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Dilma pode iniciar 2015 com restrição de gastos

Por Nill Júnior

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do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

Outras Notícias

Governo Municipal intensifica obras de calçamento em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município. Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da […]

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município.

Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da Rocha está com os serviços avançados.

Na sede, a Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Alves (Vila da Caixa) está com as obras em andamento. A Antonieta Lafayette, Rua da Escola O Pequeno Príncipe, localizada no Bairro Alto da Conceição, já teve os trabalhos finalizados.

Para início de novas obras já houve a regularização de várias ruas nos povoados de Caroalina, Várzea Velha, Waldemar Siqueira e Moderna, assim como nos distritos de Albuquerque Né, Henrique Dias e Rio da Barra. Ainda serão iniciadas obras de calçamento em Pernambuquinho, Cruzeiro do Nordeste e Umburanas. São mais de 20 localidades beneficiadas.

A ação parte da demanda da população dessas regiões que ansiavam pelo calçamento destas ruas. Além de ser uma preocupação da gestão municipal, sabendo que este tipo de serviço gera desenvolvimento para o município e uma melhor qualidade de vida para os moradores.

Em Brasília, Miguel Coelho visita ministérios em busca de investimentos para Petrolina

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos.  O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel […]

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

CE: criminosos destroem torre de transmissão e atacam concessionária

G1 Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará. A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital. […]

G1

Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará.

A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital.

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia seguido com 194 ataques confirmados em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início da sequência de crimes, 35 membros de facções criminosas foram transferidos para presídios federais.

De acordo com a Polícia Militar, nesta madrugada, parte da base de uma torre de transmissão no município de Maracanaú foi explodida e o equipamento caiu. Fios de energia ficaram espalhados na via próxima ao local, que está isolado por equipes policiais. Policiais contam com apoio de um helicóptero na busca dos suspeitos e para prevenir novos ataques.

Por conta do ataque, foram registrados relatos de queda e oscilação de energia em bairros de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana como Cascavel, Eusébio, Maranguape, Itaitinga e Maracanaú.

A Enel Distribuição Ceará, contudo, informou, por meio de nota, que o ataque à torre de transmissão de 500KV pertencente à empresa de transmissão Sistema de Transmissão Nordeste (STN), em Maracanaú, não causou interrupção no fornecimento de energia para clientes da distribuidora. Equipes da Enel Distribuição Ceará e do Sistema de Transmissão Nordeste estão no local inspecionando a torre.

Em Fortaleza, criminosos provocaram uma explosão em uma concessionária na manhã deste sábado. Segundo informações da polícia, o ataque aconteceu por volta das 5h e atingiu parte da estrutura do estabelecimento, além de veículos que estavam no local. Não há registro de feridos. Os suspeitos fugiram e estão sendo procurados.

Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira […]

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.

Mendonça Filho e Paulo Câmara discutem parcerias

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu hoje (01/11) o governador Paulo Câmara para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu hoje (01/11) o governador Paulo Câmara para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo Governador ao ministro, que assegurou prioridade.

“O ministro foi receptivo às nossas demandas. Mendonça conhece a nossa realidade e sabe que a Educação de Pernambuco tem aplicado muito bem, ao longo dos anos, os recursos que recebe. Essas parcerias são fundamentais para que nossa Educação continue a ser a melhor do Brasil”, afirmou Paulo.

“Nosso objetivo sempre é investir para melhorar e avançar a qualidade da educação pública no Brasil e evidentemente com Pernambuco eu tenho uma atenção especial. Já desenvolvemos várias parcerias com municípios e o estado também para construção de quadras, escolas, a educação em tempo integral que foi contemplada com 36 escolas com financiamento e apoio do ministério da Educação entre outras políticas que contam com recursos de apoio técnico do MEC”, disse Mendonça.

O ministro acrescentou ainda: “Ao mesmo tempo temos ações em Pernambuco em áreas de educação técnica e tecnológica, tanto com o Estado na área de educação técnica, como técnica via institutos federais e universidades federais. Então a presença do governador reforça o compromisso da nossa gestão para com Pernambuco”.

Entre os assuntos tratados na audiência, estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as 70 obras de quadras cobertas em escolas que estão em execução. Paulo também solicitou análise de proposta para iniciar, em 2018, a construção de novas 68 Quadras cobertas em escolas que já estão conveniadas com o FNDE/MEC.

Também foi pedida a liberação de recursos para 22 obras de reforma de escolas estaduais (atingidas por enchentes), que estão aprovadas pelo FNDE/MEC e estão em execução. Foi solicitada também a agilização da análise e aprovação de obras de reformas de outras 17 escolas atingidas pelas enchentes.

“Pedimos, ainda, a aprovação da construção de 2 novos prédios  de escolas atingidas pelas enchentes em Primavera e Catende”, informou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Outros itens da pauta entregue ao Ministério da Educação: liberação de recursos para obras de construção de escolas que estão em execução em Petrolina, Paranatama e Santa Filomena; aprovação do FNDE/MEC para início das obras das novas Escolas Técnicas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (obras já conveniadas), aprovação dos projetos para reforma e ampliação da EREM Arquipélago e da Creche Bem-Me-Quer, de Fernando de Noronha, e aprovação do projeto para construção da nova Escola Estadual na Comunidade do Bode no Recife.

Participaram também da reunião, no Ministério da Educação, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy.