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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Em Lagoa Grande, luto com a morte de Herlanio Souza

Faleceu na manhã desta segunda-feira (28), em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, o radialista Herlânio Souza, de 47 anos. O profissional era gerente de programação da Rádio Lagoa Grande FM e morreu após sofrer um infarto fulminante. Uma ambulância foi enviada ao local, mas o radialista não resistiu. Herlânio Souza trabalhava na Rádio Lagoa […]

Faleceu na manhã desta segunda-feira (28), em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, o radialista Herlânio Souza, de 47 anos.

O profissional era gerente de programação da Rádio Lagoa Grande FM e morreu após sofrer um infarto fulminante.

Uma ambulância foi enviada ao local, mas o radialista não resistiu. Herlânio Souza trabalhava na Rádio Lagoa Grande FM há 15 anos e, atualmente, comandava o programa Expresso 88. Ele era divorciado e deixa dois filhos.

Um vídeo a que o blog teve acesso mostra o último programa apresentado por Herlanio na emissora, essa manhã.

Ele encerra o Lagoa Grande FM Notícias prometendo voltar na segunda edição. Infelizmente, não voltou. Morreu de infarto fulminante na própria emissora, aos 47 anos.

Djalma Nogueira prestigia Dedé Monteiro no relançamento dos seus primeiros livros

O Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve presente no lançamento da “Coleção Dedé Monteiro – Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos”, que aconteceu na noite de sexta-feira (13), no Budegas em Tabira.  Às duas obras clássicas do poeta tabirense, foram contempladas no edital do Funcultura e permitem a releitura dos […]

O Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve presente no lançamento da “Coleção Dedé Monteiro – Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos”, que aconteceu na noite de sexta-feira (13), no Budegas em Tabira. 

Às duas obras clássicas do poeta tabirense, foram contempladas no edital do Funcultura e permitem a releitura dos primeiros livros da sua carreira. Os vereadores Socorro Véras e Kleber Paulino, também estiveram juntamente com Djalma representando a Câmara Municipal.

“É um momento importante para a cultura tabirense, que tem o Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta e professor, Dedé Monteiro, como seu maior representante.”, afirmou Djalma.

SJE: Hospital Maria Rafael de Siqueira adota protocolo para agilizar atendimento a pacientes com infarto

O Hospital Maria Rafael de Siqueira (HMRS), em São José do Egito, implantou o Sprint Kit IAM, conjunto de materiais que integra o Projeto Sprint One e reúne itens necessários para o atendimento imediato a pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Com a adoção do kit, a equipe médica passa a contar com um […]

O Hospital Maria Rafael de Siqueira (HMRS), em São José do Egito, implantou o Sprint Kit IAM, conjunto de materiais que integra o Projeto Sprint One e reúne itens necessários para o atendimento imediato a pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).

Com a adoção do kit, a equipe médica passa a contar com um protocolo que padroniza e agiliza procedimentos, permitindo respostas mais rápidas nos casos de emergência cardíaca. “A iniciativa coloca São José do Egito entre os primeiros municípios da região a utilizar o método”, afirma a assessoria de comunicação.

De acordo com a direção do HMRS, o protocolo busca qualificar o atendimento com a utilização de equipamentos específicos e a organização dos fluxos internos, reduzindo o tempo de resposta nos casos de infarto.

“A implantação do Sprint Kit IAM integra as ações do hospital voltadas para ampliar a segurança e o acesso dos pacientes a procedimentos de urgência, por meio de tecnologia e capacitação das equipes de saúde”, destaca a assessoria.

Governo de Pernambuco capacita empreendedores sobre fabricação de doces e derivados

Projeto Pernambuco Doce: resgatando tradições beneficiará profissionais de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira “Sem açúcar não se compreende o homem do Nordeste.” A frase é do sociólogo Gilberto Freyre que tão bem retratou a nossa civilização do açúcar e a importância de tal matéria-prima para o desenvolvimento e a memória afetiva da sociedade. O projeto “Pernambuco […]

Projeto Pernambuco Doce: resgatando tradições beneficiará profissionais de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira

“Sem açúcar não se compreende o homem do Nordeste.” A frase é do sociólogo Gilberto Freyre que tão bem retratou a nossa civilização do açúcar e a importância de tal matéria-prima para o desenvolvimento e a memória afetiva da sociedade. O projeto “Pernambuco doce: resgatando tradições” visa resgatar a forte ligação pernambucana com a fabricação artesanal de doces e derivados bem como o aperfeiçoamento da mão de obra envolvida no processo. A iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), beneficiará profissionais e microempreendedores dos municípios de Petrolina, Arcoverde e Pesqueira.

O curso Boas Práticas de Manipulação de Alimentos terá uma carga horária de 20h e beneficiará 175 profissionais nos três municípios. “Temos matérias-primas abundantes, empreendedores dispostos a resgatar a tradição pernambucana e a nossa posição de liderança na região”, assegura o secretário Alexandre Valença.

Em Petrolina, as aulas acontecem a partir do dia 18 de dezembro em parceria com o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pernambuco (Sinddoces) no Senai localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Coab Massangano. O primeiro grupo já está com vagas encerradas, mas em breve haverá novas oportunidades para as próximas turmas. Já os municípios de Arcoverde e Pesqueira têm previsão de início para o primeiro trimestre de 2018.

“O projeto prevê outras fases para fortalecer não apenas o desenvolvimento do funcionário como também da gestão em si com uma capacitação 360 graus onde abordaremos todas as temáticas relevantes tais como formação de preço, marketing e vendas, finalizando com uma rodada de negócios envolvendo toda a potencial rede compradora”, completa a secretária executiva de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos, Fernanda Dubeux.

Durante o curso, o aluno aprenderá sobre a importância da qualidade dos alimentos e os cuidados necessários na sua manipulação assim como perigos e riscos de contaminação. E mais, entenderá como evitar a intoxicação alimentar e como proceder para realizar a limpeza e sanitização do ambiente. Os estudantes também serão orientados sobre o manejo de resíduos e as resoluções RDC 216/04 e 271/02.

Ministro da Integração Nacional visita obras da Transposição em Floresta

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros […]

ministro_2O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, realizam, nesta quarta-feira (22/10), visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco.

A visita está prevista para acontecer às 10h, em Floresta, na Estação de Bombeamento 1 (EBV 1), onde os ministros acompanham os testes de bombeamento da estrutura.

A visita será aberta para imprensa e os ministros concederão entrevista após a agenda, às 10h30, no mesmo local.

Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, o Projeto de Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.