Dilma e Marina polarizam debate do SBT

Iniciativa faz parte do esforço do Governo Federal para que obra seja entregue em 2027

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”.

A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.

“Luciano, não tenho dúvida, será Deputado Estadual”, disse Sílvio 

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve, juntamente com o ex-prefeito Luciano Duque, atendendo a convite do deputado federal Silvio Costa Filho e fazendo-lhe uma visita.

“O Deputado se comprometeu em liberar recursos para investimentos em Serra Talhada”, informou Márcia.

“Com mais esse gesto o deputado vem se mostrando um amigo de Serra Talhada”, comemorou em uma rede social.

Luciano Duque também comemorou a agenda. Sílvio destacou que eles ainda conversaram sobre a conjuntura política e afirmou que Luciano fez “uma excelente gestão” na Capital do Xaxado.  Cravou: “não tenho dúvida que será Deputado Estadual”.

Da Folha de São Paulo

Quem vive em Pernambuco tem a sensação de que o Estado voltou dez anos no tempo quando o assunto é violência. Esse sentimento é confirmado pelos números. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registrados 974 homicídios -quase 17 por dia. Isso representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2016. O Estado de São Paulo, com população quatro vezes maior, contabilizou 622 assassinatos nesses meses.

O índice alto acendeu um sinal amarelo nas autoridades pernambucanas, que estão recontratando até policiais aposentados para tentar investigar os crimes. Recife também sofre com assaltos a ônibus. Levantamento do sindicato dos motoristas e do “Jornal do Commércio” aponta mais de mil roubos neste ano -o governo Paulo Câmara (PSB) contesta e diz que não passam de 500.

De fato, Pernambuco vive um retrocesso: desde 2007 não se registram tantos assassinatos. Naquele ano, o primeiro de Eduardo Campos (PSB) como governador, o Estado implantou um programa de redução de mortes que foi premiado: Pacto Pela Vida. O projeto tinha como meta reduzir os homicídios em 12% ao ano. Para isso, apostava na integração das polícias para melhorar a investigação, bônus a policiais que resolvessem mais crimes e participação popular na criação de políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade.

Em 2007, foi criada a primeira delegacia especializada na resolução de homicídios. O Estado foi dividido em 26 áreas, e os responsáveis eram cobrados em reuniões semanais com o governador. Nos anos seguintes, as mortes violentas caíram. Em 2013, Pernambuco teve 3.100 assassinatos, o menor número desde que começou a contabilizar esses crimes. “Havia grupos de extermínio responsáveis por grande parte dos homicídios”, diz José Luiz Ratton, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos idealizadores do Pacto Pela Vida. “Quando você investiga e prende esse pessoal, você manda um recado às ruas de que matar não está compensando mais.”

Ratton foi assessor de Eduardo Campos na área de segurança pública até 2012. Na avaliação dele, o Pacto perdeu força por não conseguir manter a integração das polícias, melhorar o precário sistema prisional nem fomentar projetos de prevenção duradouros. Muitos dos avanços, como os bônus para policiais, não têm força de lei.

EXTERMÍNIO

Autoridades e pesquisadores pernambucanos dizem acreditar que a maioria das mortes tem relação com o tráfico, mas não há notícia da atuação significativa de grandes facções criminosas. Existem, porém, guerras pelo domínio de pequenos territórios. Quando há um assassinato em um grupo, liga-se um sistema de vingança que parece não ter fim.

Um morador da Várzea, periferia do Recife, explica o motivo dos sete assassinatos nos últimos dois meses no bairro: “Aqui tem dois grupos [de traficantes]. É uma diferença de duas ruas entre um e outro. Um cabra chamado ‘Cabelo’ falou que mataria todos que entrassem no ponto dele para vender. Matou um, matou dois. Aí foram lá e revidaram. Já são sete mortos”.

O tráfico também mata quem não paga. Ratton, que pesquisa o mercado de drogas no Recife, diz que usuários de crack, por exemplo, vendem a pedra para pagar dívidas. Viciados, usam a mercadoria que deveriam repassar e acabam mortos por traficantes. O próprio governo aponta outro fator: os grupos de extermínio ligados a ex-policiais. As quadrilhas fazem segurança particular, cobram taxas de comerciantes e “prestam serviços” de pistolagem.

Um deles, o Thundercats, foi desmantelado em 2008, mas um de seus líderes continua solto. Ex-soldado da Polícia Militar, Marcos Antônio da Silva responde à Justiça por 25 assassinatos. “Nós temos, sim, milícias armadas atuando no Estado, isso não é novidade”, reconhece Angelo Gioia, secretário de Defesa Social (segurança pública).

Desde dezembro, a PM faz operação padrão, diminuindo o número de homens nas ruas. Os policiais reivindicam que seus salários sejam equiparados aos dos policiais civis -cerca de R$ 6.000. Para aumentar os agentes nas ruas, o Estado paga uma remuneração extra para que trabalhem durante as folgas. Agora, durante a operação padrão, os policiais se recusam a fazer esse “bico” oficial.

Também não deixam os quartéis se houver problemas de estrutura. “O PM não pode sair às ruas com coletes e munições vencidos, armamento que trava na hora de atirar, nem viaturas sem condições de rodar”, diz Nadelson Leite, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados. O governo afirma que a operação padrão é um dos fatores que contribuem para o aumento dos crimes. O governador tem se recusado a negociar salários com a associação -diz que só negocia com os comandantes da tropa.

A Polícia Civil também reclama da falta de efetivo e precariedade. Uma portaria do governo previa que o Estado deveria ter 10 mil agentes em 2015: dois anos depois, há cerca de 5.000. Algumas delegacias foram interditadas pela Justiça por falta de estrutura. Com a explosão das mortes, a gestão Câmara anunciou a recontratação de 800 policiais aposentados para atuarem em serviços internos e liberar agentes efetivos para investigações. O salário é de R$ 1.800 por 40 horas semanais.

OUTRO LADO

Angelo Gioia, secretário de Defesa Social de PE, culpa operações padrão das polícias Civil e Militar como uma das principais causas do aumento de crimes no Estado. O secretário, ex-delegado da Polícia Federal, assumiu o cargo em outubro do ano passado, a convite do governador Paulo Câmara (PSB). “Tivemos paralisações brancas da Polícia Civil, da Científica e, depois, da Polícia Militar. Evidentemente, isso traz um custo operacional.”

Gioia critica a forma como são negociados reajustes salariais das polícias. Para ele, governos estaduais não devem negociar diretamente com associações de policiais, e sim com comandantes. “Essa negociação com associações trouxe um grande prejuízo para a tropa, porque você tira o comando dos oficiais. Isso enfraquece a relação hierárquica e de disciplina.”

Eduardo Campos (PSB), que governou PE entre 2007 e 2014, costumava se sentar à mesa com associações de PMs para negociar reajustes. Sobre o aumento dos homicídios, Gioia afirma que os dados “preocupam Pernambuco”. “Estamos num trabalho intenso, seja a Polícia Civil como a Militar, focados na redução desses números. Nós precisamos focar as investigações em grupos de extermínio e quadrilhas de tráfico de drogas, de maneira a reduzir a criminalidade, prendendo essas pessoas”.

O secretário afirma que 89 pessoas envolvidas com tráfico e com grupos de extermínio foram presas -mais de 20 operações da Polícia Civil foram realizadas neste ano. Ele diz que a PM vai aumentar o policiamento em áreas com alto índice de assassinatos. Gioia alega que cerca de 16% dos assassinatos são esclarecidos em Pernambuco. “Ainda é pouco, mas estamos acima da média nacional”.

O secretário diz que o programa Pacto Pela Vida segue valendo como forma de reduzir os homicídios. “Ele existe e avança, mas ele permite também ajustes e correções. É isso que está sendo feito.” Na quarta-feira (12), o governo anunciou um investimento de R$ 280 milhões em segurança pública nos próximos dois anos. Também informou que 4.800 novos PMs serão incorporados até 2018.

Um bate-papo promovido pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe nesta quinta chamado “Conversando com Pernambuco”, teve presenças dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado).

Eles apresentaram suas propostas para diversas áreas sociais e responderam questionamentos feitos pelos jovens sobre temas pertinentes à política e à disputa eleitoral deste ano. Saúde, educação, cultura, combate à violência, entre outros temas, também entraram na pauta da reunião.

Preocupada com a situação da saúde no Estado, Wedja Albuquerque indagou Armando sobre as propostas para o setor. O candidato ressaltou que vai investir na atenção básica, ampliando o número de médicos e humanizando os atendimentos. O petebista garantiu ampliar para 100% a cobertura do programa Saúde da Família.

Armando destacou que vai implantar um novo polo industrial em Palmares, de modo a atrair indústrias para alavancar a economia da Zona da Mata. “Pernambuco tem que devolver o muito que deve à Zona da Mata”, enfatizou.

O candidato a governador listou que vai estimular a produção da economia criativa, como o design, audiovisual, música e cinema; vai impulsionar a promoção do turismo cultural; vai reestruturar o aparato da Fundarpe; e vai ampliar os editais do Funcultura, que passarão a ser regionalizados. “Vamos valorizar os elementos da nossa cultura”, emendou Paulo Rubem.

O candidato que não levar a documentação exigida e não comparecer até o dia 17, perderá o direito da vaga.

Começa nesta quarta-feira (15) e vai até o dia 17 as matrículas para os aprovados no vestibular 2020, da Universidade Estadual de Pernambuco (Upe), no Polo Estadual Tabira. O horário disponível é de 8h às 17h. O aprovado deve procurar o polo em que se candidatou para realizar a matricula. As aulas estão previstas para o início 02 de março de 2020.

Os cursos são os seguintes: Licenciatura em Letras e Pedagogia, Biologia, História e bacharelado em  Administração  Pública. Foram oferecidas 150 vagas para o polo UAB Tabira.

O candidato que não levar a documentação exigida e não comparecer até o dia 17, perderá o direito da vaga.

É necessário apresentar os seguintes documentos RG, CPF, reservista (para homens), certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou ficha 19 (fundamental e médio), título de eleitor, comprovante de quitação com a justiça eleitoral, duas fotos três por quatro e comprovante de residência, além de e-mail ativo.

Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada em cartório.

Conforme o edital de matricula da instituição o aprovado que não comprovar ter concluído, em conformidade com a lei, o ensino médio ou equivalente, torna-se nula de pleno direito a classificação.