Notícias

Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Polícia Civil de Pernambuco deflagra maior operação da história

  A Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de  Operações Integradas (SEOPI/MJSP), por meio do Projeto Mosaico,  desencadeou na manhã desta quinta-feira (17), a 8ª Operação de Repressão Qualificada do ano, com repercussão em 16 (dezesseis) estados do Brasil, denominada “Smurfing”. A operação é vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana – DIM, sob […]

 

A Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de  Operações Integradas (SEOPI/MJSP), por meio do Projeto Mosaico,  desencadeou na manhã desta quinta-feira (17), a 8ª Operação de Repressão Qualificada do ano, com repercussão em 16 (dezesseis) estados do Brasil, denominada “Smurfing”.

A operação é vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana – DIM, sob
a presidência do Delegado Ney Rodrigues, titular da Delegacia de Polícia da 42ª
Circunscrição – Ipojuca, unidade integrante da 10ª Delegacia Seccional – 10ª DESEC.

A investigação foi iniciada em novembro de 2018, com o objetivo de
identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com atuação em todo o Brasil.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 75 (setenta e cinco) Mandados de Prisão, 45
(quarenta e cinco) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e
Bloqueio de Ativos Financeiros, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de
Ipojuca.

Na execução, estão sendo empregados 400 (quatrocentos) policiais civis, entre
delegados, agentes e escrivães de 16 (dezesseis) Estados do País.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL, pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE,
SEOPI/MJSP, GISO/SERES e pelas polícias civis dos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Maranhão, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Alagoas, São Paulo, Acre, Minas Gerais e Bahia.

Lula diz que já não acredita em aliança com PSB

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo A declaração de Lula de que, se fosse militante em Pernambuco, já estaria fazendo campanha para a candidata petista Marília Arraes ao governo surpreendeu dirigentes do partido que ainda tentam costurar aliança com o PSB. A retirada da candidatura dela, principal opositora do governador socialista Paulo Câmara (PSB-PE), que concorre […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A declaração de Lula de que, se fosse militante em Pernambuco, já estaria fazendo campanha para a candidata petista Marília Arraes ao governo surpreendeu dirigentes do partido que ainda tentam costurar aliança com o PSB.

A retirada da candidatura dela, principal opositora do governador socialista Paulo Câmara (PSB-PE), que concorre à reeleição, é tida como crucial para que o PSB, em troca, apoie o PT no plano nacional. Lula, no entanto, tem manifestado descrença em relação a uma aliança nacional com o PSB, que, na opinião dele, estaria apenas “enrolando” o PT.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, minimiza as declarações. “Temos que relevar. Nas condições atuais, [Lula] pode não estar em um bom momento”, diz ele. O PSB, diz, seguirá conversando com o PDT de Ciro e com o PT. A convenção do partido foi marcada para o dia 5 de agosto, data final para a decisão de candidaturas e alianças. “Quem tem prazo não tem pressa”, diz Siqueira.

Rio e barragem no Sertão da PB recebem chuvas. Frente fria se aproxima do Pajeú

No RN, super chuvas de 270 e 350 milímetros foram registradas no fim de semana Moradores de cidades sertanejas da Paraíba renovaram as esperanças nesse fim de semana com a ocorrência de mais chuvas na Paraíba. Internautas relataram ocorrências em vários municípios, como Patos, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Santa Terezinha e São Mamede. […]

No RN, super chuvas de 270 e 350 milímetros foram registradas no fim de semana

Moradores de cidades sertanejas da Paraíba renovaram as esperanças nesse fim de semana com a ocorrência de mais chuvas na Paraíba. Internautas relataram ocorrências em vários municípios, como Patos, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Santa Terezinha e São Mamede.

Em Patos, alguns moradores saíram de casa para tomar banho de chuva. Em Santa Terezinha e São Mamede, barragens e açudes receberam água, dando vida à paisagem local.

No Facebook, usuários compartilharam imagens da chegada de água ao Rio Piancó, em trecho entre Boa Ventura e Itaporanga, e à Barragem de Lucrenário, em Coremas.

A  Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) não tinha divulgado balanço sobre as chuvas ocorridas no fim de semana.  Esta noite, choveu em áreas do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, indicando que a frente fria que avança pelo Nordeste,  nos estados de RN e PB chega a Pernambuco.

Super chuvas de 350 e 270 milímetros no RN: essa até esse comunicador imaginou ser impossível. Mas cidades do Rio Grande do Norte receberam precipitações muito acima da média histórica para o Nordeste.

Choveu no sábado (11) em várias cidades e comunidades potiguares. O maior registro foi na cidade de Almino Afonso-RN com 350 milímetros. Em Caicó, a chuva teve várias variações e atingiu em alguns locais mais de 100 milímetros.

Outra forte chuva foi registrada no município de Patú, alcançando a não menos incrível marca de  270 mm, o que levou a sangria de vários açudes no município.

Os fenômenos mostram o quão louco está o clima: em dezembro, a estação pluviométrica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) instalada no município de Cedro, no Ceará, registrou um volume de chuvas de 735,2 milímetros nas últimas 72 horas. Cedro está localizado na mesorregião Centro-Sul cearense e na microrregião Iguatu.

Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

Formado por 23 entidades e secretarias, colegiado será coordenado pela pasta de Agricultura e Reforma Agrária O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê […]

roberto pereira sei 4

Formado por 23 entidades e secretarias, colegiado será coordenado pela pasta de Agricultura e Reforma Agrária

O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

roberto pereira sei 6

Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS – Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem.

MST – No primeiro encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Paulo Câmara recebeu uma pauta de reivindicação e determinou que a interlocução entre os órgãos do Estado e o MST será centralizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. A proposta é avançar no debate das demandas internamente e apresentar uma proposta ao movimento ainda no primeiro semestre.

“Vamos dar andamento às ações que já estão em curso com o máximo de celeridade e transparência, cobrando a sistematização de informações e a articulação com as demais secretarias”, enfatizou Nilton Mota.

Major do CBM-PE visita São José do Egito para possível instalação de unidade

Na manhã dessa Segunda-Feira (24), o Major Clerisson visitou possíveis locais que possam abrigar a estrutura de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar como a que já existe em Afogados da Ingazeira. Com alojamento para seis oficiais e galpão para abrigar um caminhão tanque e uma unidade de resgate. Acompanhado do Secretário de Planejamento […]

Na manhã dessa Segunda-Feira (24), o Major Clerisson visitou possíveis locais que possam abrigar a estrutura de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar como a que já existe em Afogados da Ingazeira. Com alojamento para seis oficiais e galpão para abrigar um caminhão tanque e uma unidade de resgate.

Acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão do município Paulo de Tarso, o Major gostou de um dos galpões do Parque de Exposições e indicou que o município nesse primeiro momento teria apenas que construir as salas para abrigar os bombeiros que ficarão de plantão.

Na Quinta (28), o Prefeito Evandro Valadares terá um encontro com o comando geral dos bombeiros em Recife para definir os detalhes da possível parceria.