Dinca ameaça e sugere que povo deveria dar pisa ou agredir radialista

Durante entrevista nesta quinta (27), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou a destinação de uma emenda pelo deputado estadual, Waldemar Borges, no valor de dois milhões de Reais para Afogados da Ingazeira.

A emenda, destinada esse ano, será liberada para investimentos no ano fiscal de 2026.

De acordo com o Prefeito Sandrinho Palmeira, os recursos serão destinados a ações de saúde, perfuração de poços na zona rural e pavimentação de ruas nos bairros de Afogados.

“Waldemar já tem uma vasta folha de serviços prestados ao povo de Afogados, com destinação de recursos para duplicação da arquibancada do Vianão, e para modernização do cine São José. E agora mais esse reforço para investimentos em outras áreas,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Nesta sexta-feira (8), o deputado federal Zeca Cavalcanti concedeu entrevista à rádio Itapuama FM, durante o Programa Notícias Populares ao lado do o senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB). Presente também o presidente regional do partido, deputado estadual José Humberto.

Na ocasião, anunciou o nome de sua esposa, Nerianny Cavalcanti, presidente do PTB em Arcoverde, como a pré-candidata do seu grupo à sucessão municipal. Para o ministro Armando Monteiro, a escolha de Nerianny significa a retomada do crescimento que Arcoverde vinha observando quando Zeca era prefeito. “É um grupo que se une em torno do desenvolvimento de Arcoverde”, disse Zeca Cavalcanti.

Apoiada pelos deputados Zeca (federal) e Júlio (estadual), além de partidos que formam a aliança eleitoral, Nerianny Cavalcanti apresenta-se como candidata do PTB à prefeitura de Arcoverde “para trazer de volta o trabalho” desenvolvido pelo seu esposo (ex-prefeito) e hoje deputado federal. O blog havia cravado a indicação no início de março.

Essa semana o Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades.

“O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, ressaltou.

Nas redes particular, estadual e municipal de ensino o tema tem suscitado o debate. No Estado, as aulas voltaram no sistema híbrido,  com aulas presenciais e remotas.

Nas cidades da região,  algumas já tomaram a iniciativa de retomada,  como Carnaíba.  Outras ainda avaliam dia e hora, a depender de vários critérios.

Em Serra Talhada,  a Secretaria de Educação já se reuniu com uma comissão especial que discute a volta às aulas presenciais no município. Na pauta da reunião, o retorno seguro dos alunos, professores e comunidade escolar às aulas presenciais.