Dilma exonera aliado de Cunha que administrava loterias federais
Por Nill Júnior
Do DP
A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa.
Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.
Do Estadão Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O […]
Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.
A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.
Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.
Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.
O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.
A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.
BANANA
A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)
Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.
“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera
O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.
Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.
Programas de qualificação desenvolvidos pela Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abriram 1.490 vagas em cursos gratuitos de qualificação presencial. Há oportunidades no Recife e também em outras cidades do estado. No caso da capital, são 1. 170 vagas para pessoas que querem atuar como gente de saúde, assistente administrativo, camareira, copeiro, encanador, […]
Programas de qualificação desenvolvidos pela Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abriram 1.490 vagas em cursos gratuitos de qualificação presencial. Há oportunidades no Recife e também em outras cidades do estado.
No caso da capital, são 1. 170 vagas para pessoas que querem atuar como gente de saúde, assistente administrativo, camareira, copeiro, encanador, entre outras profissões, através do Programa de Qualificação Básica.
Esses cursos têm duração de 60 horas e os interessados têm até o domingo (9) para se cadastrar pelo site da secretaria. A matrícula presencial acontece após esse cadastro online.
Por meio desse mesmo programa, há capacitações em Olinda, Igarassu e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; Lagoa do Carro, na Zona da Mata; Araripina e Exu, no Sertão; e Garanhuns, no Agreste.
O Novos Talentos oferta qualificação no Recife e em Agrestina, no Agreste; Exu, Salgueiro e Solidão, no Sertão; e Tamandaré, na Zona da Mata.
A secretaria informou que a grade de cursos corresponde a demandas que surgem nas Agências do Trabalho do estado e a vagas de emprego que não são ocupadas por falta de qualificação.
Em ambos os programas, as inscrições também acontecem pelo site da secretaria, com prazos diferentes.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP. De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram […]
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.
De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.
O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.
Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.
Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.
Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.
O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.
A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.
A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.
Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.
Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.
Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.
Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Nos cinemas que […]
Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
Nos cinemas que integram o programa, será exibido um recorte do festival com sessões abertas ao público, de forma gratuita. Este ano, os cinemas que integram o Cine de Rua e participaram do festival são o Cine São José, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e o Cine Teatro Apolo, de Palmares, na Zona da Mata Sul.
Desde 2017, a Secult-PE é parceria do Festival de Cinema Varilux por meio do Programa Cine de Rua. Nas salas dos cinemas em Afogados da Ingazeira e Palmares, as sessões acontecerão durante duas semanas seguidas, com sessões em vários horários.
De acordo com Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha Suely Oliveira.
Segundo a gestora, a parceria entre a Secult-PE e o Festival Varilux de Cinema busca democratizar o acesso à sétima arte pelo Estado. “Vamos poder levar uma rica programação de filmes premiados aos municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e em Palmares, na Zona da Mata Sul, numa iniciativa que só é possível graças à união de agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em Pernambuco.
FESTIVAL – O cinema francês com suas histórias ricas, relevantes e inspiradoras volta à cena com a chegada nas salas dos cinemas da 13ª edição do Festival Varilux de Cinema Francês 22. Único evento audiovisual realizado nacionalmente e simultâneo em municípios de quase todos os estados brasileiros, o festival ocorre entre 21 de junho e 6 de julho e brinda o público com 17 obras inéditas e recentes da filmografia francesa e dois filmes como homenagem: a um clássico e em comemoração aos 400 anos do dramaturgo francês Molière.
O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. Nas salas do interior de Pernambuco são, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, e a Prefeitura Municipal de Palmares.
Além de Afogados da Ingazeira e Palmares, outras cidades pernambucanas também recebem a programação do festival: Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife. Mais informações disponíveis no site www.variluxcinefrances.com.
Serviço:
Festival Varilux de Cinema 2022, com apoio do Programa Cine de Rua
27/06 a 06/07
Cine São José (Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira)
Cine Teatro Apolo (R. da Conceição – São Sebastião, Palmares)
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda. Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes […]
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.
Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.
O reforço do efetivo reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e com o Programa Pacto Pela Vida.
“O bombeiro, durante muitos anos, tem tido um papel importante e atuado de maneira muito eficiente, tanto no combate aos incêndios, quanto nos acidentes. E, agora, com a interiorização mais efetiva nas regiões, teremos certeza que teremos bombeiros atuando no Pacto Pela Vida ajudando a salvar vidas”, destacou o governador Paulo Câmara, anunciando a criação, no segundo semestre deste ano, de uma nova turma de formação para praças do CBMPE.
A ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar foi planejada pelo Governo de Pernambuco para ocorrer em paralelo à estruturação de novas unidades. Em 2018, dois novos grupamentos já foram inaugurados no Estado: um em Surubim, Agreste, e outro São José do Egito, no Sertão, ampliando a descentralização do CBMPE.
“Os 278 concluintes trabalharão distribuídos em todo o Estado, nas 12 regiões de desenvolvimento, expandindo nossos serviços, na Região Metropolitana do Recife e no Interior. Além de reforçar nossas unidades existentes, esse novo efetivo será lançado nos novos quartéis, que serão instalados em Pesqueira, Bonito, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, São José do Belmonte, Custódia e Toritama ainda este ano”, afirmou o Comandante dos Bombeiros, Manoel Cunha.
Também participaram do ato o deputado estadual Odacy Amorim; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefani; o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
Programas de qualificação desenvolvidos pela Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abriram 1.490 vagas em cursos gratuitos de qualificação presencial. Há oportunidades no Recife e também em outras cidades do estado.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.
Com a iniciativa de democratizar acesso à cultura, por meio da sétima arte, o Governo de Pernambuco apoiará mais um ano o Festival Varilux de Cinema Francês 2022, levando o evento para várias salas de cinema do Estado por meio do Programa Cine de Rua, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.
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