a informação de que a projeção de alta dos preços administrados deste ano subiu de 6% para 6,2%, enquanto a para 2016 avançou de 4,9% para 5,2%. Já no Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, a mediana das estimativas para esses preços em 2015 subiu de 8,20% para 8,70%, enquanto a para 2016 caiu de 5,90% para 5,80%.

Pela primeira vez, o BC apresenta suas projeções abertas para os itens administrados ou monitorados pelo governo de 2015. De acordo com a ata, a tarifa de energia elétrica vai sofrer um reajuste de 27,6% este ano – as expectativas para esse insumo em 2014 passaram por seis revisões consecutivas até o fechamento do ano. No caso de telefonia fixa a previsão da diretoria do BC é de uma alta de 0,6% em 2015.

Para formar seu cenário para os preços administrados, o BC informou que levou em conta hipótese de elevação de 8% no preço da gasolina e de alta de 3% no preço do botijão de gás. Até a ata da reunião anterior do Copom, a instituição limitava-se a relatar a variação desses itens dentro de um limite de tempo.

O BC ainda explicou no documento que a alta da gasolina é reflexo de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da PIS/COFINS. Disse ainda que no caso da energia, a projeção se explica devido ao repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

A perspectiva de realinhamento dos preços administrados em comparação com os livres tem sido uma tônica constante nos documentos do BC e discursos de seus porta-vozes recentemente. Esse fato, aliado a um realinhamento também dos preços domésticos em relação aos internacionais, são apontados como fatores de pressão sobre a inflação.

Em nota, Prefeitura de Iguaracy diz não ter relação com investigação da PCPE

Prezado Nill Júnior, Com relação a matéria vinculado por este respeitável blog, informarmos que inexistente qualquer vinculação do município de Iguaracy com a empresa investigada, nem tampouco qualquer contrato desta Urbe com a referida empresa, cujos alvos de busca e apreensão foram pessoas físicas residentes em Iguaracy.  Outrossim informamos que as medidas deferidas foram de […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação a matéria vinculado por este respeitável blog, informarmos que inexistente qualquer vinculação do município de Iguaracy com a empresa investigada, nem tampouco qualquer contrato desta Urbe com a referida empresa, cujos alvos de busca e apreensão foram pessoas físicas residentes em Iguaracy. 

Outrossim informamos que as medidas deferidas foram de busca e apreensão que não envolvem nenhum servidor do município de Iguaracy e que estão em segredo de justiça, causando estranheza os relatos contidos na matéria.

O blog esclarece que as prefeituras citadas nas matérias, foram informadas em documento oficial da Polícia Civil de Pernambuco.

Governo Lyra Neto é ‘regular’ para 38% dos eleitores, aponta Ibope

do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que, para 38% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 4% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 5%, e […]

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do G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que, para 38% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 4% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 5%, e os que avaliam como “péssima”, 6%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 26%.

Realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 81 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00034/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00916/2014.

Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina […]

Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.