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Dilma pode iniciar 2015 com restrição de gastos

Por Nill Júnior

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do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

Outras Notícias

Morre aos 76 anos o jornalista Antônio José, do Jornal do Sertão

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através […]

Faleceu na manhã desta sexta-feira (5) o jornalista Antônio José, aos 76 anos. Idealizador e fundador do Jornal do Sertão de Pernambuco, Antônio José Bezerra de Melo estava internado desde o dia 23 de outubro no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A informação foi confirmada pelo Jornal do Sertão através de  nota. “É com profundo pesar que os filhos Rafael Kuhni e Renata Bezerra de Melo, sua esposa Helida Enes, familiares, a equipe do Jornal do Sertão de Pernambuco, seus colunistas e colaboradores lamentam profundamente a perda repentina do fundador e jornalista Antônio José Bezerra de Melo, 76 anos, na manhã desta sexta-feira, dia 5 de novembro, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).”

Atualmente, Antônio José ocupava a função de editor geral do Jornal do Sertão, que foi fundado por ele em 2006, com sede em Serra Talhada. “Apaixonado pelas potencialidades e peculiaridades do Sertão, Antônio José deixa um rico legado ao jornalismo pernambucano. Através do Jornal do Sertão, projeto idealizado por ele, ajudou a contar muitas histórias sobre essa terra, sempre enaltecendo a sua importância cultural e econômica para todo o Nordeste. Uma pessoa de alma simples, entusiástico, otimista. Deixa grande aprendizado para todos nós”, disse a jornalista Juliana Lima.

O velório será logo mais às 16h, na sala de cremação do Cemitério Morada da Paz, no Recife. A cremação está prevista para acontecer às 18h.

Paulo Jucá reassumirá Saúde em São José do Egito

O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito. A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog. Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a […]

O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito.

A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog.

Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a função com Ednaldo em recuperação, Evandro Valadares aguardará para fazer a transição.

É o segundo caso de acúmulo de funções. O novo Secretário de Agricultura, Rômulo Júnior, que assumiu na última quinta, também está acumulando a pasta de Administração.

Augusto Coutinho se filia ao Republicanos

O deputado federal Augusto Coutinho anunciou, na manhã desta terça-feira (22), a sua filiação ao Republicanos, partido presidido em Pernambuco pelo também deputado federal Silvio Costa Filho. “A gente chega com a intenção de somar ao projeto do Republicanos, do qual fazem parte dois grandes amigos: Silvio Costa Filho e o deputado federal Ossesio Silva”, […]

O deputado federal Augusto Coutinho anunciou, na manhã desta terça-feira (22), a sua filiação ao Republicanos, partido presidido em Pernambuco pelo também deputado federal Silvio Costa Filho.

“A gente chega com a intenção de somar ao projeto do Republicanos, do qual fazem parte dois grandes amigos: Silvio Costa Filho e o deputado federal Ossesio Silva”, pontuou.

O parlamentar já foi deputado estadual por três vezes, vereador do Recife por dois mandatos e secretário de Governo da Prefeitura do Recife.

“O Republicanos está entre os partidos que mais crescem atualmente. Com Augusto Coutinho, vamos trabalhar ainda mais por Pernambuco no Congresso Nacional”, destacou Sílvio Costa Filho. O presidente acrescentou que a filiação abre espaço para a legenda eleger de quatro a cinco deputados federais e de sete a oito deputados estaduais no pleito deste ano.

“Para nós, do Republicanos, é um privilégio receber um quadro como o do deputado Augusto Coutinho. Ele tem feito um belo trabalho na Câmara Federal e faz política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Não tenho dúvidas que Augusto vai nos ajudar, ao lado do deputado Ossesio Silva e de toda executiva estadual, a fortalecer o partido em Pernambuco. E, em Brasília, ao lado do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, fortalecer a bancada federal ajudando na discussão dos temas de interesse do país”, disse Silvio Costa Filho.

Pelo menos 227 mortos em terremoto no Haiti

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos. O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 […]

Ao menos 227 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo um balanço preliminar divulgado pela defesa civil do país.

As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.

O forte tremor pôde ser sentido também na República Dominicana, Cuba e Jamaica, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Segundo a agência americana, não há mais riscos de tsunami na região. Mais cedo, as autoridades chegaram a emitir um alerta para maremotos, mas foi retirado.

No Pará, Bolsonaro defende PM por massacre em Carajás

O pré candidato à presidência Jair Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado dos Carajás, onde os sem-terra foram mortos, dez com tiros à queima-roupa, por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST […]

O pré candidato à presidência Jair Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado dos Carajás, onde os sem-terra foram mortos, dez com tiros à queima-roupa, por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão.

“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local exato do massacre. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso aplaudiu.

A passagem de Bolsonaro pelo Pará é marcado pela crítica a luta da terra. Na noite anterior, em jantar para uma plateia de produtores rurais e policiais, em Marabá, Bolsonaro disse que, se eleito, vai tirar o Estado do “cangote” dos ruralistas, “segurar” as multas ambientais e aumentar a repressão a movimentos do campo.

“Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês”, disse o pré-candidato. “Direitos humanos é a pipoca, pô.” O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, discursou antes do presidenciável. “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”, disse. “Quando o senhor se tornar presidente, vê o que fará com essa gente da Funai, do Ibama, do Ministério Público, que não respeita a propriedade privada.”

Índios

Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro foi para a cidade vizinha de Parauapebas. Em frente a uma portaria do Complexo de Carajás, uma maiores regiões mineradores do País, ele discursou ao lado de uma família de índios da região. “Os índios e os afros são brasileiros como nós”, disse. “Eles não querem ser latifundiários, mas cidadãos. Se quiserem arrendar suas terras, vão arrendar. Se quiserem vender, vão poder vender.”