Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais.

Por meio do referido PL, o ministro da Economia Paulo Guedes pretende criar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com uma alíquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de serviços que, atualmente, são taxados em 3,65%. Enquanto que a taxação dos bancos e dos planos de saúde com seus lucros bilionários passará de 4,65% para apenas 5,8%.

“A proposta já era absurdamente injusta antes da pandemia, agora piorou de uma vez. E, de fato, não enfrenta a pobreza neste país que é a lanterna global na tributação de renda e patrimônio e campeão mundial de tributação sobre consumo, que atinge sobretudo os mais pobres. Até o Banco Mundial entende que nesta época de pandemia é o Estado que tem de investir e reforçar a capacidade financeira e não aumentar imposto sobre consumo. Além disso, com as taxas propostas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre são os mais pobres”, alerta Carlos Veras.

Para o parlamentar, a proposição do governo Bolsonaro é vertical, pois não foi sequer dialogada com os governadores e prefeitos, que deverão ser também altamente impactados pela referida reforma, além de propor verbalmente a recriação da CPMF sem a devida clareza de regras e finalidade.

Em sintonia com as entidades da classe trabalhadora, Veras propõe a Guedes que apresente uma reforma com incidência sobre a renda e não sobre o consumo, cujo potencial de arrecadação é de R$ 290 bilhões ao ano, advindos dos 0,3%, mais ricos do país. “Assim, é assegurada a progressividade na tributação, isto é, quem tem mais, paga mais. Essa medida é essencial para a redução das desigualdades, pois ela produz efeitos indiretos no aumento da eficácia dos gastos sociais”, avalia. O petista lembra ainda que não à toa, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no Artigo 153, VII, da Constituição Federal, jamais foi regulamentado, sendo o único dos sete tributos previstos na Carta Magna que não foi implementado.

De acordo com dados do DIEESE, 50% do que é arrecadado em impostos no país vêm do consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um dos países mais neoliberais do mundo, o índice é de apenas 17%. Por outro lado, o Brasil é o sexto no globo que menos cobra tributos sobre renda, lucro e ganho de capital e também está muito abaixo da média mundial quando se trata de carga tributária sobre a propriedade.

Foto: Getty Images

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen Covid19 Vaccine (Ad26.COV2-S, recombinante), desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

A solicitação de uso emergencial foi feita pela empresa no dia 24 de março. A Anvisa concluiu, após a análise dos estudos apresentados, que a vacina protege contra a forma grave da doença e é eficaz para prevenção da Covid-19 em pacientes adultos.

Sobre a vacina – A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos.

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

O prazo de validade é de três meses quando armazenado na temperatura entre 2°C e 8°C. Após aberto, o frasco pode ser utilizado em até seis horas.

Posição mundial – Essa é a terceira solicitação de uso emergencial de vacinas no país, mas a primeira após a publicação da Lei 14.124, de 10 de março de 2021, e da RDC 475, de 10 março de 2021.

Com a aprovação da vacina da Janssen, o Brasil se destaca em segunda posição mundial, com cinco vacinas aprovadas (Pfizer-BioNTech / Oxford-AstraZeneca / CoronaVac (Sinovac) / Janssen / Covishield). O país ocupa a posição ao lado da Argentina, Bahrain, Canadá, China, México e Eslováquia, sobressaindo-se a países de reconhecida estrutura regulatória, tais como EUA, Reino Unido e Nova Zelândia, e também à União Europeia, todos  com quatro vacinas aprovadas. Na Hungria são oito vacinas aprovadas.

A vacina da Janssen já está autorizada, de forma emergencial ou provisória, em diversos países, como nos Estados Unidos (27/2/21) e no Canadá (5/3/2021), além da Europa (11/3/2021). No mesmo sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial da vacina em todos os países.

Uso emergencial – Os medicamentos e vacinas contra Covid-19 autorizados temporariamente para uso emergencial são destinados ao uso em caráter experimental, preferencialmente, em programas de saúde pública do Ministério da Saúde.

A empresa fabricante deve concluir o desenvolvimento clínico do medicamento ou da vacina contra a Covid-19, apresentar os resultados à Anvisa e solicitar o registro sanitário no Brasil, conforme legislação sanitária vigente.

No monitoramento do uso da vacina, os fabricantes devem fornecer prontamente à Agência quaisquer outros dados que tenham relevância para a contínua avaliação do perfil de benefício e risco das vacinas, bem como para a segurança e suas condições de uso. Notificação de eventos adversos graves, por exemplo, devem ser feitas à Anvisa em até 24 horas, conforme o Plano de Gerenciamento de Risco apresentado pela empresa.

*As informações são da Anvisa

No primeiro round, Moro quer tirar Bolsonaro do páreo

Fato novo na eleição desse ano, o ex-ministro Sérgio Moro quer ser a alternativa dos eleitores do centro à direita e para isso, adotou a estratégia em seus discursos. Tentar minar a base do seu ex-aliado, o presidente Jair Bolsonaro.

Como numa rinha, quer primeiro nocautear o mandatário, absorvendo eleitores insatisfeitos com sua proximidade com o Centrão, política econômica desastrosa com inflação alta e pouca geração de empregos, péssima gestão da pandemia e pouco juízo do mandatário.

Depois, o alvo é o ex-presidente Lula. Moro quer ligá-lo diretamente aos casos de escândalos de corrupção na Petrobrás, além de dizer que Lula só não continuou preso por conta de erro no entendimento do Supremo sobre o trabalho da Lava Jato, dizendo não ter sido justiceiro, mas sim um juiz imparcial.

Pra isso, como o boxeador que entra em treino acelerado pra entrar no ringue, está buscando melhorar a dicção e a voz que o faz alvo de bulling, comparado a um pato, e até já tem um economista pra chamar de seu, Affonso Celso Pastore, de uma ala conservadora, presidente do Banco Central  durante o governo João Figueiredo, no fim do período militar.

Como a eleição é um processo de dois atos, Moro quer primeiro bater Bolsonaro numa luta pelo segundo turno. Assim, quer os votos dos direitistas insatisfeitos com os rumos do governo. Na política, já abocanhou alguns importantes empresários que romperam com o governo, nomes da política que apoiaram o presidente no segundo turno por não engolir o PT e ganhou simpatia editorial de grupos de comunicação. Sinal disso foi a exposição no ato de sua filiação e os gordos minutos oferecidos no Conversa com Bial, da Globo. Espera que esse sentimento chegue à opinião pública e comece a se mostrar nas primeiras pesquisas pós filiação ao Podemos.

A primeira pesquisa após seu nome aparecer como presidenciável foi de um instituto relativamente desconhecido, o Genial/Quaest. Nela, Moro já aparecia com 8% das intenções, a frente de Ciro Gomes, com 6%. Na recente Ponteio Política, 11%. Assim, importante esperar os institutos mais tradicionais como Datafolha e Kantar (ex-Ibope) para aferir sua curva de crescimento. Se de fato já estiver dentro dos dois dígitos, começa a ameaçar Bolsonaro na ida ao segundo turno, seu primeiro objetivo.

Segundo o Metrópoles,  Jair Bolsonaro vem sendo alertado por aliados sobre o risco de Sergio Moro tirá-lo do segundo turno de 2022, caso Moro consiga roubar eleitores do presidente e ser identificado como a força da direita capaz de derrotar Lula.

Bolsonaro, entretanto, não considera que Sergio Moro tenha força suficiente para ameaçá-lo. Acha que seu ex-ministro não consegue convencer como um conservador de fato.

Mas o risco existe sim. Se bater o presidente, vai querer atrair traídos por Bolsonaro, os que rejeitam o PT, os que votaram no presidente e não o rejeitam e indecisos para tentar rivalizar com Lula a ponto de ameaçá-lo. Caso o cenário se materialize, a eleição vai gerar manchetes pelo mundo: o que mandou prender e o que foi preso por ele em uma eleição histórica. Juiz contra réu. Quem leva?

Atacarejo em Afogados

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade. O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim.

Resposta

A prefeita Márcia Conrado deve anuncia amanhã, ações para resolver o problema do lixão próximo ao Residencial Vanete Almeida bem como a situação de catadores que vivem de forma insalubre no local. A informação foi do Secretário Sinézio Rodrigues à Coluna.  O tema rendeu e a oposição explorou o que pôde na Câmara de vereadores.

“Frustraido”

O presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Bujão, achou a sessão da Câmara de Afogados da Ingazeira tranquila demais. Presente para acompanhar como funciona, saiu com essa: “Homi, já tô aqui faz quarenta minutos. E é desse jeito? Pois em Solidão a sessão da gente tem discussão de paimo em paimo“. E foi embora.

TJPE x Asfora

Na sessão do pleno do TJPE que elegeu a nova Mesa Diretora, o Desembargador Fausto Campos avisou que vai  acionar judicialmente o advogado Jaime Asfora, por ter publicado nas suas redes que a atual Direção da OAB nunca denunciou ao  TJPE  desembargadores por corrupção, mesmo sabendo quem são. O presidente Fernando Cerqueira ficou de encontrar-se com o Procurador Geral do Estado para que  defenda o Tribunal e acione Asfora.

Pra bater o martelo

O ex-prefeito e líder da oposição egipciense, Romério Guimarães, disse à Coluna que é muito amigo de Eriberto Medeiros. “Tudo farei para ajudá-lo no próximo pleito. Eriberto é prioridade para mim”. Mas acrescentou: “o apoio a Clodoaldo Magalhães não está descartado. Estamos conversando com Eriberto e Clodoaldo. A oposição em São José José do Egito ficará unida e com força”.

Municípios da VI Geres devem bem mais que X e XI

Enquanto nas áreas de X e XI Geres os débitos com o SAMU chegavam a R$ 610 mil, na área da VI Geres, é de R$ 1 milhão e 550 mil. Lideram o time dos inadimplentes Buíque, com R$ 324 mil,  Arcoverde, que começou a abater parcelas e deve menos hoje, com R$ 288 mil, Ibimirim, com R$ 161 mil, Tacaratu, com R$ 143 mil, Inajá, R$ 130 mil, Pedra, com R$ 124 mil, Petrolândia, com R$ 101 mil, Jatobá, com R$ 81 mil e Manari, com R$ 71 mil. Só Custódia e Sertânia estão em dia. Lá não tem MP ou imprensa livre pra bater?

Frase da semana:

“Finalmente o Enem começa a ter a cara do governo”.

Do Presidente Jair Bolsonaro,  após pedido de demissão de 35 funcionários do INEP, que organiza a prova, sob acusações de interferência no conteúdo.  Tem gente dizendo que se soubesse, não teria estudado tanto.

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses.

Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos.

“Uma alegria para nós e uma importante parceira para nosso mandato como parlamentar em Pernambuco. Marquinhos do N Quatro vem para agregar e juntos vamos trabalhar ainda mais por Petrolina”, declarou o deputado estadual Rogério Leão.

A Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) informou em nota que recebeu, formalmente, o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil).

“O presidente em exercício da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), esclarece que o requerimento será analisado a partir do dia 2 de fevereiro, data de retomada dos trabalhos legislativos, conforme o calendário oficial da Casa”, afirmou.

Seguiu: “a tramitação seguirá os critérios regimentais e constitucionais vigentes, garantindo a devida seriedade e transparência ao processo”.

O pedido foi assinado pelo deputado Romero Albuquerque (União Brasil). Caso o presidente da Casa julgue o caso procedente, ele poderá constituir uma Comissão Especial para dar andamento ao processo.

O deputado formalizou após denúncias de que a empresa de ônibus dos pais da governadora operava de forma irregular há pelo menos três anos em Pernambuco.

Ele argumentou que Lyra cometeu crimes de responsabilidade pois a governadora “utilizou das suas funções e prerrogativas para permitir que os seus interesses pessoais fossem sobrepostos ao rigor da lei e ao interesse público”.