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Dilma: Não defender pré-sal é “desconhecer realidade”

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) rebateu a também candidata Marina Silva (PSB) nesta sexta-feira (29), em Salvador, ao falar sobre o incentivo à produção de petróleo no País. Ontem, em encontro com produtores de açúcar e etanol, no interior de São Paulo, Marina havia tecido críticas à atuação do governo federal para o setor, dizendo que era “preciso corrigir políticas equivocadas que incentivaram o uso de combustíveis fósseis em vez dos renováveis no País”.

Dilma classificou as críticas de Marina como “desconhecimento da realidade” e defendeu os investimentos realizados para extração de petróleo da camada pré-sal. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil”, disse a presidente. “Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista. É um desconhecimento da realidade supor que haja, hoje, entre várias fontes de energia alternativa, alguma capaz de substituir o petróleo no campo da matriz de combustíveis, a que move o transporte. Nem o etanol, nem o biodiesel são alternativas concretas ao petróleo. Elas complementam, mas não substituem.”

A presidente comparou os dois biocombustíveis às matrizes alternativas de fornecimento de energia elétrica, como a eólica e a solar. “No Brasil, quem não investir em (usinas) hidrelétricas está alienando uma das fontes de competitividade do País, porque a alternativa à hidrelétrica não é a energia solar ou a eólica. Elas são complementares, se a opção do governo, como é o nosso caso, é pela produção de energia limpa. A alternativa à hidrelétrica é a energia de origem do petróleo, as usinas térmicas a gás e a carvão, ou, no pior dos casos, a óleo combustível.”

Dilma também defendeu os prometidos legados da exploração do petróleo da camada pré-sal. “Dependendo da política que você faça, é possível transformar uma riqueza finita em passaporte para o futuro”, afirmou. “Nós aprovamos no Congresso que 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do pré-sal seriam destinados à educação. Isso representa, em 35 anos, em torno de R$ 1,3 trilhão que serão destinados para a educação.”

Dilma esteve em Salvador para uma agenda mista, entre eventos oficiais e gravações para seu programa eleitoral. Como presidente, visitou as instalações da Faculdade de Tecnologia Senai Cimatec. Ela disse ter ficado “extremamente impressionada” com as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no lugar – em especial no caso das envolvendo novos materiais, como polímeros mesclados com resíduos orgânicos, como casca de arroz e de coco. “(A unidade) tem um nível de laboratórios capaz de modernizar o padrão da indústria”, disse.

No mesmo local, a presidente gravou imagens com estudantes da instituição. Depois, seguiu para o Pelourinho, onde voltou a produzir materiais para sua campanha política e recebeu uma homenagem do movimento negro, na sede do bloco Olodum, por ter sancionado uma lei em 2011 que reconhece como heróis nacionais os líderes da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana. Ocorrido em agosto de 1798, o movimento protestava por melhores condições de vida.

Outras Notícias

Márcio Oliveira não acredita no racha Márcia x Duque

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado. “A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social. Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução […]

O vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, aposta que não tem racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado.

“A oposição vai ter que arrumar um candidato contra um time formado por Márcia e Luciano do mesmo lado. Não teremos o racha”, disse em uma rede social.

Nos últimos dias, declarações de Duque questionando a condução política da prefeita Márcia Conrado aumentaram rumores de afastamento e até de racha político entre o Deputado estadual e a gestora.

Márcio é tido como importante bombeiro político para apaziguara e apagar focos de incêndio entre os dois. Para aliados, só um racha iria gerar um fato novo importante na política da Capital do Xaxado. Já a manutenção da unidade pode representar uma vitória tranquila de Márcia, candidata a reeleição, em 2024, dada a atual fragilidade e fragmentação da oposição.

SINDUPROM-PE convoca professores de São José do Egito e Itapetim para assembleias

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão […]

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, a assembleia está marcada para a quinta-feira (25), às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. O SINDUPROM-PE convida todos os professores da Rede Municipal, incluindo efetivos, aposentados e contratados que trabalharam no período do FUNDEF de 1998 a 2006 e no FUNDEB de 2007 a 2020

Já São José do Egito, a assembleia presencial acontecerá no mesmo dia só que às 18h30, na Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. 

Assim como em Itapetim, o convite é estendido a todos os professores da Rede Municipal, efetivos, aposentados e contratados que trabalharam durante os períodos de vigência do FUNDEF e do FUNDEB.

“As duas reuniões contarão com a presença da Coordenadora Geral, da Diretoria Executiva, do Jurídico do Escritório Parceiro e da Comissão de Base”, informou o sindicato nas publicações.

As assembleias têm como objetivo esclarecer e discutir as Ações Judiciais que irão gerar precatórios referentes ao FUNDEF e ao FUNDEB, garantindo que os direitos dos profissionais do magistério sejam reconhecidos e respeitados. O SINDUPROM-PE reforça a importância da participação dos professores nessas reuniões para entenderem os processos e colaborarem nas discussões sobre os próximos passos a serem tomados.

Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020.  Por Juliana Lima Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020. O relator do […]

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Série A2: resultados da rodada embolam o grupo C e fazem do Vitoria primeiro semifinalista

Afogados FC perdeu para o Petrolina. Araripina arrancou empate com Belo Jardim A rodada deste domingo do Campeonato Pernambucano da Série A2 (equivalente ao sub 23 valendo vaga para série A em 2016) serviu para embolar o grupo C e definir o primeiro classificado às semifinais. Em Petrolina, a equipe da casa se impôs principalmente […]

Afogados FC fez bom primeiro temo, mas teve apagão no segundo e perdeu para o Petrolina
Afogados FC fez bom primeiro temo, mas teve apagão no segundo e perdeu para o Petrolina

Afogados FC perdeu para o Petrolina. Araripina arrancou empate com Belo Jardim

A rodada deste domingo do Campeonato Pernambucano da Série A2 (equivalente ao sub 23 valendo vaga para série A em 2016) serviu para embolar o grupo C e definir o primeiro classificado às semifinais.

Em Petrolina, a equipe da casa se impôs principalmente no segundo tempo e bateu o Afogados FC por 2×1. A equipe afogadense abriu o placar com Caxito, aos 40 minutos do primeiro tempo, mas foi dominada na etapa final e recebeu a virada, com gols de Jailson, aos 2 e Jean, aos 14 da etapa final. Matheus Preá ainda perdeu um pênalti aos 46 do segundo tempo, jogando fora o empate.

Na outra partida do grupo, Belo Jardim foi surpreendido pelo Araripina que arrancou um empate em 2×2 aos 49 da etapa final. Com os resultados, o grupo C embolou: o Belo Jardim lidera com 8 pontos, seguido de Afogados FC com 6, Araripina com 5 e Petrolina com 3 pontos. Todos ainda tem chance.  Na quarta, o Afogados recebe o Belo Jardim no Vianão e o Petrolina recebe o Araripina.

O Vitória foi a primeira equipe a garantir-se nas semifinais. Ao vencer o Ipojuca por 3×0, assumiu a liderança isolada com 12 pontos. No outro jogo, Barreiros venceu o Olinda por 1×0. As duas equipes tem 6 pontos e disputam a segunda vaga.

MPF ofereceu denúncia contra ex-secretário estadual de Pernambuco e mais 8 pessoas

JC Oline O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais.  Os denunciados são acusados […]

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.