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Dilma: Moro pôs em risco soberania nacional

Por Nill Júnior

sergio_moro36_dilmaDa Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Outras Notícias

Sancionada lei que dá nome do radialista Carlos Augusto à Rodovia do Capim

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de […]

Carlos-augusto

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos

Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

Boneco Lucas Ramos 2No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.

Diógenes Patriota celebra conquista de nova creche para Tuparetama

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil.  O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando […]

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil. 

O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

“Com essa conquista, Tuparetama dá mais um passo importante para garantir espaços adequados para o desenvolvimento das crianças, fortalecendo a educação como base para um futuro melhor.”, comemorou o gestor.

Seminário debate os potenciais econômicos do café em Triunfo

DP O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar […]

19/12/2018. Credito: Adaildo Carvalho/Divulgacao. Producao de cafe em Triunfo do produtor Adaildo Carvalho.

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.

Serra: ida de Nena para palanque governista não quer dizer transferência imediata

Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, […]

IMG_9942-600x400-1Ao que tudo indica, o médico Nena Magalhães (PTB) deve mesmo anunciar apoio ao prefeito Luciano Duque, do PT, em Serra Talhada. Mas a migração não quer dizer necessariamente transferência imediata de votos. Isso porque o projeto de Nena atraia eleitores que não aprovavam a gestão petista, mas também não digeriam o grupo de Sebastião, Victor Oliveira e companhia.

A primeira certeza dessa movimentação só será aferida na primeira pesquisa pós desistência e anúncio de apoio.

Até então, Nena era visto como fiel da balança na polarização ou não de Duque com o candidato do PR. Nas consultas e análises feitas entre o blog e analistas políticos e Institutos de pesquisa como o Múltipla, era certo dizer que, se Nena se mantivesse até a casa dos 10%, favoreceria a campanha de Luciano Duque. Se caísse demais, favoreceria uma maior polarização entre Luciano Duque e Victor Oliveira.

Outra certeza – que pode ter contribuído para a decisão do petebista de desistir do páreo – é que muito dificilmente a candidatura do jovem do PR não cresceria a ponto de chegar ao segundo lugar na disputa em alguns dias. Seria quase que impossível um palanque com três ex-prefeitos, Sebastião e Inocêncio Oliveira estacionar na terceira posição.

Como a candidatura de Eugênio Marinho (Rede) tem status de terceira via, sem maiores pretensões a não ser marcar posição política e questionar os dois projetos, Duque e Victor devem ter uma disputa mais acirrada que o último cenário aferiu.

Se a polarização vai chegar ao status de 2012, no embate Duque x Sebá, ainda é difícil dizer. No momento, o prefeito candidato tem mais trunfos a favor, a começar pelos números. Mas não pode considerar o provável apoio de Nena como o prego que faltava para terminar de fechar o caixão. Conquistar o candidato é importante, mas há de se chegar ao eleitor.

Ontem, foi confirmado o apoio do deputado Augusto César, do PTB, à reeleição do prefeito Luciano Duque.  Augusto afirmou que não poderia ficar sem palanque depois da decisão de Nena. Já o ex pré-candidato conversa até segunda-feira vai conversar com o prefeito Luciano Duque.

Em Arcoverde, Miguel e Zeca Cavalcanti defendem prioridade para saúde dos sertanejos

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde. Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.

Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.

Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.

“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.

Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.

Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.

“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.