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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura entrega ambulância e inaugura ampliação da escola de Varzinha

A comunidade do Distrito de Varzinha, está em festa do seu padroeiro, São Cristóvão, e o distrito recebem nesta quinta (24) a reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, agora com mais salas, mobiliário novo oferecendo mais conforto para alunos e professores. e em seguida estará sendo entregue uma ambulância nova para […]

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A comunidade do Distrito de Varzinha, está em festa do seu padroeiro, São Cristóvão, e o distrito recebem nesta quinta (24) a reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, agora com mais salas, mobiliário novo oferecendo mais conforto para alunos e professores. e em seguida estará sendo entregue uma ambulância nova para o Distrito, encurtando a distância e melhorando o atendimento para população da comunidade.

Conforme expressa o secretário de Educação do Município, Edmar Junior, “esta tem sido uma prática comum no governo do prefeito Luciano Duque, levar os mesmos benefícios oferecidos para população da zona urbana para todo o município”.

A vice-prefeita Tatiana Duarte representará o governo, e ainda os secretários de saúde e da educação, bem como todos os outros das demais pastas estarão junto com toda população de Varzinha participando deste momento tão importante.

“Ficamos muito felizes em poder proporcionar melhoria na qualidade de vida da população e, como já disse inúmeras vezes, estamos atentos para as necessidades de todos, nosso governo atua visando o bem estar daqueles que mais necessitam”, disse o prefeito Luciano Duque”.

Tuparetama: Creche Mikaele Nunes comemora dia das crianças 

Na manhã desta quinta-feira (11), a Creche Mikaele Nunes em Tuparetama, realizou uma comemoração alusiva ao dia das crianças, que é comemorado amanhã (12) em todo o território nacional. Foram entregues as crianças da creche presentes arrecadados na campanha “Adote uma criança, doe um brinquedo e faça uma criança sorrir”. Esta campanha foi idealizada por Adriana Soares, diretora da […]

Na manhã desta quinta-feira (11), a Creche Mikaele Nunes em Tuparetama, realizou uma comemoração alusiva ao dia das crianças, que é comemorado amanhã (12) em todo o território nacional.

Foram entregues as crianças da creche presentes arrecadados na campanha “Adote uma criança, doe um brinquedo e faça uma criança sorrir”.

Esta campanha foi idealizada por Adriana Soares, diretora da creche, em 2017, desde então vem sendo realizada por toda a equipe da Creche Mikaele Nunes. Este ano a campanha arrecadou 1073 presentes, que foram distribuídos entre as crianças, que também tiveram uma festinha na sala de aula com os professores. “É com imensa alegria que participei dessa comemoração por ver as crianças sendo muito bem cuidadas por Adriana e toda a equipe da creche”, disse o prefeito Sávio Torres, que esteve presente na comemoração.

Segundo Adriana, a campanha este ano recebeu presentes dos servidores da prefeitura de Tuparetama, da Câmara de Vereadores e de amigos, entre estes, da empresa Carla Recepções. “Eu comecei há 2 meses atrás e tive doador de Caruaru, São Paulo, São José do Egito e Tuparetama”, disse Adriana.

De acordo com a secretaria de Educação Rafaely de Souza, esta iniciativa da equipe da creche Mikaele Nunes está dando certo porque está levando a alegria para as crianças ao doar presentes e que este dia está sendo comemorado nas outras escolas do município. “São todas as escolas que estão fazendo a comemoração do dia das crianças hoje”, disse Rafaely.

Afogados da Ingazeira: zona rural recebe capacitação profissional

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo. Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.  […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo.

Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

Além de discutir a retomada na programação dos cursos, a reunião também serviu para o Prefeito determinar a abertura de cursos direcionados para os agricultores do município. 

“Temos muito potencial na nossa cadeia produtiva da agricultura familiar, e vamos buscar, seja junto ao SENAC, seja junto a EMBRAPA, cursos que possam agregar valor aos nossos produtos agrícolas e gerar mais oportunidade e renda para homens e mulheres do campo,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Na parte da tarde, o Secretário Ney Quidute, esteve reunido com o gerente local do banco Bradesco, Luiz Sousa Cruz Filho. Na pauta, novidades que podem surgir na área do crédito amigo para os microempreendedores individuais, e melhores condições para os servidores que necessitarem obter o crédito consignado junto ao banco. 

“Espero que, com as parcerias que estamos fortalecendo, possamos apresentar conquistas importantes para os empreendedores, para os servidores, e para a nossa população em geral,” destacou Ney Quidute.

Igor Mariano: “haverá unidade e tranquilidade na escolha do novo Presidente”

O vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa. 1 – Manter a base unida é o principal foco, por este […]

iiO vereador Igor Sá Mariano comentou nota da Coluna do Domingão que trata da dificuldade em unidade entre os principais postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A respeito da nota em seu blog sobre a eleição da Mesa.

1 – Manter a base unida é o principal foco, por este motivo tenho conversado com todo mundo de forma muito tranquila.

2 – Não tenho intenção de ser presidente de todo jeito. Como tudo na minha vida, acredito que o diálogo é sempre o melhor caminho para se construir pontes. Não faço política construindo muros.

3 – Todos os vereadores que estão na base governista tem totais condições de presidir a Câmara. Por isso tenho convicção que haverá unidade e tranquilidade na escolha.

Por fim, quero deixar claro que tanto posso votar como ser votado. Estou no processo para ajudar a construir e principalmente para manter unida a base governista.

Abraços

Igor Mariano

Afogados: funcionário da Americanas foi liberado após pagar fiança

Após audiência de custódia e fiança estipulada em R$ 2.200, foi liberado para responder em liberdade após a polícia encontrar em seu veículo 600 caixas de chocolate Garoto, avaliadas em mais de R$ 5 mil. Informações que chegaram ao blog dão conta de que o colaborador, que não teve o nome ou imagem divulgadas, retomou […]

Após audiência de custódia e fiança estipulada em R$ 2.200, foi liberado para responder em liberdade após a polícia encontrar em seu veículo 600 caixas de chocolate Garoto, avaliadas em mais de R$ 5 mil.

Informações que chegaram ao blog dão conta de que o colaborador, que não teve o nome ou imagem divulgadas, retomou as atividades na  loja. Ainda não se sabe se haverá medida trabalhista pela empresa. O caso repercutiu muito nas redes sociais.

Segundo a polícia, as caixas seriam comercializadas nas Lojas Americanas.  A ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Polícia local, juntamente com os produtos, o veículo utilizado para o transporte da mercadoria e o aparelho celular do acusado (para eventual perícia e investigação), para serem tomadas as medidas legais cabíveis.