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O Blog e a História: a quatro anos, começava calvário de Dilma e o Impeachment

Por Nill Júnior
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Do Uol

Essa semana marcou os quatro anos do início do processo de impeachment de Dilma Roussef na Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016, com a Câmara autorizando o processo pelo Senado.

A maioria dos deputados federais de Pernambuco votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Da bancada de 25 deputados, foram 18 votos pela continuidade do processo, seis contrários e uma abstenção.

Foram a favor do impeachment  Anderson Ferreira (PR), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Eurico (PHS) e Tadeu Alencar (PSB).

Foram contrários apenas  Adalberto Cavalcanti (PTB) , Luciana Santos (PCdoB) , Ricardo Teobaldo (PTN), Silvio Costa (PTdoB), Wolney Queiroz (PDT) e Zeca Cavalcanti (PTB). A única abstenção foi de Sebastião Oliveira (PR).

Poucos dias depois, em 21 de abril daquele ano, em estratégia para obter apoio internacional contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff embarcou  para os Estados Unidos para participar da assinatura do Acordo de Paris, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas). Em Nova York, a petista pretende reforçar a tese de que o pedido de afastamento dela do cargo é um “golpe de Estado”.

Segundo assessores, ela não deixará de “denunciar” que a abertura do processo de impeachment foi aprovado sem haver um crime de responsabilidade caracterizado. Ela pode inclusive incluir referências sobre o caso no discurso que fará na cerimônia de assinatura do Pacto de Paris, mas o assunto não será o tema central da fala da petista.

Um assessor presidencial disse à reportagem que ela não fará um “discurso panfletário” na ONU, focando sua fala no tema da mudança climática, mas deve fazer citações “elegantes” e “sutis” a respeito do processo de impedimento que tramita contra ela no Congresso Nacional. Segundo o auxiliar, ela “vai se posicionar” sobre a guerra do impeachment em falas à imprensa nacional e internacional, mas quer aproveitar o evento também para capitalizar o fato de o Brasil ter tido papel importante nas negociações sobre o acordo de Paris.

O discurso da presidente na ONU foi preparado pela assessoria internacional do Palácio do Planalto sem referências ao impeachment. Nele, Dilma vai dizer que o acordo de Paris “é só o começo” e “há uma longa caminhada pela frente” para implantá-lo. A decisão de falar sobre o impeachment e em que tom será da própria Dilma, que terá cerca de cinco minutos para discursar na reunião. Na equipe da petista, há um grupo que defende que ela inclua no discurso a palavra “golpe”, em uma tentativa de dar mais visibilidade para o tema.

Há um outro grupo, porém, que avalia que, por se tratar de um evento internacional sobre mudanças climáticas, não caberia falar diretamente sobre o impeachment, mas fazer apenas referências e menções ao que está acontecendo no Brasil.

Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello rebateu nesta quarta (20) o discurso da presidente de que seu processo de impeachment em discussão no Congresso representa um golpe. Segundo o ministro, a afirmação de Dilma representa um “grande equívoco” e trata-se de uma perspectiva eminentemente pessoal e faz parte de sua linha de defesa.

Celso de Mello disse ainda que é “no mínimo estranho” a possibilidade da petista usar o discurso na ONU para repetir as críticas que tem feito ao processo. Em entrevista a blogs de esquerda, na quarta, a petista afirmou que lutará “em todas as trincheiras” possíveis para impedir o impeachment de seu mandato no Senado.

“Lutarei em todas as trincheiras que eu puder para derrotar esse golpe, onde for necessário eu vou”, disse. Com Dilma nos Estados Unidos, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República até que a petista volte, na manhã de sábado (23). Ele decidiu, no entanto, permanecer em São Paulo, onde está desde o início da semana. Temer só deve retornar a Brasília na próxima segunda (25).

Outras Notícias

Veja os Estaduais eleitos e reeleitos Pernambuco

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André […]

Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia
Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André Ferreira (PMDB) e Simone Santana (PSB).

Em segundo lugar, a Pernambuco vai mais longe levou 12 cadeiras na Assembleia Estadual. O destaque da coligação ficou para Guilherme Uchôa, do Partido Democrático Trabalhista, que conquistou mais de 69 mil votos. Com apenas cinco vagas, Pernambuco Que Eu Quero teve o deputado estadual mais votado do pleito: o Pastor Cleiton Colins, com  217 mil votos.

Completam a Assembleia Legislativa Estadual: a Frente Pela Redução da Carga Tributária (com 2 vagas), Unidos Pela Redução da Carga Tributária (2), Unidos Pela Redução dos Impostos (1) e Mobilização Por Poder Popular. O último, por sinal, elegeu o candidato Edilson Silva, que foi o terceiro mais votado para vereador em 2012, mas não foi eleito pelo quociente eleitoral.

Veja os Deputados Estaduais reeleitos e eleitos, segundo o TRE:

PASTOR CLEITON COLLINS – PP – 216.874

PRESBITERO ADALTO SANTOS – PSB – 158.874

RAQUEL LYRA – PSB – 80.879

ANDRÉ FERREIRA – PMDB – 74.448

SIMONE SANTANA – PSB – 73.178

GUILHERME UCHOA – PDT – 69.785

SILVIO COSTA FILHO – PTB – 67.791

JOAQUIM LIRA – PSD – 67.584

RODRIGO NOVAES – PSD – 64.456

ALBERTO FEITOSA – PR – 62.332

ODACY AMORIM – PT – 61.772

NILTON MOTA – PSB – 60.787

LUCAS RAMOS – PSB – 58.515

WALDEMAR BORGES – PSB – 57.539

MANOEL SANTOS – PT – 55.310

MIGUEL COELHO – PSB – 55.172

FRANCISMAR – PSB – 53.015

ERIBERTO MEDEIROS – PTC – 52.559

LULA CABRAL – PSB – 50.886

HENRIQUE QUEIROZ – PR – 50.882

BISPO OSSESIO SILVA – PRB – 49.993

VINÍCIUS LABANCA – PSB – 49.450

CLODOALDO MAGALHÃES – PSB – 48.729

CLAUDIANO FILHO – PSDB – 48.459

ALUISIO LESSA – PSB – 48.162

PRISCILA KRAUSE – DEM – 47.882

JÚLIO CAVALCANTI – PTB – 47.685

AGLAILSON JUNIOR – PSB – 44.781

ÁLVARO PORTO – PTB – 44.622

DIOGO MORAES – PSB – 44.562

ROGERIO LEÃO – PR – 44.145

JOSE HUMBERTO CAVALCANTI – PTB – 43.603

ÂNGELO FERREIRA – PSB – 42.640

TONY GEL – PMDB – 42.152

ROMÁRIO – PTB – 42.115

SOCORRO PIMENTEL – PSL – 42.101

PEDRO SERAFIM NETO – PDT – 41.405

RICARDO COSTA – PMDB – 41.140

TERESA LEITÃO – PT – 38.470

AUGUSTO CÉSAR – PTB – 37.410

EDILSON SILVA – PSOL – 30.435

EDUINO – PHS – 30.115

ZÉ MAURÍCIO – PP – 27.815

JOÃO EUDES – PRP – 27.660

DR. VALDI – PP – 25.550

BETO ACCIOLY – SD – 24.840

PROFESSOR LUPERCIO – SD – 24.739

EVERALDO CABRAL – PP – 20.062

SOLDADO JOEL DA HARPA – PROS – 19.794

Carnaíba: Prefeitura diz que existe projeto para a rua Padre Cícero

Através de nota ao blog o Secretário de Obras, Ozeas Magno, falou sobre a reclamação dos moradores da Rua Padre Cícero na Bela Vista. Leia a nota na integra: Em relação a reclamação dos moradores da rua Padre Cícero na Bela Vista a Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaíba esclarece que tomou conhecimento dos […]

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Através de nota ao blog o Secretário de Obras, Ozeas Magno, falou sobre a reclamação dos moradores da Rua Padre Cícero na Bela Vista.

Leia a nota na integra:

Em relação a reclamação dos moradores da rua Padre Cícero na Bela Vista a Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaíba esclarece que tomou conhecimento dos problemas enfrentados pelos moradores, mas devido à escassez de recursos ainda não foi possível a realização dos serviços de saneamento e calçamento.

Segundo o Secretário de Obras, Ozéas Magno, existe um projeto para rua Padre Cícero elaborado pela Prefeitura e que com os recursos do FEM (Fundo Estadual de desenvolvimento e Apoio aos Municípios) a obra deverá ser executada a partir de janeiro de 2015.

Entenda ação que condenou Luciana Santos

A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão. O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), atual vice-governadora de Pernambuco, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa. Por isso, segundo o tribunal, ela vai ficar inelegível por seis anos. Na sexta-feira (1º), Luciana Santos disse que vai recorrer da decisão.

O processo, que ainda prevê recursos, diz respeito ao gerenciamento do Parque Energético e de Iluminação da cidade. De acordo com o TJPE, o contrato foi firmado de forma fraudulenta com a empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA.

A decisão foi proferida na terça-feira (29), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda. O processo inclui, além da ex-prefeita e da empresa, cinco servidores municipais. Eles foram condenados a perder os direitos políticos por cinco anos.

A ex-secretária de Obras do município Hilda Wanderley Gomes também sofreu condenação. Assim como Luciana Santos, ela deverá passar seis anos sem os direitos políticos.

No entendimento do tribunal, houve a prática de improbidade administrativa. Os servidores municipais envolvidos no caso são Clóvis Arruda D’Anunciação, Valéria Reiziana Souza Santana, José Luciano Pontual do Nascimento, Rosa Maria Soares dos Santos e Flávia Cardoso de Albuquerque Melo.

O tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco, de declarar ilegal a licitação que culminou na contratação da empresa Citélus Serviços de Iluminação Urbana LTDA, em 2004.

Além da suspensão dos direitos políticos, Luciana Santos e Hilda Wanderley Gomes foram condenadas a pagar multa equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida pela chefe do Executivo na data do ajuizamento da ação. Também foi imposta a proibição de contratação com o poder público por cinco anos.

A empresa citada no processo foi condenada a pagar multa de R$ 735.129, referente a 10% do valor do contrato assinado, além de proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. De acordo com a decisão, todas as multas serão revertidas em benefício ao município de Olinda.

A ex-prefeita se manifestou sobre o caso por meio de nota divulgada pelo PCdoB em Pernambuco, que informou que “a própria sentença reconhece que Luciana Santos e os demais agentes públicos processados não receberam ou desviaram qualquer dinheiro público” e que, ainda de acordo com a sentença, “há reconhecimento de que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela empresa contratada a preços compatíveis com a sua complexidade”.

O partido afirma, ainda, que houve “vários benefícios com a obra, resultado da licitação analisada no processo como a economia mensal na fatura de energia elétrica do seu parque de iluminação pública de cerca de R$ 95.000, além da devolução pela Celpe de quase R$ 4,5 milhões, que viabilizaram obras públicas importantes como o embutimento da fiação das principais ruas do Sítio Histórico”. (G1 PE)

Supera Arcoverde inicia pagamentos do benefício municipal nesta quarta-feira

Criado pela administração municipal em março deste ano, o Programa Supera Arcoverde estará iniciando nesta quarta-feira (19), os pagamentos referentes à primeira parcela do auxílio emergencial, para os aprovados no ato de inscrição do chamamento público.  A iniciativa possui como propósito socorrer famílias em situação de pobreza na cidade, especialmente em virtude dos efeitos econômicos […]

Criado pela administração municipal em março deste ano, o Programa Supera Arcoverde estará iniciando nesta quarta-feira (19), os pagamentos referentes à primeira parcela do auxílio emergencial, para os aprovados no ato de inscrição do chamamento público. 

A iniciativa possui como propósito socorrer famílias em situação de pobreza na cidade, especialmente em virtude dos efeitos econômicos gerados com a Covid-19. 

“As 4.389 pessoas que recebem Bolsa Família, vão receber o benefício de R$ 70,00. Já para as 665 pessoas que não recebem Bolsa Família, irão receber um valor de R$ 120,00”, informou a secretária municipal de Assistência Social, Lucitelma Soares Leite.

Já a segunda parcela de pagamentos está prevista para começar a partir do próximo dia 18 de junho. Os benefícios serão pagos de acordo com o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica.

Mais um: Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta […]

Do G1
Do G1

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.