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Dinca diz que o absolvido foi ele e não Bastião

Por Nill Júnior

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado

Outras Notícias

PSB de Solidão quer indicar dois suplentes para o lugar de vereador que perdeu o mandato

Por Anchieta Santos Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016. A Pretensão socialista de querer diplomar os […]

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Afogados: Saúde reabre agendamento para vacinação de crianças contra a Covid

Segundo secretário de Saúde, até a próxima terça-feira, município deve alcançar quase 85% do público alvo. Por André Luis Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, entrou em contato com o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, para informar que o PNI Municipal reabriu agendamento para a […]

Segundo secretário de Saúde, até a próxima terça-feira, município deve alcançar quase 85% do público alvo.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, entrou em contato com o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, para informar que o PNI Municipal reabriu agendamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Segundo o secretário as vagas para o Dia C, que acontecerá no próximo sábado (26), na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h ao meio-dia, e das 13h às 16h, já foram preenchidas. Ao todo serão 528 crianças vacinadas.

“Hoje estamos abrindo agendamento para 200 vagas nesta quinta-feira (25); 160 na segunda-feira (28); e 140 para a próxima terça-feira (01.03). Com essas doses serão 3.379 crianças vacinadas no município, o que dá quase 85% do público vacinável nesta faixa etária que é de 3.999 crianças. Ainda ficará faltando 620 crianças pra vacinar”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário serão enviadas para a zona rural 355 doses de vacinas contra a Covid-19. Artur também aproveitou para lembrar que o PNI Municipal já iniciou a aplicação da segunda dose para as crianças que já receberam a vacina da Coronavac há 28 dias.

O agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, pode ser feito através do site clicando aqui.

Cidade carente queria pagar meio milhão a Safadão. Justiça barrou

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado. Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e […]

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.

Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde,  educação e infraestrutura.  A informação é do Antagonista.

Humberto aproveita Congresso para tratar do encontro entre Câmara e Dilma

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”. “Temos que fazer um […]

Humberto Costa e Paulo Câmara

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto Costa, Paulo Câmara e José Patriota

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Humberto Costa e Patriota[1]

No Pajeú, deputado Professor Paulo Dutra participa de reuniões com professores e estudantes da rede pública

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou, entre os dias 25 e 27 de abril, sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o […]

Foto: Divulgação

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou, entre os dias 25 e 27 de abril, sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho e a EREM Alfredo de Carvalho.

“Nos perguntaram em uma das rádios por quem fomos entrevistados se estávamos visitando o Pajeú agora no início do mandato para voltar apenas próximo às eleições. Temos muita tranquilidade em dizer que não. Tivemos votos em 181 dos 184 municípios de Pernambuco e estamos lá na ALEPE como deputado para todo o Estado. Vamos voltar sempre a essa região, que é muito importante para nós desde os tempos em que estávamos na Secretaria Executiva de Educação Profissional, pois queremos trabalhar por ela”, disse Paulo Dutra.

Além de temas ligados à educação, durante as reuniões que também contaram com a presença de estudantes e representantes políticos locais, outras temáticas recorrentes foram meio ambiente, infraestrutura de estradas, fortalecimento da agricultura e reforma da previdência. “Estamos iniciando um trabalho novo. Este é o momento de ouvir as pessoas e de se aproximar dos municípios para podermos lutar e ajudar no que for possível”.

Instalado no Gabinete 402 da ALEPE (ou “Gabinete da Educação” como já vem sendo chamado pelos próprios educadores) o deputado Paulo Dutra fez questão de convidar para perto todos os professores e estudantes. “Nós temos um projeto que leva toda semana cerca de 40 estudantes do ensino médio para acompanhar nossa rotina de trabalho na Assembleia Legislativa durante uma tarde. Queremos que escolas de todo Estado possam nos visitar por lá. O nosso gabinete está sempre de portas abertas e à disposição de todas e todos”, enfatizou.

Em seu terceiro mês de mandato, o deputado estadual Professor Paulo Dutra é vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e membro titular das Comissões de Esporte e Lazer e de Ciência, Tecnologia e Informática.